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30/03/2021
PDUIs de Londrina e Maringá entram em segunda fase de trabalho
Após contrato da empresa URBTEC, que elabora os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUIs -, das Regiões Metropolitanas de Londrina e Maringá, iniciados a partir de fevereiro de 2020, o trabalho entra em sua segunda etapa. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), João Carlos Ortega, afirma que a atual etapa serve para identificar a definição do Recorte Metropolitano verdadeiro. A analista Municipal do Serviço Social Autônomo – Paranacidade, vinculado à SEDU – arquiteta Maria Inês Terbeck, acrescenta que a identificação se refere aos interesses comuns entre as cidades.
A pedido da URBTEC, Maria Inês Terbeck coordenou, nesta terça-feira, 30, uma reunião, por vídeo, com profissionais protagonistas nessas áreas, oriundos de diversos Municípios, Secretarias e Orgãos do Paraná, como a Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), o DER, e Superintendências Regionais. Juntos, eles analisaram e avaliaram a realidade dos PDUIs de Londrina e Maringá. Para isto, discutiram as Funções Públicas de Interesse Comum que compõem estas RMs, nos temas de: Mobilidade Urbana; Uso do Solo e Meio Ambiente.
A reunião foi apresentada pelo representante da URBTEC, Gustavo Taniguchi. Ele falou sobre a definição das funções públicas de interesse comum, inclusive pela Mobilidade Urbana de Maringá, sobre as quatro etapas que orientam objetivos dos PDUIs e o Arcabouço Legal, que passam pelo Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001; até Estatuto da Metrópole - Lei Federal 13.089 / 2015, que definem conceitos sobre o tema. No Paraná, há quatro Regiões Metropolitanas já definidas: Curitiba, Londrina, Cascavel e Maringá e outras, em discussão.
Foram feitos questionamentos sobre os temas propostos como, localização de Praças de Pedágio; Contrapartida territorial-ambiental contemplando concessão; o que é de responsabilidade federal e o que é estadual? Propostas para a integração da Ferrovia Norte/Sul com a malha ferroviária paranaense; possibilidades para a Região Metropolitana de Maringá, como o Terminal de Cargas perto do Aeroporto, e o futuro Porto Fluvial em Dr. Camargo? Interfaces dos contornos rodoviários e Terminais Ferroviários com os Aeroportos Londrina /Maringá?
QUATRO ETAPAS PDUIs - São quatro as etapas que orientam os objetivos dos PDUIs:
I) Determinação do recorte Regional Metropolitanao;
II) Elaboração do Diagnóstico para a Diretriz Proposta;
III) Definir Processos referentes à FPICs priorizados. Exemplo: destino final do lixo, entre outros;
IV) Modelo de Governança Interfederativa.
Durante a reunião, alguns profissionais tiveram a oportunidade de discorrer sobre os seus pontos de vista e estudos já elaborados. Entre eles, falaram a chefe do Planejamento da SEIL, Josil Batista; o engenheiro civil do DER de Maringá, João Luiz de Almeida; José Socorro; Denise, representante do IPPUL de Londrina, que falou sobre o seu pessimismo. “Já pagamos durante 30 anos pedágio para ver o Contorno Norte, mas nada aconteceu”, queixou-se. Da Regional Metropolitana de Maringá, Luiz Hayakawa, ao contrário, mostrou certa satisfação. “As preocupações de vocês são as mesmas que as nossas. É importante começar a discussão. Pode demorar, mas um dia vai acontecer”, destacou.
Participaram da reunião, o superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini; a diretora de Operações, Camila Scucato, e muitos outros profissionais. Uma nova reunião será marcada para aprofundar as discussões sobre o tema.
GESTÃO – O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI é o instrumento que define, com base em um processo permanente de planejamento, viabilização econômico-financeira e gestão, as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes das Regiões Metropolitanas.
O PDUI também tem como função alinhar os Municípios que compõem a Região Metropolitana em relação às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), buscando soluções integradas para problemas comuns, com foco em três eixos principais: Planejamento Territorial e Uso e Ocupação do Solo; Mobilidade Metropolitana; Meio Ambiente e Saneamento Básico.
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