Notícias
27/04/2022
Moradores da Região Metropolitana de Maringá vão opinar sobre Plano de Desenvolvimento Integrado
Moradores dos 26 Municípios, que integram a Região Metropolitana de Maringá (RMM), vão ter a oportunidade de opinar sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Isso será possível no próximo dia 11 de maio, durante a primeira Audiência Pública sobre o tema, com início às 14h30, em formato híbrido: presencial, em Maringá, e pela internet, com pontos de apoio em cada cidade.
O evento, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade, acontece de forma presencial, na Câmara Municipal de Maringá. A transmissão, pela Internet, poderá ser acessada pelo link https://bit.ly/PDUI-RMM. Além disso, as Prefeituras de todos os Municípios disponibilizarão locais onde seus cidadãos poderão acompanhar as apresentações e participar.
A elaboração do PDUI da RMM está na terceira fase, para a definição das diretrizes e propostas para a Região, dentro das Funções Públicas de Interesse Comum, nas áreas do meio ambiente; transporte, mobilidade; e uso e ocupação do solo.
RECORTE DA REGIÃO METROPOLITANA - Nas fases anteriores, foram apresentados os Planos de Trabalho para o desenvolvimento do PDUI e de mobilização dos Municípios (fase um); além de identificados os Municípios do recorte Metropolitano da RML (fase dois).
O Processo prevê mais três fases: a definição dos procedimentos de implantação dos Projetos a serem realizados na Região (fase quatro); a criação do modelo de Governança Interfederativa, que terá a participação dos Municípios, inclusive orçamentária (fase 5); a consolidação do modelo de Governança pela implantação da Instituição Interfederativa e a complementação do PDUI (fase 6). A previsão é de conclusão até o fim de 2022.
Os debates da Audiência Pública vão contribuir diretamente para a elaboração do PDUI, em atenção ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015).
Os relatórios para Consulta Pública podem ser acessados no site da SEDU / PR (www.sedu.pr.gov.br), do Paranacidade (www.paranacidade.org.br), e do PDUI
(www.pduimaringa.com.br).
SERVIÇO:
- Primeira Audiência Pública do PDUI / RMM
Data: 11.05.2022
Horário: 14h30
Local Sede: Câmara Municipal de Maringá - Av. Papa João XXIII, 239 –
Zona 2, Maringá – PR
Mais informações: www.pduimaringa.com.br/audiencia
Transmissão: https://bit.ly/PDUI-RMM
