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04/11/2022
Londrina e Maringá se preparam para a conclusão dos PDUI de suas Regiões
Após as Reuniões dos Planos de Desenvolvimento Integrado das Regiões Metropolitanas de Cascavel, Londrina e Maringá, realizadas nesta semana, respectivamente dias 1º, 03 e hoje, 04, já se avança para a realização das Conferências Metropolitanas da Conclusão dos PDUIs das Regiões de Londrina e Maringá, marcadas para os dias 29 e 30 deste mês de novembro. “Há uma verdadeira corrida para que todas as questões sejam alinhadas e resolvidas dentro do que preconiza o Estatuto da Metrópole, de acordo com a Lei 13.089 de 2015. Apenas Cascavel vai mais lentamente, porque está ainda na 1ª fase dessas Reuniões de PDUI”, diz o Gestor de Contrato dos PDUIs, analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Faria.
Os PDUIs das RMs de Londrina e Maringá tiveram, nesta semana, concluídas as respectivas terceiras Audiências Públicas, que tiveram como objetivo dar conhecimento aos prefeitos, técnicos municipais e à comunidade em geral, sobre as opções de formatação jurídica da futura instituição, que será responsável pela Gestão Metropolitana, e dos critérios para a sua manutenção. Até o fim deste mês, a Consultoria URBTEC, contratada para a condução dos trabalhos, realizará as Conferências Metropolitanas, quando serão entregues aos prefeitos os documentos finais dos dois processos.
O objetivo, ao final dos procedimentos, é chegar à definição dos Municípios que integrarão cada Região e do modelo dos Entes Interfederativos que serão criados para fazer a gestão dos Assuntos Metropolitanos. As propostas finais serão enviadas à Assembleia Legislativa, para análise, possíveis alterações e votações para se transformarem em Lei Estadual.
AUTARQUIAS - De acordo com a URBTEC, a formatação mais adequada seria uma Autarquia, um Serviço Autônomo – com patrimônio e receita próprios, e gestão administrativa e financeira descentralizada – ou uma Associação Pública sob a forma de consórcio com personalidade jurídica própria e administração indireta.
Sobre o custeio desse Ente Interfederativo, as possibilidades são que fique 100% sob a responsabilidade do Governo do Estado ou dividido entre Governo do Estado (50%) e os Municípios que integram a Região Metropolitana com os 50% restantes. Há, ainda, a sugestão de um Sistema Progressivo na divisão dos custos, com o Governo Estadual assumindo, no início, 100% dos custos. Nos anos seguintes, os Municípios ficariam, progressivamente, responsáveis pela metade da manutenção.
CASCAVEL - A implantação do PDUI da RM de Cascavel está atualmente na fase da definição do Recorte Metropolitano, ou seja, dos Municípios que deverão integrar a RM de acordo com a identificação das Funções Públicas de Interesse Comum entre eles. Integram a RM de Cascavel, segundo Lei Estadual: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelêndia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste.
Os Municípios devem decidir pela participação ou não da Região Metropolitana. Na Reunião dessa semana, 16 dos 24 Municípios que pertenceriam à Cascavel, se manifestaram contra. Entre esses estão os Municípios de Boa Vista da Aparecida, Braganey, Capitão Leônidas Marques, Matelândia, Vera Cruz do Oeste, Céu Azul, Corbélia, Catanduvas, Anahy, Diamante do Sul, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Matelândia, Santa Tereza do Oeste e Três Barras do Paraná.
Para o fiscal titular do Contrato da RM de Londrina e analista de Sistema do Desenvolvimento Municipal, do Paranacidade, geógrafo Carlos Storer, trata-se de uma circunstância cultural. “O Brasil não tem a tradição de fortalecer as suas cidades de forma Regional, como acontece em outros Países, em especial, os da Europa. E o fortalecimento por Regiões dão maior força e agregam valores de maneira mais potente, às cidades, mas isso é um processo lento”, explica.
As Audiências Públicas foram realizadas presencialmente nos Municípios sedes das RMs com Salas nos Municípios e acesso à Internet e, ainda, com estrutura para a participação de prefeitos, técnicos e da população interessada.
Os Municípios que fazem parte do PDUI de Londrina são ainda Pitangueiras, Ibiporã, Cambé, Bela Vista do Paraíso, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabáudia, Sertanópolis, Tamarana, Porecatu, Assaí, Jataizinho, Alvorada do Sul, Jaguapitã, Florestópolis, Arapongas, Centenário do Sul, Guaraci, Lupionópolis, Prado Ferreira, Miraselva, Rancho Alegre, Sertaneja e Uraí.
E os do PDUI de Maringá são Sarandi, Marialva, Mandaguari, Paiçandu, Ângulo, Iguaraçu, Mandaguaçu, Floresta, Doutor Camargo, Itambé, Astorga, Ivatuba, Bom Sucesso, Jandaia do Sul, Cambira, Presidente Castelo Branco, Flórida, Santa Fé, Lobato, Munhoz de Mello, Floraí, Atalaia, São Jorge do Ivaí, Ourizona e Nova Esperança. E deste grupo, o fiscal titular de contrato é o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Fernando Caetano.
