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19/05/2022
RMCA tem primeiro evento para elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
Prefeitos, técnicos municipais e representantes do Governo do Estado e de órgãos estaduais participaram, nesta quinta-feira, 19, do Fórum Metropolitano, primeiro evento no processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Cascavel (RMCA). O evento, realizado na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) e transmitido via Internet, serviu para a apresentação da proposta do ‘recorte metropolitano’, desenvolvido pela Consultoria URBTEC, contratada para a realização do estudo; e para formalizar o convite aos gestores municipais para a confirmação da participação na RMCA.
Um dos objetivos do encontro foi identificar Municípios que têm relações de interdependência que justifiquem a realização do planejamento de funções públicas de forma compartilhada. De acordo com a URBTEC, estudos indicam que há cinco municípios (Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Catanduvas, Lindoeste e Corbélia) que já apresentam as condições para a integração e outros que mostram potencial para participação. Os estudos realizados levaram em consideração dados relativos a funções públicas de interesse comum nas áreas do meio ambiente, do planejamento territorial e ocupação do solo e da mobilidade. E concluíram que a participação de outros Municípios, além dos cinco que fazem parte do ‘núcleo’ da RMCA, deve ser feita a partir de forma estratégica, com vistas ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo.
OS MUNICÍPIOS - A RMCA, instituída por Lei no ano de 2015, é composta por 24 Municípios: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste.
A elaboração do PDUI será feita em seis etapas. Na atual, é apresentado o plano de trabalho e entregue o convite para os prefeitos aderirem ao recorte metropolitano. As fases seguintes têm como metas a determinação do recorte metropolitano (2ª Etapa), a elaboração do Diagnóstico, diretrizes e propostas setoriais prioritárias (3ª Etapa), a definição dos Processos referentes às Funções Públicas de Interesse Comuns (4ª Etapa), definição do Modelo de Governança Interfederativa da RMCA (5ª Etapa) e elaboração do Relatório Final com a Consolidação das propostas (6ª Etapa). A participação popular com ideias e sugestões é possível pelo site do PDUI da RMCA, no link https://www.pduicascavel.com.br/participe. Além disso, haverá a realização de audiências públicas ao longo do processo.
A elaboração do PDUI da RMCA, bem como das Regiões Metropolitanas de Londrina e de Maringá, faz parte do programa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), com gestão do Serviço Autônomo Paranacidade e execução pela URBTEC Consultoria.
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