Notícias (Antigas)
19/12/2014
Pela SEDU, R$ 1,5 bilhão em obras faz a diferença na vida de paranaenses
Para a melhoria da qualidade de vida da população, pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), o Governo do Paraná realizou 2.561 obras em municípios de todas as Regiões do Paraná. Para isto, em quatro anos da gestão Beto Richa, foi investido mais de R$ 1,5 bilhão. Os números tendem a crescer até o final deste ano. “Do total destes valores, em apoio direto aos pequenos municípios R$ 241 milhões foram pelo Programa de Transferência Voluntária da SEDU, que não precisam ser devolvidos aos cofres públicos do Estado, o que comprova o atual governo municipalista”, destacou o secretário da Pasta, João Carlos Ortega.
Neste período, somados os recapes, pavimentações asfálticas novas e urbanização, foram realizados mais de 2.286 km de obras. Este trajeto equivale à distância entre Curitiba e Salvador, na Bahia. E, pelo inédito Programa “Calçadas do Paraná”, pequenos e médios municípios construíram um total de 52,5 km de calçadas com equipamentos adequados à urbanização e rampas de acessibilidade, garantindo maior proteção à vida das pessoas. “Este percurso de calçadas, somadas, representam um caminho como de Curitiba até além de Contenda, na Região Metropolitana”, compara Ortega.
As obras construídas somam um total de 436 edifícios, algumas pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), onde também não é preciso a devolução dos recursos, outras pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com escalonamento dos juros de acordo com o número de habitantes nos municípios.
Os edifícios abrigam 85 Unidades de Atenção Primária à Saúde da Família; 44 Escolas Municipais – 17 em convênio com a Secretaria da Educação -; 39 Barracões Industriais; 13 Ginásios de Esportes; 38 Centros de Referência de Assistência Social; 11 Paços Municipais; 28 Centros de Juventude (SECJ); oito Terminais de Transportes; sete Quadras de Esportes; seis Hospitais; 12 Postos de Saúde; 12 Bombeiros Comunitários; três Câmaras Municipais; sete Creches, além de outras 123 obras públicas.
Foram adquiridos pelo Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e de Equipamentos Rodoviários (PROMAP), um total de 888 veículos, máquinas e equipamentos que possibilitaram a renovação do parque de máquinas e de veículos, de melhorias no transporte de pacientes e de escolares nos diversos municípios do Paraná. Foram comprados ainda 20 terrenos pelo PAM ou por Transferência Voluntária da SEDU, para a construção de diversas obras, de acordo com as prioridades exigidas pela população dos municípios.
NOVOS LEGADOS
LEI DE BLINDAGEM DO FDU - Avanços realizados pelo Governo do Paraná, por meio da SEDU, registram em março de 2013 a presença de secretários de Estado, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Curitiba, quando foi elaborada, dentro do documento denominado “Ajuda Memória”, a proposta da Lei de Blindagem ao Fundo do Desenvolvimento Urbano (FDU). A proposta foi apresentada por representantes do Paranacidade e da Fomento Paraná, com a concordância das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, do Governo, do Planejamento, da Fazenda e, ainda, da Casa Civil. Aprovada em todas as instâncias, a Lei de Blindagem do FDU prova a modernização das gestões públicas para fortalecer a infraestrutura e o próprio Sistema de Financiamento Municipal para a execução de obras e serviços em todo o Paraná.
PROGRAMA MEU CAMPINHO – O Programa Meu Campinho, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo e Esporte, já está lançado. Após o anúncio, pelo Governo do Estado, em breve, se tornará realidade em todas as regiões do Paraná, retirando crianças e adolescentes das ruas, dando a todos melhores oportunidades de vida.
CASA DO ACONCHEGO - A “Casa do Aconchego” é uma parceria entre as Secretarias do Desenvolvimento Urbano e a da Saúde (SESA). O Governo do Estado cria em Londrina o Projeto Piloto da Casa do Aconchego. Trata-se de um espaço para o adequado descanso às pessoas que se deslocam aos grandes centros urbanos em busca de tratamento de saúde. É o Governo do Paraná, pela SEDU e pela SESA, humanizando os serviços à população.
