Notícias (Antigas)

02/02/2018

Paranacidade e Secretaria do Ambiente de Portugal firmam Memorando de Entendimento com foco na Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável

Iniciados os trabalhos desta sexta-feira, 02, com um café da manhã nas dependências do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU), e findado com uma visita ao Museu Oscar Niemeyer, foi firmado um Memorando de Entendimento (ME) entre SEDU/Paranacidade e a Secretaria de Estado do Ambiente do Ministério do Ambiente de Portugal. O documento visa o fortalecimento de ações para o desenvolvimento sustentável das cidades, em especial no que diz respeito à expertise sobre águas e resíduos, e leva a assinatura do secretário da SEDU e superintendente do Paranacidade, João Carlos Ortega, e do secretário de Estado do Ministério do Ambiente de Portugal, Carlos Martins.

“O nosso trabalho leva a transformação na vida de cada cidadão no Paraná. E só conseguimos este resultado pelo esforço, comprometimento e capacidade de cada servidor, de cada técnico que já tem isto em seu próprio DNA. É de grande importância esta parceria para a troca de expertises no que cada um sabe fazer de melhor pelo bem da população”, destacou Ortega. Assim, o Memorando de Entendimento tem a finalidade principal de garantir a cooperação, o desenvolvimento e a execução de ações que visem a transferência de conhecimentos técnicos mútuos, com ênfase nas áreas de serviços públicos ambientais, desenvolvimento urbano sustentável e institucional, para a implementação da Agenda 2030 nas respectivas localidades.

REFERÊNCIA – Durante o encontro da manhã, foram feitas as apresentações dos técnicos e autoridades dos dois países. O governador Beto Richa foi representado pelo secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho. As partes também tomaram conhecimento mais detalhado das atividades, projetos e avanços conseguidos em cada instituição e quais os principais pontos para a troca de experiência. O superintendente executivo do Paranacidade, Wilson Bley Lipski, que também firmou o documento adiantou alguns projetos a serem realizados e os próximos desafios já propostos, para este ano, pela SEDU/Paranacidade. Entre eles está o de tornar os serviços cada vez mais de excelência e se tornarem referência no Desenvolvimento Urbano para todo o País e para outros países da língua portuguesa.

Diretores e técnicos do Paranacidade apresentaram com detalhes os principais programas e seus êxitos transformadores como o SEDU/Paranacidade Interativo, que já recebeu o Prêmio Mundo Geo Connect Latin America 2016, com o 1º lugar na Categoria Gestão Pública estadual e federal. O diretor de Administração e Finanças do Paranacidade, Claudio Stabile, que também firmou o ME, explicou que, aos poucos, neste governo se implantou uma nova cultura de gestão pública, orientando os prefeitos sob a ótica de planejamento e resultados. “Além de economizarem, os prefeitos conseguem fazer melhores escolhas para os seus investimentos públicos em defesa da qualidade de vida dos cidadãos”, enfatizou.

O programa SEDU/Paranacidade Interativo foi apresentado pelo coordenador Programas, Jerônimo Meira, e pelo engenheiro cartógrafo, Cristiano Zaclikevicz. O Sistema de Acompanhamento e Monitoramento dos Projetos ficou sob a responsabilidade do coordenador de Estudos e Captação de Recursos, engenheiro civil, Alexandre Simas. O Programa de Ações do Pacto Global, do Programa Cidades e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), foi mostrado pelo analista de desenvolvimento municipal, o engenheiro florestal Geraldo Farias. O diretor de Operações, Álvaro Cabrini Júnior, também contextualizou as ações do Paranacidade e firmou o documento.

DEFINIÇÕES - As atividades a serem desenvolvidas serão definidas e detalhadas pelos parceiros, com Acordos, Projetos, Atividade e Planos de Trabalho e, ainda, com a aprovação prévia dos Governos de Estado e de acordo com a Agenda 2030, da ONU, para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 põe foco em resíduos sólidos, energias alternativas renováveis eletromobilidade, cidades inteligentes, mobilidade urbana, construções sustentáveis, redução de riscos e prevenção de acidentes e desastres resultantes der causas naturais e certificações ambientais, entre outros temas, observando o equilíbrio entre as dimensões econômica, ambiental e social.

“Temos de fortalecer o desenvolvimento sustentável de nossos municípios, como definem também o Objetivo 17 que pedem o fortalecimento das parcerias e o Objetivo 11 para tornarem as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, da Agenda 2030 da ONU, do qual somos signatários”, defendeu Ortega. Cada ação e meta a serem alcançadas serão definidas, com a responsabilidade das partes, a definição de recursos humanos e financeiros, cronograma físico, monitoramento e avaliação. Mas cada instituição será responsável por suas próprias despesas relacionadas às ações elencadas.

O documento prevê a possibilidade de colaboração e mobilização de outras instituições públicas ou de organizações da sociedade civil para implementar as atividades necessárias. A duração do ME será de 36 meses a partir da data da assinatura. Pode ser prorrogado por meio de um Termo Aditivo, desde que haja razão e justificativa com fundamentos por qualquer uma das partes e com consentimento mútuo.

O secretário do Ministério do Ambiente de Portugal sugeriu que se façam eventos regulares entre os dois países. “Precisamos situar quais as cidades semelhantes que possam trocar ricas experiências, como a questão da mobilidade elétrica e outras. Temos de partilhar as nossas melhores práticas diante dos grandes desafios”, destacou Carlos Martins.

Ainda assinaram o Memorando de Entendimento o chefe de gabinete do secretário de Portugal, professor Artur João Lopes Cabeça. No encontro desta sexta-feira também estiveram presentes o diretor regional para Ibéria e América do Sul, da Associação de Entidades Gestoras em Fluxos, Ricardo Neto, de Portugal; do Grupo Águas de Portugal, Antônio Frazão; da Agência Portuguesa de Ambiente, Inês Folgado Diogo; entre outras personalidades.
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