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Notícias

30/04/2020

Capacitação e tecnologia mantêm garantia jurídica nos procedimentos on line

As dificuldades impostas pelo isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, vêm promovendo uma grande evolução no aprimoramento dos processos administrativos e de atendimento no Serviço Social Autônomo (Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, SEDU). As mudanças, no entanto, em nada prejudicaram o trâmite das ações na entidade e são realizadas de acordo com rigor jurídico. “O esforço do corpo de funcionários e o uso da tecnologia, que passou a ser intensificado, são as principais razões que levaram à manutenção da qualidade dos serviços. Nesse novo cenário, e com os cuidados tomados, a segurança jurídica está garantida em todos os procedimentos, mesmo com os trabalhos realizados à distância”, afirma o procurador jurídico, Luciano Borges dos Santos.

O avanço alcançado no Paranacidade, de acordo com o procurador, é resultado de esforços iniciados antes mesmo da crise do novo coronavírus. Luciano Borges dos Santos lembra o direcionamento dado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para que estruturas do Governo do Paraná e de suas entidades vinculas incorporem tecnologia para alcançar os desejáveis padrões do Governo 5.0 e, assim, beneficiar a população com maiores produtividade, velocidade e qualidade. “Essas iniciativas permitiram a migração rápida do trabalho presencial para o trabalho à distância. Hoje, quase a totalidade da tramitação dos documentos acontece por meio eletrônico, com total segurança e transparência. Isso atende o comando constitucional de eficiência administrativa e significa a otimização da gestão”, diz.

Entre as ferramentas que permitem o trâmite eletrônico estão o Portal dos Municípios, desenvolvido pelo Paranacidade, para atendimento às Prefeituras na gestão dos processos de financiamento e liberação de pagamentos de obras. “Quando o trabalho é feito por meio eletrônico, há grande economia de tempo, menos deslocamentos e menor uso de papel. Esses novos processos trouxeram muitos ganhos, inclusive ambientais”, enfatiza.

 

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