Ações voltadas ao reordenamento institucional
2) AÇÕES COMPLEMENTARES INTEGRADAS VOLTADAS À ATIVIDADE ECONÔMICA
6) AÇÕES VOLTADAS AO REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
|
PROJETO/DENOMINAÇÃO
|
SEDU/PARANACIDADE E ENTIDADES ENVOLVIDAS
|
PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL
|
6.1 Gestão Administrativa
- Sistema de Controle e Tramitação de Processos;
- Sistema de Materiais e Compras;
- Sistema de Patrimônio Público;
- Sistema de Licitações e Contratos;
- Estrutura Organizacional e Regimento Interno;
- Serviços Gerais;
- Serviços Públicos Urbanos;
- Documentação e Arquivo. |
*
|
**
|
6.2 Gestão de Recursos Humanos
- Sistema de Gestão de Pessoal;
- Regime Jurídico Único e Estatuto dos
Servidores Municipais;
- Plano de Cargos/ Salários/ Carreiras e
Ocupações;
- Previdência e Assistência dos
Servidores;
- Regulamentação Geral para
Concursos Públicos;
- Capacitação e Avaliação de
Desempenho de Recursos Humanos; |
*
|
**
|
6.3 Gestão Tributária e Financeira
- Sistema de Administração de
Receitas;
- Sistema de Produção Primária;
- Sistema de Tesouraria;
- Sistema de Contabilidade Pública;
- Sistema de Orçamento;
- Código Tributário;
- Planta Genérica de Valores;
- Cadastro Técnico Imobiliário e
econômico Urbano. |
*
|
**
|
6.4 Gestão dos Serviços Sociais
Básicos
- Sistema de Atendimento à Saúde;
- Sistema de Atendimento à Educação. |
*
|
**
|
6.5 Atendimento ao cidadão
- Sistema e Central de Atendimento ao
Cidadão;
- Sistema de Ouvidoria;
- Portal Internet. |
*
|
**
|
6.6 Implantação de Prática de
Gestão Municipal Integrada ao
Controle Espacial
- Sistemas de Informação Geográfica
com Integração aos Sistemas de
Informações Gerenciais;
- Capacitação para utilização do
acervo de bases cartográficas
(Cadastro Técnico, Planos
Diretores, Gestão do espaço
Urbano). |
*
|
**
|
6.7 Instrumentos técnicos de
Apoio
- Equipamentos e Programas de
Informática. |
*
|
**
|
* Para cada ação serão consultadas as entidades envolvidas com o objeto do financiamento.
** A contrapartida municipal será estabelecida de acordo com a prioridade de cada ação dentro de limites pré-estabelecidos.