O 1º ÔNIBUS COM TRAÇÃO 100% ELÉTRICA NO PARANÁ – A Linha não Integrada, de Curitiba a São José dos Pinhais, sob a responsabilidade da COMEC, tem em circulação o 1º ônibus com Tração 100% Elétrica no Paraná. Transporta 700 pessoas ao dia; possui alta redução de poluição ao meio ambiente; isento de bateria poluidora que necessita de reciclagem; possui o Sistema Start/Stop (o gerador de energia fica desligado em 50% do tempo de atividade do ônibus); é silencioso; tem ar condicionado e serviço de Wi-Fi; sem solavancos porque não conta com caixa de marchas (é como se flutuasse sobre pneus); suspensão à ar; direção elétrica, traz conforto e segurança ao motorista e aos passageiros; fácil manuseio e manutenção; visão externa ampla; melhor qualidade de vida e de respeito à população.
CALÇADAS DO PARANÁ - Uma iniciativa inédita, na história da administração pública do País, prioriza o ser humano, pois garante melhor qualidade de vida e maior segurança a todos, em especial a crianças, idosos, deficientes e mulheres grávidas ou empurrando carrinho de bebê. Nesta primeira etapa, foram priorizados 31 municípios. Neste programa, as ruas recebem calçadas nas duas laterais, meio-fio, iluminação, sinalização, lixeiras, quadras completas, rampas de acesso e urbanização adequada a cada local. O valor total destinado ao Programa Calçadas do Paraná é de R$ 9,3 milhões, a fundo perdido. E o máximo repassado pela SEDU/Paranacidade é de R$ 300 mil por município. Alguns deles já vão zerar o déficit de calçadas.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - O Governo do Paraná, pela SEDU, consolida mais uma ação inédita na história do País. O Paraná é o primeiro Estado a ter Plano Diretor em todos os seus (399) municípios. Os recursos somam R$ 450 mil, a fundo perdido. Cada município recebeu R$ 50 mil para licitar e homologar o seu PDM, para garantir a implementação da melhor política de desenvolvimento urbano e rural, que o Governo do Paraná quer implantar de maneira igualitária em seus 399 municípios.
SEDU/PARANACIDADE INTERATIVO - Trata-se do desenvolvimento de um Sistema Integrado e de Georeferenciamento de Informações dos Municípios Paranaenses, com controle e integração de mapas e de dados. Com este sistema, os gestores públicos conseguem ter acesso à realidade local, às deficiências e potencialidades, alinhadas às diretrizes de crescimento para a melhor tomada de decisão para o desenvolvimento pleno de cada município.
MOBILIDADE URBANA - Pela SEDU/Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC -, o Governo do Paraná segue implantando projetos para a melhoria da mobilidade urbana. Esses projetos abrangem a educação e conscientização da população sobre a importância da integração dos transportes e sobre a acessibilidade e a qualidade no transporte de passageiros. A questão da tarifa dos transportes coletivos sempre esteve na pauta do Governo do Estado.
Inúmeras reuniões entre representantes dos Municípios, do Estado e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba _ ASSOMEC – buscaram um ponto de equilíbrio que beneficiasse a todos, em especial à população. O Governo do Estado determinou ainda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel usado nos transportes.
Assim, o Paraná foi o primeiro Estado a reduzir as tarifas dos transportes coletivos. Depois, outras nove cidades também fizeram o mesmo. Só na RMC 3 milhões de pessoas que usam 81 linhas metropolitanas de 18 municípios foram beneficiadas. Os benefícios se multiplicaram pelos principais centros urbanos do Paraná. E para deixar a realidade mais transparente ao setor e para beneficiar a população, o Governo do Estado promoveu, pela SEDU/COMEC, a primeira Pesquisa de Origem e Destino dos Passageiros.
