O governador Roberto Requião assinou nesta quarta-feira (26), em Foz do Iguaçu, decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades (Concidades). Foi durante a 3ª Conferência Estadual das Cidades, na presença de cerca de 964 delegados eleitos por 364 municípios paranaenses e 128 indicados por entidades.
Dois manifestantes pediram para que o conselho não fosse criado por decreto e o próprio governador decidiu colocar a questão em votação pelo plenário. “O decreto cria um espaço de participação. A força do conselho depende da sua vinculação com as bases populares”, argumentou Requião. A moção do governador foi logo aprovada pela maioria e o Concidades oficializado. Além do governador, assinaram o decreto o chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, e o secretário do Desenvolvimento Urbano e coordenador da Conferência Estadual das Cidades, Forte Neto. Participação – “Com isto, criamos um espaço fundamental para discussão das dificuldades dos municípios”, destacou Requião. “As dificuldades são discutidas aqui, depois o Poder Público recebe a conclusão dessas conferências. É um espaço institucional e de democracia participativa, que influencia o Executivo e os representantes nas Câmaras, Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional. É um espaço formidável criado pelo presidente Lula”.
Requião destacou que o maior desafio é construir um país para o povo e não para o mercado. “Quando o povo participa, o mercado não domina. Não somos mercadorias. Não podemos ser utilizados por uma fábrica, que se apropria de nossa mais valia, e ao mesmo tempo morar numa casa miserável. Essa pressão popular é para fazer valer os interesses das pessoas, trabalhadores e brasileiros”, acrescentou.
O governador ainda fez questão de destacar que um dos aspectos mais importantes da conferência é justamente a democracia participativa, “que considera e mantém a democracia representativa, mas abre espaço para a participação popular e influencia os parlamentos e os governos”. A Conferência das Cidades, continuou Requião, é uma dessas iniciativas do presidente Lula para criar no Brasil um espaço institucional que dê voz às populações e que o pleitos cheguem mais perto das representações. “Não são espaços deliberativos e sim consultivos e que valem fundamentalmente quanto mais esses espaços sejam ligados aos interesses do povo”.
A solenidade de abertura contou com a presença dos secretários Forte Netto (Desenvolvimento Urbano), Rafael Iatauro (Casa Civil) e tenente-coronel Anselmo de Oliveira (Casa Militar); João Arruda, diretor da Cohapar; Jorge Samek, presidente da Itaipu Binacional; do prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo MacDonald; do presidente da Sanepar, Stênio Jacob; dos deputados Elton Welter, Dobrandino Silva, Edgar Bueno, Professor Luizão, Tadeu Veneri, Luiz Claudio Romanelli, Reni Pereira, Edson Strapasson e Rosane Ferreira; dos coordenadores das regiões metropolitanas Elza Correa (Londrina), Samis da Silva (Foz do Iguaçu) e Inês de Paula Dias (Cascavel); da presidente da União Nacional por Moradia Popular, Maria das Graças Silva de Souza; do presidente da Amop e representante da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Edson Primon.
|