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Notícias (Antigas)

21/05/2014

Governo libera R$ 50 milhões a 80 municípios do Paraná e R$ 30 milhões são a fundo perdido

Com a presença maciça de mais de 80 prefeitos no Palácio Iguaçu, nesta quarta-feira, 21, o Governo do Estado liberou, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), mais de R$ 50 milhões destinados a diversas melhorias à vida da população desses municípios. Deste total, quase R$ 30 milhões são a fundo perdido. “O prefeito não precisa devolver ou desembolsar recursos da Prefeitura para pagar ao Governo do Estado. E todo este dinheiro é investido em obras ou ações escolhidas pela própria população local”, enfatiza o secretário da SEDU, João Carlos Ortega. “Nunca os municípios e sua gente receberam tantos benefícios como neste governo. E sem qualquer discriminação, pois não temos o direito de decepcionar as pessoas que confiam em nós”, argumentou o governador Beto Richa.

Distribuídos em diversos Programas da SEDU, como Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM); o de Calçadas do Paraná; de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários (PROMAP); de Transferência Voluntária da SEDU; RECAPE; Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e outros, os recursos vão ser aplicados em melhorias de ruas, construção de calçadas e de ciclovias, revitalização de praças, reforma e ampliação de prédios públicos, construção ou reformas de Capelas Mortuárias, de Centros de Idosos, Barracões Industriais, Ginásios de Esportes, Escolas, além de compra de veículos e equipamentos para modernização do parque de máquinas das pequenas cidades.

Em seu discurso, o governador disse que há um novo tempo no Paraná. ”Há um governo de respeito, diálogo e harmonia. E todos construímos, juntos, este novo Paraná”, garantiu. Suas palavras foram reforçadas pelo prefeito de Santa Cruz do Monte Castelo, José Maria Pereira Fernandes, que discursou em nome de todos os colegas. “Nunca o gestor público municipal foi tão valorizado no Paraná como neste governo”, enfatizou. Em sua fala, ele pediu a reflexão de todos os presentes para tudo o que acontece no Paraná. “Apesar das críticas, as estatísticas, as obras e ações mostram que tudo vai bem em nosso Estado. Ele apontou também os avanços econômicos e industriais. “Vivemos o maior ciclo industrial de nossa história”, realçou.

Os indicadores apontados pelo governador referendaram as palavras do prefeito. “São R$ 30 bilhões de novos investimentos na indústria e a expectativa é de geração de 180 mil novos empregos. No País, o Paraná já é o 3º Estado com o maior número de empregos com carteira assinada. E, nos primeiros meses deste ano, ficamos atrás só de São Paulo”, reforçou Richa.

SEM ESQUECER OS PEQUENOS
- A prefeita de Flórida, Rosemery Aparecida Lavagnolli Molina, recebeu autorização à homologação de quase R$ 300 mil, para a execução de calçadas em uma área de 1.575,60 m2, com paisagismo, iluminação pública, rampas de acessibilidade necessárias à melhoria da qualidade de vida daquela população do Setentrião Paranaense. “Com esses recursos toda a comunidade está satisfeita. Graças ao apoio da SEDU e Paranacidade, o governador nos entrega hoje um presente de Deus”, garantiu.

A prefeita explicou que o seu município é o último do Estado em arrecadação. Mas que recebeu também recursos para licitar obras de asfalto e recape de ruas e revitalização de praça. “Ao todo, vamos receber R$ 600 mil do Estado, a fundo perdido”, disse ela. “Vamos asfaltar uma rua que passa em frente a uma creche e que em dias de chuvas fica intransitável. Às vezes temos que cancelar as aulas. Mas isto será passado com esses recursos”, assegurou.

Na assinatura das licitações e homologações, o governador destacou o apoio do Estado para o desenvolvimento do interior. “É estratégia do nosso governo dar suporte às prefeituras para que elas possam dotar os municípios de estruturas que garantam melhor qualidade de vida à população. O nosso governo é eminentemente municipalista”, reforçou.

