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15/05/2020
Tecnologia e trabalho remoto fortalecem ações para o Desenvolvimento Urbano no Paraná
O distanciamento social e o necessário trabalho remoto não foram barreiras para o exercício das Políticas do Governo Ratinho Junior, de apoiar e fortalecer o Desenvolvimento Urbano nos 399 Municípios do Paraná. Desde o início da quarentena, no dia 23 de março, até a última quinta-feira, 14 de maio, o Serviço Social Autônomo (Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas) entregou, para diversos Municípios, 134 Editais de Homologação, que autorizam as Prefeituras a contratar obras ou adquirir equipamentos e serviços, no valor de R$ 43 milhões, e outros 281 editais de autorização para Licitação, que somados chegam a R$ 211,3 milhões. “Dessa forma, o Governo do Paraná continua firme na diretriz de promover o Desenvolvimento Urbano, mesmo neste período difícil”, afirma o secretário de Estado da SEDU, João Carlos Ortega.
Das autorizações para Licitação pouco mais de R$ 102,5 milhões são via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e R$ 108,7 milhões pelo Programa de Transferência Voluntária da SEDU. Os recursos se destinam a 86 obras de pavimentação (R$106,5 milhões) e para a aquisição de 131 equipamentos rodoviários, equipamentos para limpeza urbana e veículos (R$ 29,7 milhões). Há, ainda, outras 64 ações (R$ 60 milhões) para a revisão e implantação de Planos Diretores Municipais, Iluminação Pública, e a construção de Creches (com aquisição de equipamentos), Praças, Escola Municipal, Ginásio e Quadra de Esportes, unidades Meu Campinho, Centro Cultural, Pavilhão Comercial, Barracão Industrial, Ciclovia e Parque Municipal.
Os Editais de Homologações, que autorizam as Prefeituras a contratar as ações, somam outros R$ 23,7 milhões, pelo SFM, e R$ 19,3 milhões, pelo Programa de Transferência Voluntária da SEDU. Juntos, esses documentos autorizam 134 ações, para obras ou para a aquisição de equipamentos e veículos.
Na prática, “todos os processos continuaram e ganharam velocidade, a partir do início da quarentena, na medida em que as pessoas foram compreendendo as adaptações, as novidades e os procedimentos para o trabalho à distância”, explica o superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini. Há motivos para o bom desempenho, mesmo com grandes mudanças na forma de trabalhar.
“A aquisição de computadores e softwares no ano passado, as ferramentas desenvolvidas no próprio Paranacidade – como o Portal dos Municípios e o SEDU/Paranacidade Interativo, a intensificação do uso do E-protocolo, os treinamentos da equipe”, são apontadas por Cabrini como alguns dos fatores para o sucesso, sem esquecer as dificuldades dos primeiros dias. “Na época, em algumas Prefeituras, em quarentena, sequer havia o atendimento telefônico. Aprendemos, todos, ao mesmo tempo, a trabalhar à distância”, ressalta.
Os números confirmam. A evolução no encaminhamento das ações aconteceu, ao mesmo tempo, em todos os Escritórios Regionais (ER) do Paranacidade. Contabilizando apenas as autorizações para Licitação, foram entregues 59 editais pelo ER de Cascavel; 37, pelo de Curitiba e Litoral; 21, pelo de Guarapuava; 70, pelo de Londrina; 72, pelo de Maringá; e 22, pelo de Ponta Grossa.
Uma das inovações desenvolvidas e implantadas durante a quarentena, a medição remota, também apresenta resultados significativos. Os ERs realizaram 253 medições, o que viabilizou a liberação, para pagamentos de obras ou de aquisições, de R$ 57.163.837,11, em ações de financiamento ou de transferência de recursos do Tesouro do Estado. Essas liberações representam a continuidade de ações em andamento, como das obras no Aeroporto de Cascavel, Viadutos, Pavimentações, Barracões Industriais e Comerciais, Terminais Rodoviários, Praças, Ginásios de Esportes, Estradas Vicinais, Escolas, Creches, Centros Sociais, Culturais, Ginásios, Quadras de Esportes, unidades Meu Campinho, Posto de Saúde, Parque Municipal, Teatro, Edifícios-sedes de Prefeituras, Garagens, a aquisição de Serviços e Equipamentos.
EM EXECUÇÂO - Atualmente, há 302 ações em execução em 165 Municípios e suas conclusões correspondem ao pagamento de outros R$ 255,5 milhões, entre ações de financiamento (R$ 183 milhões) e com recursos do Programa de Transferência da SEDU (R$ 72,4 milhões). Isso significa a conclusão de 184 ações de Pavimentação e Recape de Vias Urbanas; 12 unidades Meu Campinho, oito Barracões Comerciais, sete Capelas Mortuárias, quatro Terminais Rodoviários, cinco Centros Culturais, de eventos e comunitários, nove Centros de Ação Social, uma Creche, 10 ações na área da educação (Escola Municipal ou Complexo Educacional), oito Ginásios e Quadras de Esporte e quatro Parques.
Durante o mesmo período, foram concluídas 45 ações, sendo 25 de aquisição de equipamentos rodoviários e veículos, de construção do Paço Municipal de Antônio Olinto, do Ginásio de Esportes de Itapejara d’Oeste, do Posto de Pronto Atendimento de Sengés e do Terminal Rodoviário de Turvo, além de obras de Pavimentação Asfáltica e em pedra irregular em 10 Municípios.
A tramitação de Projetos também foi mantida no ritmo normal, no período, com o encaminhamento para análise de operações de financiamento solicitadas por 23 Municípios (R$ 43,1 milhões). Outras ações, apresentadas por 21 Prefeituras, receberam aprovação; enquanto foram enviadas Solicitações de Contrato para 16 Municípios; e a Procuradoria Jurídica emitiu 119 pareceres.
ON-LINE – A qualificação do corpo funcional tem continuidade em Programas On-line. Desde 23 de março, 35 analistas participaram de três treinamentos, nas áreas da Gestão Energética, de Pavimentos Urbanos de Concreto e da Modelagem de Informação na Construção (BIM). Os recursos on-line foram utilizados também para a realização de reuniões internas e no atendimento aos técnicos das Prefeituras.
“A tecnologia atuou como aliada. Além das reuniões e treinamentos realizados, passamos a fazer as medições remotas, lançamos o Gerador de Placas e o SEDU/Paranacidade Interativo teve seu uso ampliado na elaboração e análise de projetos. Em abril, os resultados foram melhores do que nos primeiros dias da quarentena, em março. O que nos leva a concluir que estamos evoluindo. Esperamos performances ainda melhores em maio e junho e nos meses seguintes”, anuncia Cabrini.
