As Secretarias do Desenvolvimento Urbano (SEDU), de Infraestrutura e Logística (SEIL) e do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL) serão as primeiras a integrar os seus processos administrativos e gerenciais à Plataforma de Compliance do Governo do Estado. A ferramenta será implantada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em todas as Pastas do Executivo Estadual até o fim do ano. “O embrião desse controle é da SEDU, do tempo em que o governador Carlos Massa Ratinho Junior estava à frente da Secretaria”, lembrou o Controlador Geral do Estado, Raul Siqueira, durante a apresentação, na segunda-feira, ao secretário João Carlos Ortega e técnicos da SEDU. “Com o sistema, as decisões ganharão em qualidade, segurança jurídica, agilidade, transparência e sempre serão balizadas pelos princípios da eficiência e da moralidade”, enfatizou Ortega.
As Secretarias do Desenvolvimento Urbano (SEDU), de Infraestrutura e Logística (SEIL) e do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL) serão as primeiras a integrar os seus processos administrativos e gerenciais à Plataforma de Compliance do Governo do Estado. A ferramenta será implantada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em todas as Pastas do Executivo Estadual até o fim do ano. “O embrião desse controle é da SEDU, do tempo em que o governador Carlos Massa Ratinho Junior estava à frente da Secretaria”, lembrou o Controlador Geral do Estado, Raul Siqueira, durante a apresentação, na segunda-feira, ao secretário João Carlos Ortega e técnicos da SEDU. “Com o sistema, as decisões ganharão em qualidade, segurança jurídica, agilidade, transparência e sempre serão balizadas pelos princípios da eficiência e da moralidade”, enfatizou Ortega.
A implantação do novo sistema permitirá à CGE monitorar e analisar todos os procedimentos da administração estadual. Na prática, isso significa a possibilidade de identificar qualquer conduta irregular ou anormalidade processual. “O sistema tem a capacidade de revelar inconsistências. Será o indicativo para que sejam tomadas as providências necessárias às correções”, acrescentou Siqueira.
Para o secretário Ortega, o Programa Estadual de Integridade e Compliance é muito bem-vindo e atende diretrizes operacionais já observadas na Secretaria. “Trata-se de uma retomada do uso do Compliance na SEDU. Nosso trabalho é promover a melhoria na vida das pessoas e valorizar as vocações de cada Região, mas em processos éticos e transparentes”, destacou. Ortega acredita que a experiência da SEDU, por já ter realizado milhares de obras com rigorosa normalidade e correção, pode ser um exemplo e a ferramenta colocará toda a Administração Estadual em um novo patamar de observância à legislação.
A CGE entregou à SEDU, ainda nesta segunda-feira, três computadores de ponta para uso pelo Núcleo de Integração e Compliance da Pasta e urnas para que seus colaboradores possam apresentar sugestões ou indicações de eventuais irregularidades.
O QUE É – Compliance é o conjunto de normas e procedimentos adotados por uma organização de forma a garantir que os seus processos administrativos e produtivos ocorram de acordo com a Legislação. Também tem como função evitar, detectar e corrigir inconformidades, erros.
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