Reunião na SEDU agiliza processos dos 121 municípios que já aderiram ao PAM
Data 05/07/2013 | Assunto: Notícias (Antigas)
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O diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), João Carlos Ortega, se reuniu nesta quinta-feira, 04, com coordenadores e técnicos do Paranacidade (Serviço Social Autônomo) e do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Na pauta, a busca do consenso entre todos para agilizar ainda mais os processos internos à concretização dos próximos passos, como assinatura de convênios e autorização das licitações às diversas demandas de prioridades dos municípios que já aderiram ao Termo de Adesão ao PAM. Agora, já são 121 municípios que firmaram documento, com um total de comprometimento de R$ 44,094 milhões e que vão beneficiar com inúmeras obras e ações a população das diferentes regiões do Paraná.
O diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), João Carlos Ortega, se reuniu nesta quinta-feira, 04, com coordenadores e técnicos do Paranacidade (Serviço Social Autônomo) e do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Na pauta, a busca do consenso entre todos para agilizar ainda mais os processos internos à concretização dos próximos passos, como assinatura de convênios e autorização das licitações às diversas demandas de prioridades dos municípios que já aderiram ao Termo de Adesão ao PAM. Agora, já são 121 municípios que firmaram documento, com um total de comprometimento de R$ 44,094 milhões e que vão beneficiar com inúmeras obras e ações a população das diferentes regiões do Paraná.
Com o compromisso entre Governo do Paraná e os 121 municípios, há uma demanda para a realização de 184 projetos com o comprometimento de R$ 38,236 milhões – só do PAM – com a contrapartida municipal de R$ 3,222 milhões, para beneficiar o Estado harmonicamente, sem qualquer distinção. Da última semana para hoje, houve um acréscimo de mais de R$ 5 milhões em comprometimento com os pedidos dos gestores municipais. “O PAM conta com um total de recursos de R$ 150 milhões à disposição dos gestores públicos municipais”, afirma Ratinho Junior.
“Todos os pedidos passarão por um check list para evitar qualquer interrupção no encaminhamento dos processos. Também está em definição os melhores e mais corretos modelos dos editais para as licitações. Além disto, todos os processos do PAM são protocolados. Assim, todas as partes podem fazer o acompanhamento e até ajustes, quando necessários”, explicou Ortega.
O superintendente executivo do Paranacidade, Wilson Bley Lipski, disse que, após a assinatura do Termo de Adesão pelos prefeitos, todos os processos do PAM já passam por análises técnicas. “E se houver qualquer falha, o gestor público é avisado para a correção do processo”, destaca. Para a próxima reunião serão convocados também os chefes e técnicos das Regionais do Paranacidade.
Os projetos solicitados pelos municípios são para infraestrutura básica e social, seja em construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos.
Ainda nas primeiras fases, dos 184 projetos solicitados pelos prefeitos à SEDU há 40 obras civis; 72 pavimentações (novas e recapes); 13 urbanizações; 01 galeria pluvial; mais a aquisição de 55 veículos e equipamentos rodoviários (como ônibus escolar e para transporte de pacientes, utilitários, caminhões para lixo, com rolo compactador, retroescavadeira e outros), e de três áreas para construção de moradias populares, unidade de saúde, barracão industrial e a recuperação de um aterro sanitário.
Entre as obras civis solicitadas estão ginásios de esportes; capelas mortuárias; Centros Comunitários; ampliação e reformas de salas de aulas, de sedes de Prefeituras, de Terminal do Trabalhador Volante e de barracões industriais.
Para as obras de urbanização há projetos de praças, parques infantis, ciclovias, calçadas, passeios e equipamentos para Academias da Terceira Idade.
Após as análises e aprovações dos projetos, propostos pelos gestores públicos, haverá a celebração dos convênios entre Prefeituras e Governo do Estado, o procedimento de licitação e consequente liberação de recursos. A fiscalização das obras será feita pelos municípios, com a supervisão do Paranacidade.
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