Inédito na Administração Pública do País, o Programa Asfalto Novo, Vida Nova visa transformar as Cidades e dar melhor qualidade de vida aos paranaenses, levando pavimentação de Vias urbanas, Iluminação Pública a LED, oferecendo além de beleza, maior segurança às pessoas. O Programa ainda prevê arborização e paisagismo, colaborando com o meio ambiente. Implantado em abril de 2023, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Programa Asfalto Novo, Vida Nova já repassou, pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), mais de R$ 1 bilhão para 225 Municípios paranaenses de até 25 mil habitantes.

A secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato explica que “o objetivo é acabar com as Ruas de terra nas áreas urbanas dos Municípios. A primeira etapa teve foco em Cidades de até 7 mil moradores, sendo ampliada para Municípios de 7 mil até 12 mil em novembro do ano passado e, posteriormente, chegando à meta do Programa de alcançar todas as localidades com a faixa populacional indicada”.

Até o momento, foram firmados 361 convênios, que, além do asfalto, incluem a instalação de sistemas de drenagem, calçadas para pedestres com acessibilidade, sinalização, arborização e paisagismo, totalizando R$ 918 milhões investidos.

“Em muitos Municípios já conseguimos fechar a malha viária urbana totalmente pavimentada, enquanto em outros estamos reduzindo, significativamente, a quantidade de Ruas sem pavimento. É um Programa que está fazendo a diferença na vida das pessoas e mudando a geografia das Cidades”, enfatiza Camila Mileke Scucato.

MODELO – Camila cita como exemplo a cidade de São Jorge do Patrocínio, na Região Noroeste do Estado. Distante 85 quilômetros de Umuarama, o Município tem 6.504 habitantes de acordo com dados do Censo de 2022, assim, foi incluído na primeira etapa do Programa. “São Jorge do Patrocínio é um dos primeiros a ter 100% das suas Vias Urbanas completamente pavimentadas”, diz satisfeita. 

Outros R$ 111 milhões foram repassados para a substituição de antigas luminárias por sistemas mais modernos, com painéis de LED. Além de iluminarem melhor, garantem maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam à noite, embelezam as Cidades, são mais eficientes e reduzem os custos das Administrações Municipais com energia elétrica.

AVANÇOS - Para dimensionar o impacto do programa nesse segmento, Camila esclarece que a proporção de luminárias de LED na Iluminação Pública dos Municípios paranaenses subiu de 3% em 2019 para mais de 50% em 2024. “Ou seja, metade do Estado já possui Iluminação Pública em LED, o que traz maior eficiência energética e segurança para as cidades”, assegura.

Diamante D'Oeste, na Região Oeste, Nova Santa Bárbara, no Norte do Estado, e Perobal, no Noroeste, estão entre as Cidades que já concluíram a substituição de todo o Sistema de Iluminação pelos mais modernos em LED. 

O expressivo volume de recursos do Asfalto Novo, Vida Nova também contribuiu para que o Estado chegasse a R$ 1,7 bilhão repassados para obras em melhorias urbanas aos Municípios apenas nos 10 primeiros meses de 2024.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – Outro pilar desse Programa Estadual acontece na sustentabilidade ambiental. Uma das exigências feitas pelo Governo do Estado para que as Prefeituras recebam os recursos é uma política estrita de compensação das emissões de carbono decorrentes das obras, que deve ser feita a partir do plantio de mudas de árvores nativas de cada Região, com a participação do Instituto Água e Terra (IAT).  

As mudas são distribuídas pelo Instituto Água e Terra (IAT) de acordo com uma quantidade mínima calculada a partir dos impactos das obras de Requalificação Urbana em cada Cidade. Até o momento, cerca de 220 mil mudas já foram distribuídas e plantadas de acordo com o clima da Região.

Já, a responsabilidade pelo plantio é das Administrações Municipais. É  feito em Praças, Parques e Áreas de Reflorestamento, cujo processo é acompanhado pela SECID, em todas as etapas, incluindo a fiscalização do desenvolvimento das árvores. “Monitoramos as áreas de reflorestamento por um ano e, a partir de então, o IAT assume esse monitoramento”, explica Camila.

EXEMPLO NACIONAL – De acordo com a secretária das Cidades, a capilaridade e a eficiência do Asfalto Novo, Vida Nova têm chamado a atenção de Órgãos Nacionais e de outros Estados brasileiros interessados em replicar o modelo. É o caso do Tribunal de Contas da União (TCU) e de representantes dos Governos de São Paulo e de Pernambuco, que contataram o Governo do Paraná para saber mais sobre o trabalho.

“A diferença é que o Estado do Paraná exige que os 399 Municípios tenham os seus Planos Diretores (PDM) em dia e, com isso, conseguimos ter os dados técnicos necessários para elaborar e implantar os Projetos de acordo com as características e necessidades de cada Cidade”, informa Camila.

Prevendo o futuro, técnicos da SECID já está trabalhando na elaboração de uma Cartilha, que orienta em uma série de treinamentos a serem ministrados a Gestores Técnicos Municipais, a partir do início de 2025, sobre os Planos Diretores e Planejamento Urbano.

Camila explica a razão desses cuidados. “Trata-se de um momento crucial, em que 236 dos 399 Municípios terão trocas no comando das Prefeituras. Desses, 176 serão prefeitos pela primeira vez, 44% do total. Independentemente de terem sido eleitos ou reeleitos, todos eles deverão atualizar seus Planos Diretores, de acordo com a Lei, até 6 de junho de 2025”, reforça.

PARANACIDADE – O Serviço Social Autônomo Paranacidade desempenha um papel crucial no Programa Asfalto Novo Vida Nova. Ele é responsável pela Operação do Programa, que visa pavimentar e melhorar a infraestrutura urbana dos Municípios paranaenses, começando com até 25 mil habitantes12. O Programa, inédito em Administração Pública, parte do Plano de Governo 2023-2026 do governador Ratinho Júnior, que tem como objetivo garantir a cobertura asfáltica e a instalação de iluminação LED em 100% das vias públicas dos Municípios e, ainda arborizar e urbanizar as Vias.

O Paranacidade é responsável pela operação do Programa que já investiu, só na primeira etapa, R$ 500 milhões, sendo R$ 300 milhões do Tesouro do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná.

“Para participar, os prefeitos assinam e enviam o Termo de Adesão, já encaminhado para as Prefeituras elegíveis. Em seguida, comprovam que os Municípios cumprem os requisitos do Programa. O Plano Diretor Municipal é uma das exigências, que deve estar atualizado e vigente”, destacou Camila.

REQUISITOS –  São oito exigências, incluindo as do Plano Diretor: apresentar a atualização do Mapa de Pavimentação das Vias Urbanas que consta no site Paraná Interativo, para efeito do dimensionamento mais preciso da extensão das Vias em leito natural dentro da Mancha Urbana da Sede do Município; informar, por ofício, se as Vias em leito natural, dentro da mancha urbana, são de domínio público do Município e não apresentam algum tipo de restrição ambiental ou legal, para execução da obra de pavimentação; apresentar diagnóstico atualizado do número de pontos de iluminação pública existentes, bem como a especificação dos pontos onde já existem luminárias instaladas em LED; firmar compromisso de entregar os projetos de engenharia completos e prontos para licitação em até seis meses, após a adesão ao Programa; cumprir o disposto na Lei Estadual nº 15.229/2006 e na Lei Estadual nº 19.866/2019, mantendo seu Plano Diretor vigente e atualizado; cumprir o disposto na Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/2021; ser signatário do Programa Paraná Mais Verde; e ser signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).