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28/05/2020
Grupos Técnicos dedicados ao Planejamento podem melhorar o uso de recursos públicos nos Municípios
A diferença entre continuar a viver na cidade que temos e buscar a cidade que queremos está nas mãos dos gestores municipais. Para atender a primeira opção, basta trabalhar para atender as demandas diárias. Mas se o objetivo é, além de satisfazer as carências do dia a dia, promover mudanças estruturais com saltos na qualidade de vida do cidadão, com ganhos significativos na educação, saúde, economia, mobilidade, meio ambiente, na urbanização, no incentivo à cultura e na oferta de lazer em espaços públicos, então o caminho é planejar e rever as políticas públicas sempre que necessárias. “Isso pode ser feito, com a criação de um Grupo Técnico permanente dedicado ao planejamento, que pode ser integrante de uma Secretaria ou uma diretoria de um Organismo Municipal”, explica o geógrafo e analista de Desenvolvimento Municipal do Serviço Social Autônomo (Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU), Carlos Storer.
De acordo com Storer, a dificuldade das Prefeituras, principalmente em Municípios menores, em manter estruturas dedicadas ao Planejamento, está ligada ao Orçamento. No entanto, “a falta de planejamento e de sua gestão, leva a gastos não previstos e à menor eficiência na aplicação dos recursos públicos. Daí a importância em manter pessoal qualificado com atenção voltada permanentemente para a melhoria do espaço urbano, que possa elaborar e propor revisões para o Plano Diretor Municipal”,argumenta.
Outro benefício para os Municípios que têm suas estruturas de Planejamento é a captação de recursos para a execução de Projetos. Storer lembra que “a manutenção desses Grupos Técnicos está entre as exigências para a aprovação de solicitação de recursos via Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná, por exemplo, em observação à Legislação Estadual”.
