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27/07/2020
Atendimento e reuniões técnicas capacitam Municípios a buscar recursos
O Serviço Social Autônomo (Paranacidade), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), realizou, desde o início de 2020, a capacitação de técnicos municipais de 257 das Prefeituras, o que corresponde a 65% do total de Municípios do Estado no uso do SEDU/Paranacidade Interativo e do Portal dos Municípios. As ferramentas, disponíveis pela Internet, auxiliam, respectivamente, na tomada de decisões e no encaminhamento e acompanhamento de pedidos de liberação de recursos para projetos voltados ao desenvolvimento urbano.
As orientações, repassadas diariamente, tratam das exigências legais para que o Município possa pleitear recursos do Tesouro do Estado ou via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) para projetos de pavimentação de ruas, de urbanização, para a construção de Postos de Saúde ou Escolas Municipais, estruturas esportivas, ou ainda, a aquisição de serviços e equipamentos rodoviários. Com as informações, 143 municípios se tornaram elegíveis para acessar os recursos, nos seis primeiros meses do ano, enquanto outros 114 continuam no processo, em diversas etapas.
“O Plano Diretor e o Perímetro Urbano”, “A Revisão do Plano Diretor Municipal e Macrozoneamento Urbano (PDM)”, “A Declaração de Vigência do Plano Diretor Municipal (PDM)”, “O Plano de Ação e Investimentos (PAI) do PDM” e “O Conselho da Cidade”, são alguns dos temas abordados durante a capacitação de técnicos. “Há um empoderamento do saber que se espalha por todas as Regiões do Paraná, fortalecendo todos os Municípios, mesmo em época de Covid-19”, enfatiza o secretário da SEDU, João Carlos Ortega.
