O governador Orlando Pessuti assinou, nesta terça-feira (29/6), durante a realização da Escola de Governo, convênios do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentos (Recap) no valor aproximado de R$ 70 milhões com prefeitos de 321 municípios do Paraná. “Estamos honrando os compromissos assumidos pelo governo”, declarou. Os recursos são do Tesouro do Estado e as prefeituras terão contrapartidas entre 8 a 25% do valor conveniado.
Pessuti explicou que o programa, originalmente lançado em dezembro do ano passado, teve que ser reformulado para atender todos municípios paranaenses. “Este é mais um nó que desatamos. Fizemos algumas reformulações para atender a todos. Os convênios são uma parceria do Governo do Estado com os municípios. Não há qualquer discriminação ou exclusão por qualquer critério político”, destacou o governador. Segundo ele, as verbas estão garantidas para que as prefeituras possam executar as obras previstas. “O dinheiro já está disponível em conta própria para este fim. Os prefeitos podem começar as obras imediatamente”, disse. “A liberação desses recursos exigiu esforço de todo o governo e é uma realidade. Não vai acontecer o faz-de-conta já visto antes em vésperas de eleição”, afirmou o governador. Pessuti explicou também que os municípios que não foram contemplados até o momento poderão firmar convênio a partir da regularização da documentação necessária. “Todos os municípios do Paraná serão contemplados”, garantiu o governador. Reconfiguração – O secretário do Desenvolvimento Urbano, Wilson Lipski, explicou que o programa foi reconfigurado para atender o maior número de municípios. “Fizemos as alterações porque, conforme orientação do governador Orlando Pessuti, as obras teriam que ser feitas em todos os municípios do estado. Para evitar que houvesse obra paralisada e os municípios tivessem que arcar com esse ônus nós repensamos o programa”, disse. Ele explicou que também foi preciso aprovar lei específica na Assembléia Legislativa. “Também foram fundamentais as secretarias da Fazenda e do Planejamento, da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas”, completou o secretário. Obras - Os recursos previstos nos convênios podem ser utilizados nas seguintes modalidades de obras: recape asfáltico, recape sobre paralelepípedo e pedras irregulares e para pavimentação de vias. Os municípios terão que elaborar o projeto, fazer a licitação do processo, contratar a empresa responsável pela obra e fazer a fiscalização. A análise dos projetos e a liberação dos recursos serão feitas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Lipski explicou que em virtude da legislação eleitoral, que prevê o repasse de recursos aos municípios até o dia 3 de julho, os valores para a realização dos programas serão depositados em uma sub-conta da Sedu em nome dos municípios. “A titularidade da conta será repassada aos municípios depois do período eleitoral. Os recursos liberados pelo