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Notícias (Antigas)

23/11/2017

Reuniões de capacitação técnica sobre desenvolvimento urbano promovem mudanças nas ações de técnicos em municípios do Paraná

Técnicos e representantes dos sete municípios do Litoral do Paraná participaram nesta quarta-feira, 22, da última reunião técnica, deste ano, sobre Plano Diretor Municipal e Perímetro Urbano, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), em Curitiba. “Há uma mudança significativa no entendimento dos técnicos sobre a importância do planejamento e a necessidade do comprometimento de cada profissional na construção de espaços que abriguem cidadãos felizes e com qualidade de vida”, destaca o geógrafo Carlos Storer, coordenador desta reunião, que contou com a apresentação dos temas pelo arquiteto Fernando Caetano.

A percepção de Storer pode ser medida pelos depoimentos dos participantes. “Reunir sete municípios do Litoral do Paraná, aprofundar os conhecimentos sobre cada um deles, sobre os critérios de urbanização, os seus constantes desafios e fazer todos interagirem na busca de soluções traz um resultado formidável”, destacou o engenheiro agrimensor da Secretaria do Meio Ambiente de Paranaguá, Luiz Affonso Ribeiro da Silveira. Ele ainda falou sobre os desafios de a cidade acompanhar o desenvolvimento do Porto de Paranaguá, buscando um crescimento ordenado em todos os seus componentes urbanísticos, de forma equilibrada para a melhoria da qualidade de vida da população.

A assistente jurídica da Secretaria de Planejamento de Guaraqueçaba, Maude Nancy, também enalteceu a forma integrada de aprendizagem junto aos sete municípios do Litoral do Paraná. “Há áreas diferentes em cada um dos municípios e todo este conhecimento conjunto rende um maior enriquecimento para o debate e busca de soluções comuns”, disse. Storer destaca que esses conhecimentos são baseados em dados e números de fontes confiáveis que envolvem os conceitos urbanísticos previstos na legislação. E as situações apresentadas são consolidadas, novas e específicas. “Os técnicos assimilam bem esses conhecimentos e esses novos saberes transformam o comportamento de gestores nos municípios, embora ainda seja preciso reuniões com os próprios prefeitos e secretários municipais”, argumenta Storer. Ele explica que o perímetro urbano é um espaço flexível e pode crescer sob interesses pontuais, individuais, e não respeitando os interesses públicos. “Daí surgirem mazelas e conflitos”, aponta.

OS SABERES - Os temas apresentados pelo arquiteto Caetano incluem conceitos; legislação; critérios para a delimitação do perímetro urbano; área de expansão, interna e externa; projeção de crescimento demográfico e econômico; déficit habitacional; densidade e percentual de ocupação; tabela de correlação de dados; variáveis que interferem na oferta de infraestrutura e serviços no entorno dos domicílios urbanos; a dispersão urbana; análise da relação da dispersão urbana com o número de características urbanísticas em 36 municípios do Paraná e instrumentos técnico e legais para o ordenamento de crescimento urbano.

Após absorverem todos esses dados, os participantes foram convidados a participarem de uma oficina de reforço, onde colocam os problemas e apontam soluções para os seus respectivos municípios, mas sempre pensando que as ações não são independentes e podem afetar os seus vizinhos. Após, realizam um debate sobre todo o conhecimento renovado e, por fim, ainda levam “lição para casa”. Trata-se de um questionário para que os participantes possam reforçar a análise crítica da Lei de Perímetro Urbano sobre os seus respectivos municípios. As respostas serão devolvidas, posteriormente, à Coordenadoria de Projetos do Paranacidade e servirão para a revisão da Lei de Perímetro Urbano de cada município.

E, antes de saírem da reunião, os participantes também deixaram expressas, com Storer e com Caetano, as suas opiniões, críticas, sugestões e demandas para a melhoria dos enfoques, das ações e dos temas para as próximas reuniões e, ainda, para melhorias de ações municipais no Paraná. Nos textos entregues há uma coleção de elogios e sugestões como a criação de uma “moeda verde” para a proteção do meio ambiente; a necessidade de regularização fundiária urbana; e até cursos, ou reuniões técnicas de capacitação, com maior frequência, entre outras.

Os municípios convidados para a reunião foram: Antonina. Guaratuba, Guaraqueçaba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, com a representação de 29 profissionais.
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