Editais
05/09/2016
Pedido de esclarecimento 2 Pregão Presencial n°06/2016
ERRATA
O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE informa a correção dos itens 2.5 do Termo de Referência e 16.3 do edital, assim
Onde lê-se:
2.5. “A rede deverá possuir no mínimo os seguintes estabelecimentos credenciados, compatível com a localidade da prestação de serviços e com o número de usuários, cuja relação nominal dos estabelecimentos/endereços, deverá ser anexada a proposta e deverão ser mantidos durante toda a vigência do contrato, conforme abaixo:”
Leia-se:
2.5. A rede deverá possuir no mínimo os seguintes estabelecimentos credenciados, compatível com a localidade da prestação de serviços e com o número de usuários, cuja relação nominal dos estabelecimentos/endereços, deverá ser entregue na Sede do PARANACIDADE, como condição para assinatura do contrato, dentro do prazo máximo de 15(quinze) dias úteis da data da homologação do certame, conforme tabela.
Onde lê-se:
16.3. “A proponente vencedora será convocada para assinar o Contrato, dentro do prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito de contratar e sujeitando-se ainda às penalidades previstas em Lei.”
Leia-se:
16.3. Transcorrido o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, da data da homologação do certame, a proponente vencedora será convocada para assinatura do Contrato, desde que, tenha apresentado a Comprovação de Relação mínima nominal dos estabelecimentos credenciados, previstos no Termo de Referência, sob pena de decair do direito de contratar e sujeitando-se ainda às penalidades previstas em Lei.
16.3.3. A proponente, poderá, antes do prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, encaminhar a relação mínima dos estabelecimentos credenciados para assinatura do contrato.
A Proponente deverá apresentar Declaração (modelo-anexo) dentro do Envelope nº 01 – Proposta de Preços, comprometendo-se a apresentar, como condição para assinatura do contrato, dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis da data da homologação, a Relação mínima nominal dos estabelecimentos credenciados nas Cidades previstas na tabela do termo de referência.
A DATA DE ABERTURA do procedimento licitatório fica ALTERADA para o dia 19/09/2016 às 14:00 hs, na sala do Conselho do Paranacidade.
Os demais itens do edital permanecem inalterados.
Curitiba, 01 de setembro de 2016.
