SFM - PROJETOS ELEGÍVEIS / PRAZOS

COMPONENTE / PROJETO

PRAZO DE CARÊNCIA (meses)

PRAZO TOTAL (meses)

Sistema Viário

·   Pavimentação de vias urbanas

·   Obras-de-arte especiais - ponte, viaduto, etc.

·   Ciclovia, calçadas, etc. (exceção)

·   Sinalização de trânsito (exceção)

12

 

96

 
 
60
60

Sistemas de Água e Esgoto

·   Abastecimento de água

·   Esgoto sanitário - rede e tratamento

·   Microssistema de abastecimento de água

12

96

Sistema de Águas Pluviais

·   Drenagem – galerias, meio-fio e sarjeta, etc.

12

96

Apoio Social

·    Saúde – posto, centro, hospital, etc.

·    Ação social – creche, centro de atendimento à infância e ao adolescente, etc.

·    Educação – escola, etc.

·    Segurança

·    Posto de Bombeiros Comunitário

·   Equipamentos e veículos (exceção)

24

120

 


 
 
 

 

60

Serviços Urbanos

·        Rede de iluminação pública – iluminação de vias urbanas

·   Sistema integrado de resíduos sólidos – sistema de disposição/tratamento de resíduos sólidos

·   Equipamentos e veículos (exceção)

12

96

 

 
 
 60

Equipamentos Urbanos e de Apoio à Área Rural

·    Esporte e lazer – quadra, ginásio, etc.

·    Cultura – centro, museu, biblioteca, etc.

·    Transporte coletivo – terminal urbano/intermunicipal

·         Urbanização – praça, paisagismo, rua para pedestres, etc.

·         Próprios municipais

·   Equipamentos (exceção)

12

96

  

 

 

60

Meio Ambiente

·    Canalização e retificação de rio

·    Preservação e recuperação ambiental - parque, etc.

·    Preservação de fundo de vale – parque, etc.

·    Defesa contra inundações

·    Parque e área verde

·    Relocação de assentamento humano

·    Recuperação de área urbana degradada

·    Controle da erosão urbana

Equipamentos (exceção)

12

96

 
 
 
 

 

 

60

Apoio ao Pequeno e Micro Produtor

·   Indústria - barracão industrial, etc.

·   Comércio – barracão comercial, pavilhão comercial, etc.

·   Produção agropecuária – secador de grãos, terminal de calcário, unidade de processamento/ conservação de produtos agropecuários, mercado, abatedouro, etc.

·   Equipamento e máquina industrial (exceção)

12

 

96

 

 

 

60

Apoio às Áreas Industriais e Rurais

·   Consolidação de área industrial

·   Terreno para indústria

·   Abastecimento alimentar (exceção)

12

60
 
 
 

96

Habitação

·    Moradia

·    Desfavelamento e Melhorias de Bairros Subnormais

·   Reassentamento de Famílias e Relocação de Habitações

·    Terreno (exceção)

·    Terreno para Vila Rural (exceção)

12

 

96

 
 
 
 
60
60

Estrada Vicinal Municipal

12

96

Obra de Caráter Regional

12

120

Equipamentos Rodoviários e Veículos

12

60

Comunicação

12

60

Institucional

·    Gestão administrativa – estrutura organizacional, etc.

·    Gestão de recursos humanos – plano de cargos, carreiras e salários, etc.

·    Gestão tributária e financeira – cadastro técnico imobiliário urbano, planta genérica de valores, etc.

·    Planejamento urbano – Plano Diretor Municipal, etc.

·    Instrumentos técnicos de apoio – equipamentos e programas de informática, etc.

12

60

 

 

 

 
 
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