Estado devem, obrigatoriamente, ser utilizados no programas”, explicou. Confira abaixo os municípios contemplados com os convênios: 1) ABATIA 2) AGUDOS DO SUL 3) ALMIRANTE TAMANDARÉ 4) ALTAMIRA DO PARANÁ 5) ALTO PARAÍSO 6) ALTO PIQUIRI 7) AMAPORÃ 8) AMPERE 9) ANAHY 10) ANDIRA 11) ÂNGULO 12) ANTONINA 13) ANTÔNIO OLINTO 14) APUCARANA 15) ARAPONGAS 16) ARAPOTI 17) ARAPUA 18) ARARUNA 19) ARAUCÁRIA 20) ARIRANHA DO IVAI 21) ASSAI 22) ASSIS CHATEAUBRIAND 23) ASTORGA 24) ATALAIA 25) BALSA NOVA 26) BANDEIRANTES 27) BARBOSA FERRAZ 28) BARRA DO JACARÉ 29) BARRACÃO 30) BELA VISTA DA CAROBA 31) BELA VISTA DO PARAISO 32) BITURUNA 33) BOA ESPERANÇA 34) BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU 35) BOA VENTURA DO SÃO ROQUE 36) BOA VISTA DA APARECIDA 37) BOCAIÚVA DO SUL 38) BOM JESUS DO SUL 39) BOM SUCESSO 40) BOM SUCESSO DO SUL 41) BRAGANEY 42) CAFEARA 43) CAFELANDIA 44) CAFEZAL DO SUL 45) CALIFORNIA 46) CAMBARÁ 47) CAMBE 48) CAMBIRA 49) CAMPINA DA LAGOA 50) CAMPINA DO SIMÃO 51) CAMPINA GRANDE DO SUL 52) CAMPO BONITO 53) CAMPO DO TENENTE 54) CAMPO LARGO 55) CAMPO MOURÃO 56) CANDOI 57) CANTAGALO 58) CAPANEMA 59) CAPITÃO LEONIDAS MARQUES 60) CARAMBEI 61) CASCAVEL 62) CASTRO 63) CATANDUVAS 64) CENTENÁRIO DO SUL 65) CERRO AZUL 66) CEU AZUL 67) CHOPINZINHO 68) CIANORTE 69) CIDADE GAÚCHA 70) CLEVELANDIA 71) COLORADO 72) CONTENDA 73) CORBELIA 74) CORONEL DOMINGOS SOARES 75) CORONEL VIVIDA 76) CORUMBATAI DO SUL 77) CRUZ MACHADO 78) CRUZEIRO DO IGUAÇU 79) CRUZEIRO DO SUL 80) CURITIBA 81) DIAMANTE DO NORTE 82) DIAMANTE DO OESTE 83) DIAMANTE DO SUL 84) DOIS VIZINHOS 85) DOUTOR CAMARGO 86) ENEAS MARQUES 87) ENGENHEIRO BELTRÃO 88) ENTRE RIOS DO OESTE 89) ESPERANÇA NOVA 90) ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU 91) FAROL 92) FENIX 93) FERNANDES PINHEIRO 94) FLOR DA SERRA DO SUL 95) FLORAI 96) FLORESTA 97) FORMOSA DO OESTE 98) FOZ DO IGUAÇU 99) FOZ DO JORDÃO 100) FRANCISCO BELTRÃO 101) GENERAL CARNEIRO 102) GODOY MOREIRA 103) GOIOERE 104) GOIOXIM 105) GUAIRA 106) GUAIRAÇA 107) GUAMIRANGA 108) GUAPIRAMA 109) GUAPORAMA 110) GUARACI 111) GUARANIAÇU 112) GUARAPUAVA 113) GUARATUBA 114) HONORIO SERPA 115) IBAITI 116) IBEMA 117) IBIPORÃ 118) ICARAIMA 119) IGUARAÇU 120) IGUATU 121) IMBAÚ 122) IMBITUVA 123) INACIO MARTINS 124) IPIRANGA 125) IPORA 126) IRACEMA DO OESTE 127) IRATI 128) IRETAMA 129) ITAGUAJE 130) ITAMBARACA 131) ITAMBE 132) ITAPEJARA DO OESTE 133) ITAUNA DO SUL 134) IVAI 135) IVATÉ 136) IVATUBA 137) JACARÉZINHO 138) JAGUAPITÃ 139) JANIOPOLIS 140) JAPURA 141) JARDIM ALEGRE 142) JATAIZINHO 143) JESUITAS 144) JOAQUIM TÁVORA 145) JURANDA 146) JUSSARA 147) LAPA 148) LARANJEIRAS DO SUL 149) LEÓPOLIS 150) LIDIANOPOLIS 151) LINDOESTE 152) LOANDA 153) LOBATO 154) LONDRINA 155) LUIZIANA 156) LUNARDELLI 157) LUPIONOPOLIS 158) MALLET 159) MANDAGUAÇU 160) MANDAGUARI 161) MANDIRITUBA 162) MANFRINÓPOLIS 163) MANGUEIRINHA 164) MANOEL RIBAS 165) MARECHAL CÂNDIDO RONDON 166) MARIA HELENA 167) MARIALVA 168) MARILANDIA