A secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade iniciaram nesta terça-feira (16) em Almirante Tamandaré, Guaratuba e União da Vitória uma série de cursos em todo o Paraná para orientar as equipes técnicas das prefeituras sobre Licitações Públicas, Plano Diretor, Cadastro Técnico Imobiliário Urbano, Contribuição de Melhoria e Sedu/Paranacidade Interativo. Os temas foram definidos pelos participantes das reuniões técnicas realizadas durante os meses de agosto e setembro nas associações de municípios do estado.
A secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade iniciaram nesta semana em Almirante Tamandaré, Guaratuba, União da Vitória, Irati e Maringá uma série de cursos em todo o Paraná para orientar as equipes técnicas das prefeituras sobre Licitações Públicas, Plano Diretor, Cadastro Técnico Imobiliário Urbano, Contribuição de Melhoria e Sedu/Paranacidade Interativo.
Os temas foram definidos pelos participantes das reuniões técnicas realizadas durante os meses de agosto e setembro nas associações de municípios do estado. O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano Silvio Barros disse que os prefeitos identificaram onde estão as principais fragilidades na administração, o que resultou nesse programa de capacitação. “É uma forma de contribuir para que as equipes das prefeituras possam gerenciar melhor os recursos e aumentar sua receita”, afirmou
As aulas são ministradas por técnicos do Paranacidade e a carga horária varia de três a seis horas, nos períodos da manhã e/ou tarde.
CAPACITAÇÃO – Nesta terça-feira, na sub-prefeitura de Almirante Tamandaré, o curso foi sobre Contribuição de Melhoria, um tributo pouco conhecido que pode ser cobrado pelo poder público pela realização de uma obra ou pela valorização imobiliária decorrente de uma obra pública. O valor arrecadado vai para o custeio da própria obra. O curso tem o objetivo de dar subsídios para os agentes públicos implementarem ações em seus municípios que podem aumentar a arrecadação, além de converter em receita o potencial não aproveitado desse tributo e maximizar o retorno de investimentos em obras que agregam valor econômico em imóveis. Jorge Goelzer foi o técnico responsável pelo curso.
Com aulas ministradas pela técnica Virginia Naline, da Coordenação de Projetos do Paranacidade, os agentes públicos do Litoral participaram do curso sobre Cadastro Técnico Imobiliário, em Guaratuba, na Câmara Municipal.
Introdução a licitações públicas, modalidades e procedimentos licitatórios e contratos administrativos foram os temas das aulas ministradas em União da Vitória na terça-feira pela advogada Rosana de Fátima Menarin, na sede da Associação dos Municípios do Sul Paranaense (Amsulpar). O curso teve a participação de representantes dos 10 municípios da regional. "Foi um encontro muito produtivo, principalmente pela troca de experiências entre as prefeituras, o que pode contribuir muito para soluções conjuntas de problemas", afirmou Rosana. Na quarta, o curso foi em Irati, na Associação dos Municícíos do Centro Sul do Paraná (Amcespar).
Os agentes públicos das prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense participaram na quinta-feira (18) do curso sobre Implementação e Revisão do Plano Diretor Municipal. Pelo Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas. Além disso, por lei, o Estado só pode firmar convênios de financiamento com os municípios que tenham plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal. O curso tem o objetivo de orientar os participantes sobre a revisão do Plano Diretor e apresentar temas relativos à política e gestão urbanas, além de auxiliar nas ações e normas para o desenvolvimento sustentável nos próximos 10 anos, de acordo com os compromissos da Agenda 2030 da ONU.
Confira a programação de cursos da semana:
16/10/2018
AMLIPA: Associação dos Municípios do Litoral do Paraná
CURSO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO URBANO
DATA: 16/10/2018
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Guaratuba
HORÁRIO: Das 14 às 17 horas
AMSULPAR: Associação dos Municípios do Sul Paranaense
CURSO TROCANDO EXPERIÊNCIAS SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS
DATA: 16/10/2018
LOCAL: SESC - Rua Valentin Varacoski. 185 – Centro, União da Vitória - Paraná
HORÁRIO: Das 9 às 12 horas – Das 14 às 17 horas
ASSOMEC/AMSULEP: Associações dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba e Região Suleste do Paraná
TRIBUTO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
DATA: 16/10/2018
LOCAL: Sub Prefeitura - Rua Maurício Rosemann, 43 – Cachoeira, Almirante Tamandaré - Paraná
HORÁRIO: Das 8 às 12 horas – Das 13 às 17 horas
17/10/2018
AMCESPAR: Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná
TROCANDO EXPERIÊNCIAS SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS
LOCAL: AMCESPAR – Rua Conselheiro Zacarias, 628 – Irati PR
HORÁRIO: Das 9 às 12 horas – Das 14 às 17 horas
AMEPAR: Associação dos Municípios do Médio Paranapanema
IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) – ASPECTOS TÉCNICO-LEGAIS E TEMAS EMERGENTES
DATA: 17/10/2018
LOCAL: AMEPAR – Travessia Goiânia, 152 (2º andar) – Centro, Londrina - Paraná
HORÁRIO: Das 8 às 12 horas
18/10/2018
AMUSEP: Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense
Implementação e revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) – aspectos técnico-legais e temas emergentes
DATA: 18/10/2018
LOCAL: AMUSEP - Avenida Nóbrega, 370 - em frente ao Bosque II, Maringá - Paraná
HORÁRIO: Das 13 às 17 horas
|