CONCIDADES – A 5aConferência Estadual das Cidades realizada em 13, 14 e 15 de agosto de 2013, em Foz do Iguaçu, reuniu gestores públicos e representantes da sociedade organizada para, juntos, refletirem e buscarem soluções aos problemas que afetam as cidades e suas populações. Neste ano, os conselheiros já preparam os temas e as questões relevantes para serem discutidas e analisadas nas próximas Conferências Municipais.
Neste período, somados os recapes, pavimentações asfálticas novas e urbanização, foram realizados mais de 2.286 km de obras. Este trajeto equivale à distância entre Curitiba e Salvador, na Bahia. E, pelo inédito Programa “Calçadas do Paraná”, pequenos e médios municípios construíram um total de 52,5 km de calçadas com equipamentos adequados à urbanização e rampas de acessibilidade, garantindo maior proteção à vida das pessoas. “Este percurso de calçadas, somadas, representam um caminho como de Curitiba até além de Contenda, na Região Metropolitana”, compara Ortega.
As obras construídas somam um total de 436 edifícios, algumas pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), onde também não é preciso a devolução dos recursos, outras pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com escalonamento dos juros de acordo com o número de habitantes nos municípios.
Os edifícios abrigam 85 Unidades de Atenção Primária à Saúde da Família; 44 Escolas Municipais – 17 em convênio com a Secretaria da Educação -; 39 Barracões Industriais; 13 Ginásios de Esportes; 38 Centros de Referência de Assistência Social; 11 Paços Municipais; 28 Centros de Juventude (SECJ); oito Terminais de Transportes; sete Quadras de Esportes; seis Hospitais; 12 Postos de Saúde; 12 Bombeiros Comunitários; três Câmaras Municipais; sete Creches, além de outras 123 obras públicas.
Foram adquiridos pelo Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e de Equipamentos Rodoviários (PROMAP), um total de 888 veículos, máquinas e equipamentos que possibilitaram a renovação do parque de máquinas e de veículos, de melhorias no transporte de pacientes e de escolares nos diversos municípios do Paraná. Foram comprados ainda 20 terrenos pelo PAM ou por Transferência Voluntária da SEDU, para a construção de diversas obras, de acordo com as prioridades exigidas pela população dos municípios.
NOVOS LEGADOS
LEI DE BLINDAGEM DO FDU - Avanços realizados pelo Governo do Paraná, por meio da SEDU, registram em março de 2013 a presença de secretários de Estado, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Curitiba, quando foi elaborada, dentro do documento denominado “Ajuda Memória”, a proposta da Lei de Blindagem ao Fundo do Desenvolvimento Urbano (FDU). A proposta foi apresentada por representantes do Paranacidade e da Fomento Paraná, com a concordância das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, do Governo, do Planejamento, da Fazenda e, ainda, da Casa Civil. Aprovada em todas as instâncias, a Lei de Blindagem do FDU prova a modernização das gestões públicas para fortalecer a infraestrutura e o próprio Sistema de Financiamento Municipal para a execução de obras e serviços em todo o Paraná.
PROGRAMA MEU CAMPINHO – O Programa Meu Campinho, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo e Esporte, já está lançado. Após o anúncio, pelo Governo do Estado, em breve, se tornará realidade em todas as regiões do Paraná, retirando crianças e adolescentes das ruas, dando a todos melhores oportunidades de vida.
CASA DO ACONCHEGO - A “Casa do Aconchego” é uma parceria entre as Secretarias do Desenvolvimento Urbano e a da Saúde (SESA). O Governo do Estado cria em Londrina o Projeto Piloto da Casa do Aconchego. Trata-se de um espaço para o adequado descanso às pessoas que se deslocam aos grandes centros urbanos em busca de tratamento de saúde. É o Governo do Paraná, pela SEDU e pela SESA, humanizando os serviços à população.