RECURSOS – “São investimentos muito importantes para estas 80 prefeituras, já que elas não têm recursos próprios e sofrem com a redução do Fundo de Participação dos Municípios”, lembrou o secretário da SEDU.
Dos R$ 50,48 milhões, R$ 29,7 milhões são a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), pelo Programa Calçadas do Paraná e Transferência Voluntária da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano.

A contrapartida dos municípios para os investimentos a fundo perdido é de R$ 2,72 milhões.

Outros R$ 18 milhões são do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), coordenado pelo Secretaria de Desenvolvimento Urbano e operacionalizado pela Fomento Paraná. Pelo Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Promap), também da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Fomento Paraná, são mais R$ 2,67 milhões.

O prefeito de Rio Negro, Milton Paizani, disse que o momento é histórico para a cidade e destacou o benefício que os recursos recebidos vão levar para a população. “Recebemos R$ 1,5 milhão para obras de infraestrutura da zona rural. O pessoal da Fazendinha terá uma ponte nova”, disse ele. “O mais importante, é que isso está sendo feito a fundo perdido, o que ajuda os pequenos municípios que têm pouca arrecadação”, afirmou.

Para Ubiratã, no Centro-Oeste do Estado, foi homologada licitação para pavimentação no valor de R$ 3,5 milhões. “Com isso, teremos 98% das nossas ruas asfaltadas”, disse o prefeito Haroldo Duarte. “É um ato importante do governo estadual”, afirmou. O prefeito ressaltou que o município já recebeu R$ 450 mil do PAM, utilizados para a compra de veículos e construção de uma secretaria.

Arapuã, no Vale do Ivaí, recebeu autorização para licitar a reforma da Prefeitura e uma Capela Mortuária. Os recursos são a fundo perdido. “Nossa Prefeitura foi construída há quase 15 anos e quando chove molha dentro do prédio”, disse o prefeito Manoel Salvador. “A Capela Mortuária foi uma decisão da população, um pedido da comunidade”, informou.

O prefeito Quitandinha, Márcio Neri do Oliveira, recebeu homologação da licitação para o recape de duas ruas e para novo asfalto em dois trechos. O município fica na Região Metropolitana de Curitiba e recebeu R$ 400 mil. “É uma reivindicação antiga da população. O mais importante é que é a fundo perdido, pois com a redução do FPM os municípios pequenos dependem exclusivamente do Governo do Estado”, disse o prefeito.

POPULAÇÃO FELIZ – Ortigueira, nos Campos Gerais, teve autorização para licitar a pavimentação de diversas ruas. “Os moradores estão felizes, pois o município não teria recursos para realizar estas obras”, disse a prefeita Lourdes Banach. As obras são de R$ 1 milhão. “Além disso, nossa cidade tem um dos maiores investimentos da história do Paraná. A Klabin deve mudar a realidade do nosso município, que tem um dos IDHs mais baixos do Estado”.
Santa Izabel do Oeste, no Sudoeste do Paraná, teve autorização para licitar a compra de maquinários. O prefeito Moacir Fiamoncini disse que serão investidos R$ 700 mil. “Os equipamentos irão beneficiar a agricultura familiar, porque a nossa região é de pequenos agricultores. O principal objetivo é melhorar a pastagem de pecuaristas, pois a maioria deles lida com gado de leite. Será uma forma de reaproveitar melhor o espaço”, disse o prefeito.

Além dos prefeitos, participaram da solenidade o diretor geral da SEDU, Lúcio Tasso, o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Castilho Casitas; o diretor presidente da Codapar, Tino Staniziewski; os deputados estaduais Ademar Traiano; Caíto Quintana; Nelson Garcia; Dr. Batista; Alexandre Curi; Plauto Miró; Fernando Scanavaca; Artagão Junior; Nereu Moura; Bernardo Carli; Wilson Quinteiro; Douglas Fabrício; Pedro Lupion; Luiz Accorsi; Evandro Junior; Duílio Genari; Nelson Justus; Rose Litro; Francisco Buhrer; Luis Claudio Romanelli; Leonaldo Paranhos; Stephanes Junior e Adelino Ribeiro.

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