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03/04/2020
Novo sistema de medição garante continuidade das obras em tempos de coronavírus
O Serviço Social Autônomo (Paranacidade), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), já trabalha com um sistema de medição remota de obras para garantir a continuidade na execução dos projetos de pavimentação, recapeamento e obras de construção civil que beneficiam os Municípios. De acordo com a diretora de Operações, Camila Mileke Scucato, o novo método garante a continuidade de todas as ações em andamento. “O sistema remoto foi desenvolvido a partir do dia 18 do mês passado, quando entramos em regime de trabalho em casa, e começou a funcionar no último dia primeiro. Em apenas três dias, foram liberados R$ 2.419.140,74, beneficiando 13 Municípios”, revela.
Antes da crise do coronavírus, as medições eram feitas presencialmente, uma vez por mês, e os pagamentos eram feitos de acordo com as etapas realizadas. Com a medição remota, o processo foi alterado e ganhou mais agilidade. Atualmente, o engenheiro fiscal, a serviço da Prefeitura, registra em fotos e em vídeos comentados o estágio da obra. A documentação é, então, enviada de forma digital para análise de um analista do Paranacidade. Depois, o processo vai para a Comissão de Medição Remota, para comprovação. Com a validação da medição, o processo segue para a etapa financeira e a liberação do pagamento.
Os pagamentos decorrentes de medições remotas são realizados em uma ou duas parcelas. Dependendo da qualidade das informações enviadas, o pagamento correspondente ao que foi medido pode ser também integral. Em outros casos, metade do valor equivalente à etapa executada é liberada em seguida e a metade restante, em até 30 dias. “Então, o engenheiro fiscal faz novas fotos e novos vídeos e encaminha para uma segunda análise no Paranacidade. É uma contraprova. Constatada a execução, os 50% que faltavam, da medição anterior, são liberados”, explica Camila. Na mesma visita, são feitas as medições do que foi realizado durante o mês.
No setor de Finanças, os documentos passam por nova análise e só, depois, a Prefeitura é informada sobre a confirmação do pagamento. Cabe à Prefeitura autorizar a empresa prestadora dos serviços a emitir a nota fiscal e encaminhar a documentação ao Paranacidade. Então, os recursos são liberados. “O ritmo de trabalho não foi alterado. Desde o dia 18, já encaminhamos pagamentos de R$ 7 milhões”, de acordo com o coordenador de Finanças, Fábio Anderson Miguel.
OBRAS URGENTES - As medições remotas só acontecem com obras em até 85% de realizações. Acima disso, os pagamentos só são liberados a partir de medições presenciais. Obras de Postos de Saúde, por exemplo, são exceções. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população, é admitido o procedimento remoto para as medições finais. “Com essas mudanças de procedimentos, estamos quebrando barreiras. Os nossos analistas estão dando o máximo para superar as barreiras que o coronavírus tenta impor. E nesse ponto, vencemos o coronavírus”, assegura Camila.
