PAM investe R$ 23,111 milhões, a fundo perdido, em 117 convênios de 75 municípios na próxima semana
Data 29/07/2013 | Assunto: Notícias (Antigas)
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Serão firmados, nos próximos dias, 117 convênios, de 75 municípios, com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU). São municípios que firmaram o Termo de Adesão ao Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) e já estão com o Plano Trabalho e com todas as certidões positivadas. Com isto, eles podem firmar o convênio e receberem um total de R$ 23,111 milhões em projetos do PAM, a fundo perdido. Mas, para alguns desses projetos há mais a contrapartida dos municípios em R$ 2,326 milhões, que perfazem um total de R$ 28,368 para serem aplicados em benefícios as suas respectivas populações para diversos projetos e obras.
Serão firmados, nos próximos dias, 117 convênios, de 75 municípios, com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU). São municípios que firmaram o Termo de Adesão ao Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) e já estão com o Plano Trabalho e com todas as certidões positivadas. Com isto, eles podem firmar o convênio e receberem um total de R$ 23,111 milhões em projetos do PAM, a fundo perdido. Mas, para alguns desses projetos há mais a contrapartida dos municípios em R$ 2,326 milhões, que perfazem um total de R$ 28,368 para serem aplicados em benefícios as suas respectivas populações para diversos projetos e obras.
Nesta sexta-feira, 26, foi organizada uma força tarefa na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) para agilizar os trâmites à assinatura de convênios com as Prefeituras que firmaram o Termo de Adesão ao Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). São um total de 272 projetos de 154 municípios – incluindo os já aptos a assinarem os convênios - com o comprometimento de um total de R$ 51,434 milhões, a fundo perdido, do PAM/SEDU e, ainda a contrapartida de R$ 4,759 milhões de alguns desses municípios. Esses ainda finalizam o Plano de Trabalho e aprontam as certidões.
Esses municípios são orientados pelos profissionais da SEDU e Paranacidade (Serviço Social Autônomo) na agilização dos processos à concretização dos próximos passos, como assinatura de convênios e autorização das licitações às diversas demandas de prioridades das populações.
O diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), João Carlos Ortega, comandou a reunião desta sexta-feira. Com o compromisso entre Governo do Paraná/SEDU/PAM e os 154 municípios para a realização de 272 projetos diversos beneficiam o Estado harmonicamente, sem qualquer distinção. “O PAM conta com um total de recursos de R$ 150 milhões à disposição dos gestores públicos municipais”, afirma Ratinho Junior.
“Todos os pedidos passarão por um check list para evitar qualquer interrupção no encaminhamento dos processos. Também já foram definidos os melhores e mais corretos modelos dos editais para as licitações. Além disto, todos os processos do PAM são protocolados. Assim, todas as partes podem fazer o acompanhamento e até ajustes, quando necessários”, explicou Ortega.
O superintendente executivo do Paranacidade, Wilson Bley Lipski, disse que, após a assinatura do Termo de Adesão pelos prefeitos, todos os processos do PAM já passam por análises técnicas. “E se houver qualquer falha, o gestor público é avisado para a correção do processo”, destaca. Para a próxima reunião serão convocados também os chefes e técnicos das Regionais do Paranacidade.
Os projetos solicitados pelos municípios são para infraestrutura básica e social, seja em construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos.
As demandas dos projetos são por obras civis; pavimentações (novas e recapes); urbanizações; galeria pluvial; mais a aquisição de veículos e equipamentos rodoviários (como ônibus escolar e para transporte de pacientes, utilitários, caminhões para lixo, com rolo compactador, retroescavadeira e outros), e de áreas para construção de moradias populares, unidade de saúde, barracão industrial e a recuperação de um aterro sanitário.
Entre as obras civis solicitadas estão ginásios de esportes; capelas mortuárias; Centros Comunitários; ampliação e reformas de salas de aulas, de sedes de Prefeituras, de Terminal do Trabalhador Volante e de barracões industriais.
Para as obras de urbanização há projetos de praças, parques infantis, ciclovias, calçadas, passeios e equipamentos para Academias da Terceira Idade.
Assim que as análises ficam prontas, há a aprovação dos projetos, propostos pelos gestores públicos. Depois vem a celebração dos convênios entre Prefeituras e Governo do Estado, o procedimento de licitação e consequente liberação de recursos. A fiscalização das obras será feita pelos municípios, com a supervisão do Paranacidade (Serviço Social Autônomo).
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