Autorizações para Licitações

18/12/2020

Edital: Base Cartográfica

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Dúvidas das empresas

1. Entendemos que a Planilha de Quantidades e Preços deve ser preenchida seguindo as 5 (cinco) etapas, contendo o percentual correspondente a cada etapa e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, uma vez que a área (km²) para a geração das ortofotos é diferente da área (km²) para a geração do MDT. Está correto nosso entendimento?

Sim.
A planilha de quantidades e preços deve ser preenchida de acordo com as etapas descritas nos itens 7 e 8 do Termo de Referência

• 1ª ETAPA – Vôo aerofotogramétrico, Apoio Terrestre e Aerotriangulação ;
• 2ª ETAPA – Geração das ortofotos e MDT ;
• 3ª ETAPA - Restituição fotogramétrica na escala 1:2.000;
• 4ª ETAPA – Reambulação;
• 5ª ETAPA – Edição e Revisão;

Considerando que na 2ª Etapa, os produtos Ortofotos e MDT serão realizados para quantidades de áreas (km²) diferentes entre ambas, os valores na proposta devem estar individualizados para cada produto.

2. Os percentuais de desembolso podem ser ajustados aos preços indicados na planilha de quantidades e preços, de forma a ficarem compatíveis com os preços orçados?

Sim. Considerando que a etapa 2 define dois produtos distintos (ortofotos e MDT) com orçamentos individualizados, o percentual de desembolso para essa etapa pode ser ajustado. Para as outras etapas 1, 3 ,4 e 5 a proporcionalidade dos percentuais de desembolso deve ser mantida, conforme o item 8 do TR.

3. Podemos apresentar em nossa proposta um NOVO Cronograma Físico, compatível como os preços propostos e novos percentuais apresentados como desembolsos mensais?

Sim. Deve-se observar que o Anexo IV do Termo de Referência é um parâmetro para a elaboração do cronograma físico/financeiro e não deve sofrer grandes variações para não comprometer a capacidade de produção pela contratada e de fiscalização e pagamento pelo contratante.

4. Em relação aos documentos de comprovação de elegibilidade, habilitação e qualificação, devem ser enviados anexados (e no mesmo envelope) com a proposta (sendo um envelope com a via original e outro com a cópia), nos termos do item 13.1 das fls. 13 do edital?

Sim, nos termos do item 13.1 –  IAC e DDL e Item 18.1 – Instrução aos Contratantes - IAC

5. No item 13.1 do edital, às fls. 28, é solicitado que seja apresentada “Declaração de Habilitação Técnica” expedida pelo setor competente do Ministério da Defesa. Em contato por email junto ao Ministério da Defesa foi informado (vide cópia segue em anexo), que o órgão não emite este tipo de documento. Sendo assim, diante da impossibilidade de obtenção do documento, questiona-se se essa exigência pode ser considerada anulada ou se deve ser substituído por outro documento?

Nesse caso, para efeito de análise documental e comprovação de habilitação técnica será exigido apenas a Inscrição no Ministério da Defesa da Organização Especializada Privada, CATEGORIA “A” Publicado no Diário Oficial da União. A DHT – Declaração de Habilitação Técnica deixa de ser exigida.

6. Ainda no item 13.1 do edital, às fls. 28, em relação à comprovação de experiência mínima do licitante, que deve apresentar Atestado e/ou Declaração de ter executado projeto semelhante com área de no mínimo 20% do lote, será aceito pela Contratante o somatório das áreas de atestados diferentes para fins desta comprovação?

Sim. Será aceito pelo contratante o somatório de áreas de atestados diferentes.

7. Em relação à execução do objeto previsto no Termo de Referência - Lote 1, composto por 87 municípios, com total de 1.420,1 km² e Lote 2, composto por 123 municípios, com total de 1.393,1 km² - fls. 55/60, questiona-se se a execução dos serviços e entrega de resultados ocorrerá simultaneamente (abrangendo todas as cidades mencionadas), ou se dependerá de solicitação individual de cada município? Essa informação é relevante para fins de composição do preço da proposta.

A execução e entrega dos serviços ocorrerá simultaneamente de acordo com o cronograma físico/financeiro, não dependendo de nenhuma solicitação individual para cada município.

8. Solicitamos mais informações a respeito desta declaração DHT uma vez que somos empresa Categoria “A” e até o momento desconhecemos a existência deste tipo de declaração e do setor competente do Ministério da Defesa que possa nos fornecer esta declaração.

Essa dúvida foi esclarecida e está publicada em http://www.paranacidade.org.br/2020/12/11767/Edital-Base-Cartografica.html

9. No Aviso do Edital o local para entrega dos envelopes é diferente do que está no PRÓPRIO EDITAL, conforme página 30, item 18.2 como você pode ver. Trata-se do mesmo local apenas entradas diferentes? Entendo que o correto é o que consta no edital. Estes entendimentos estão corretos?

Sim, é o mesmo local:  Palácio das Araucárias - Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n - 2º andar - Centro Cívico - 80530-140 - Curitiba – PR

10. No Edital na Seção 2- Dados da Licitação (DDL) em seu item 3.4, descreve que é permitida a participação de consórcios, sendo assim, questiona-se: Qual será o limite máximo de empresas para compor este consórcio?

Não há limite de empresas.

 

Links Relacionados:

EDITAL Nº: LPN 001/2020

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