DO SUL 169) MARILENA 170) MARILUZ 171) MARINGÁ 172) MARIOPOLIS 173) MARIPÁ 174) MARMELEIRO 175) MARQUINHO 176) MATELANDIA 177) MATINHOS 178) MAUA DA SERRA 179) MEDIANEIRA 180) MERCEDES 181) MIRADOR 182) MIRASELVA 183) MISSAL 184) MOREIRA SALES 185) MUNHOZ DE MELLO 186) NOVA ALIANÇA DO IVAI 187) NOVA AURORA 188) NOVA CANTU 189) NOVA ESPERANÇA 190) NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE 191) NOVA FATIMA 192) NOVA LARANJEIRAS 193) NOVA LONDRINA 194) NOVA OLÍMPIA 195) NOVA PRATA DO IGUAÇU 196) NOVA SANTA BARBARA 197) NOVA SANTA ROSA 198) NOVA TEBAS 199) NOVO ITACOLOMI 200) ORTIGUEIRA 201) OURO VERDE DO OESTE 202) PAIÇANDU 203) PALMEIRA 204) PALOTINA 205) PARAISO DO NORTE 206) PARANAVAI 207) PATO BRAGADO 208) PATO BRANCO 209) PAULA FREITAS 210) PEABIRU 211) PEROBAL 212) PEROLA DO OESTE 213) PIEN 214) PINHAIS 215) PINHAL DE SÃO BENTO 216) PINHALÃO 217) PINHÃO 218) PIRAI DO SUL 219) PIRAQUARA 220) PITANGA 221) PITANGUEIRAS 222) PLANALTO 223) PONTA GROSSA 224) PONTAL DO PARANÁ 225) PORECATU 226) PORTO AMAZONAS 227) PORTO RICO 228) PORTO VITORIA 229) PRADO FERREIRA 230) PRIMEIRO DE MAIO 231) QUARTO CENTENARIO 232) QUATIGUÁ 233) QUATRO BARRAS 234) QUATRO PONTES 235) QUEDAS DO IGUAÇU 236) QUERENCIA DO NORTE 237) QUINTA DO SOL 238) QUITANDINHA 239) RAMILANDIA 240) RANCHO ALEGRE 241) RANCHO ALEGRE DO OESTE 242) REALEZA 243) REBOUÇAS 244) RENASCENÇA 245) RESERVA 246) RESERVA DO IGUAÇU 247) RIBEIRÃO CLARO 248) RIBEIRÃO DO PINHAL 249) RIO AZUL 250) RIO BOM 251) RIO BONITO DO IGUAÇU 252) RIO BRANCO DO SUL 253) RIO NEGRO 254) ROLANDIA 255) RONDON 256) ROSÁRIO DO IVAI 257) SABAUDIA 258) SALGADO FILHO 259) SALTO DO LONTRA 260) SANTA CECILIA DO PAVÃO 261) SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 262) SANTA FÉ 263) SANTA HELENA 264) SANTA ISABEL DO OESTE 265) SANTA LUCIA 266) SANTA MARIA DO OESTE 267) SANTA MARIANA 268) SANTA MONICA 269) SANTA TEREZA DO OESTE 270) SANTA TEREZINHA DE ITAIPU 271) SANTANA DO ITARARE 272) SANTO ANTONIO DO CAIUA 273) SANTO ANTONIO DO PARAISO 274) SANTO ANTONIO DO SUDOESTE 275) SÃO CARLOS DO IVAI 276) SÃO JOAO 277) SÃO JOAO DO IVAI 278) SÃO JOAO DO TRIUNFO 279) SÃO JORGE D OESTE 280) SÃO JORGE DO IVAI 281) SÃO JORGE DO PATROCINIO 282) SÃO JOSE DAS PALMEIRAS 283) SÃO JOSE DOS PINHAIS 284) SÃO MANOEL DO PARANA 285) SÃO MATEUS DO SUL 286) SÃO MIGUEL DO IGUAÇU 287) SÃO PEDRO DO IGUAÇU 288) SÃO PEDRO DO IVAI 289) SÃO TOME 290) SAPOPEMA 291) SARANDI 292) SAUDADE DO IGUAÇU 293) SERRANOPOLIS DO IGUAÇU 294) SERTANEJA 295) SIQUEIRA CAMPOS 296) SULINA 297) TAMARANA 298) TAMBOARA 299) TAPEJARA 300) TAPIRA 301) TEIXEIRA SOARES 302) TELEMACO BORBA 303) TERRA BOA 304) TERRA RICA 305) TERRA ROXA 306) TIBAGI 307) TOLEDO 308) TRES BARRAS DO PARANA 309) TUNAS DO PARANA 310) TUPASSI 311) TURVO 312) UBIRATA 313) UMUARAMA 314) UNIAO DA VITORIA 315) UNIFLOR 316) VENTANIA 317) VERE 318) VIRMOND 319) VITORINO 320) WENCESLAU BRAZ 321) XAMBRE
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