O 1º ÔNIBUS COM TRAÇÃO 100% ELÉTRICA NO PARANÁ – A Linha não Integrada, de Curitiba a São José dos Pinhais, sob a responsabilidade da COMEC, tem em circulação o 1º ônibus com Tração 100% Elétrica no Paraná. Transporta 700 pessoas ao dia; possui alta redução de poluição ao meio ambiente; isento de bateria poluidora que necessita de reciclagem; possui o Sistema Start/Stop (o gerador de energia fica desligado em 50% do tempo de atividade do ônibus); é silencioso; tem ar condicionado e serviço de Wi-Fi; sem solavancos porque não conta com caixa de marchas (é como se flutuasse sobre pneus); suspensão à ar; direção elétrica, traz conforto e segurança ao motorista e aos passageiros; fácil manuseio e manutenção; visão externa ampla; melhor qualidade de vida e de respeito à população.
CALÇADAS DO PARANÁ - Uma iniciativa inédita, na história da administração pública do País, prioriza o ser humano, pois garante melhor qualidade de vida e maior segurança a todos, em especial a crianças, idosos, deficientes e mulheres grávidas ou empurrando carrinho de bebê. Nesta primeira etapa, foram priorizados 31 municípios. Neste programa, as ruas recebem calçadas nas duas laterais, meio-fio, iluminação, sinalização, lixeiras, quadras completas, rampas de acesso e urbanização adequada a cada local. O valor total destinado ao Programa Calçadas do Paraná é de R$ 9,3 milhões, a fundo perdido. E o máximo repassado pela SEDU/Paranacidade é de R$ 300 mil por município. Alguns deles já vão zerar o déficit de calçadas.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM - O Governo do Paraná, pela SEDU, consolida mais uma ação inédita na história do País. O Paraná é o primeiro Estado a ter Plano Diretor em todos os seus (399) municípios. Os recursos somam R$ 450 mil, a fundo perdido. Cada município recebeu R$ 50 mil para licitar e homologar o seu PDM, para garantir a implementação da melhor política de desenvolvimento urbano e rural, que o Governo do Paraná quer implantar de maneira igualitária em seus 399 municípios.
SEDU/PARANACIDADE INTERATIVO - Trata-se do desenvolvimento de um Sistema Integrado e de Georeferenciamento de Informações dos Municípios Paranaenses, com controle e integração de mapas e de dados. Com este sistema, os gestores públicos conseguem ter acesso à realidade local, às deficiências e potencialidades, alinhadas às diretrizes de crescimento para a melhor tomada de decisão para o desenvolvimento pleno de cada município.
MOBILIDADE URBANA - Pela SEDU/Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC -, o Governo do Paraná segue implantando projetos para a melhoria da mobilidade urbana. Esses projetos abrangem a educação e conscientização da população sobre a importância da integração dos transportes e sobre a acessibilidade e a qualidade no transporte de passageiros. A questão da tarifa dos transportes coletivos sempre esteve na pauta do Governo do Estado.
Inúmeras reuniões entre representantes dos Municípios, do Estado e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba _ ASSOMEC – buscaram um ponto de equilíbrio que beneficiasse a todos, em especial à população. O Governo do Estado determinou ainda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel usado nos transportes.
Assim, o Paraná foi o primeiro Estado a reduzir as tarifas dos transportes coletivos. Depois, outras nove cidades também fizeram o mesmo. Só na RMC 3 milhões de pessoas que usam 81 linhas metropolitanas de 18 municípios foram beneficiadas. Os benefícios se multiplicaram pelos principais centros urbanos do Paraná. E para deixar a realidade mais transparente ao setor e para beneficiar a população, o Governo do Estado promoveu, pela SEDU/COMEC, a primeira Pesquisa de Origem e Destino dos Passageiros.
CONCIDADES – A 5aConferência Estadual das Cidades realizada em 13, 14 e 15 de agosto de 2013, em Foz do Iguaçu, reuniu gestores públicos e representantes da sociedade organizada para, juntos, refletirem e buscarem soluções aos problemas que afetam as cidades e suas populações. Neste ano, os conselheiros já preparam os temas e as questões relevantes para serem discutidas e analisadas nas próximas Conferências Municipais.
