A SEDU investe acima de R$ 1,4 bilhão em 2.346 obras e ações em todas as Regiões do Paraná
Data 10/06/2014 | Assunto: Notícias (Antigas)
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Em todo o Paraná, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) realiza 2.346 obras e ações em 389 municípios, com um total de investimentos acima de R$ 1,4 bilhão. Os dados são do início deste Governo até 02 de junho último. A busca de uma visão administrativa, a longo prazo, implantada pelo governador Beto Richa e implementada na SEDU, nas gestões de Cesar Silvestri, Ratinho Junior e, na sequência, por João Carlos Ortega, para uma gestão estratégica, eficaz, eficiente e efetiva, ampliou a pavimentação asfáltica, recape e pedras irregulares em vias urbanas e vicinais em mais 2.160,92 km. São mais 48 km só de calçadas em todo o Paraná, privilegiando as pessoas, a vida, em uma iniciativa inédita no País, com o Programa de Calçadas, a princípio, em 31 municípios, com investimento de R$ 9,3 milhões.
Em todo o Paraná, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) realiza 2.346 obras e ações em 389 municípios, com um total de investimentos acima de R$ 1,4 bilhão. Os dados são do início deste Governo até 02 de junho último. A busca de uma visão administrativa, a longo prazo, implantada pelo governador Beto Richa e implementada na SEDU, nas gestões de Cesar Silvestri, Ratinho Junior e, na sequência, por João Carlos Ortega, para uma gestão estratégica, eficaz, eficiente e efetiva, ampliou a pavimentação asfáltica, recape e pedras irregulares em vias urbanas e vicinais em mais 2.160,92 km. São mais 48 km só de calçadas em todo o Paraná, privilegiando as pessoas, a vida, em uma iniciativa inédita no País, com o Programa de Calçadas, a princípio, em 31 municípios, com investimento de R$ 9,3 milhões.
Para a melhoria em serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, atendimento ao idoso, à criança, às APAEs, enfim, a toda a população, o Governo do Paraná constrói mais 411 edifícios. Destes, 35 são Barracões Industriais que trazem novas oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento aos municípios do interior. Ainda, adquiriu mais 16 terrenos, que somam 2.630.725,47 m2 de áreas, para escolas, unidades de saúde, segurança e para a construção dos próprios Barracões Industriais.
Dentro do Programa Paraná Urbano, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios os recursos possibilitam a construção de 13 ginásios de esportes, mais sete quadras esportivas, sete creches, 44 escolas municipais, quatro hospitais, 11 postos de saúde, sete terminais de transporte, um Teatro Municipal, 11 Prefeituras, três Câmaras Municipais e 12 Bombeiros Comunitários, entre outros, para beneficiar e oferecer melhor qualidade de vida às pessoas.
E para agilizar todo o processo de infraestrutura, possibilitou aos municípios a compra de mais 599 veículos e máquinas agrícolas. Só em praças e parques infantis e academias para idosos são 34, todas com equipamentos urbanos adequados. E para dar as mesmas condições de desenvolvimento aos pequenos municípios, pela SEDU, foi realizada mais uma iniciativa inédita em administração pública no País, com a implantação do Plano Diretor Municipal (PDM) em todos os 399 municípios do Paraná até o fim deste ano. Assim, com o apoio do Governo do Estado, nove municípios, receberam apoio e recursos, a fundo perdido, para realizarem os seus respectivos PDMs.
Todas as ações foram e são realizadas por meio de Programas diversos, como RECAP, Transferência Voluntária pela SEDU, Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (PROMAP), Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e Convênios como o PróTransporte, que usa recursos do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS), com o BRDE/Provias e outras Secretarias de Estado.
Com a Secretaria da Saúde, foram construídas 85 Unidades de Atenção Primária – Saúde da Família; com a da Família e Desenvolvimento Social, foram erguidos 38 Centros de Referência de Assistência Social e mais 27 Centros da Juventude (pela antiga Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ).
Com todas essas ações e obras, foram atendidas as populações de todas as 18 Associações de Municípios do Paraná.
PRINCIPAIS PROGRAMAS – Pelo PAM e por Transferência Voluntária pela SEDU, até o momento, foram realizadas 972 ações ou obras, com 372 cidades. O que representa um volume de recursos de mais de R$ 274,4 milhões para cidades pequenas. Os recursos variam entre R$ 300 a R$ 500 mil para cada cidade e de acordo com o número de habitantes. É a própria população quem escolhe onde a verba deve ser aplicada. Assim, quando a demanda priorizada pela população excede os critérios estipulados, há uma contrapartida municipal e as pessoas são atendidas em seus anseios.
Para garantir melhor oportunidade de desenvolvimento urbano e de inclusão de cidadania a todas as pessoas, o Governo do Paraná criou, em 2013, norma de juros escalonados. Pois, os juros lineares agravavam a situação financeira já precária dos pequenos municípios. Com a nova medida, os juros são escalonados de acordo com o porte de cada cidade. Com isto, os pequenos pagam as menores taxas de juros. De 2013 até o fim de 2014 estão previstos, por meio do Paraná Fomento, recursos acima de R$ 1 bilhão pelo SFM. Até o momento, são 1.012 ações para 252 municípios, com investimentos de R$ 935,1 milhões.
Com o RECAP, as Prefeituras Municipais encontram apoio à infraestrutura urbana. Assim, os municípios podem recuperar e revitalizar as suas vias urbanas, ampliar a acessibilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Já, o PROMAP é o maior programa de modernização de máquinas dos municípios em toda a história paranaense. O Governo do Paraná liberou uma linha de financiamento, com um total de 85 milhões, para a renovação do parque de máquinas e equipamentos rodoviários. Com esses recursos, as Prefeituras podem adquirir motoniveladoras, retroescavadeiras, compactadores, usinas de asfalto, caminhões, ônibus, ambulâncias, veículos leves para serem usados em obras de infraestrutura, transporte escolar e em diferentes serviços públicos.
CALÇADAS DO PARANÁ – É uma iniciativa inédita na história da administração pública do País que prioriza o ser humano, pois garante melhor qualidade de vida e maior segurança a todos, em especial a crianças, idosos, deficientes e mulheres grávidas ou empurrando carrinho de bebê. Nesta primeira etapa, foram priorizados 31 municípios, que somados perfazem um total de 120,9 mil metros quadrados de calçadas e de urbanização.
Neste programa, as ruas recebem calçadas nas duas laterais, meio-fio, iluminação, sinalização, lixeiras, quadras completas, rampas de acesso e urbanização adequada a cada local. O valor total destinado ao Programa Calçadas do Paraná é de R$ 9, 3 milhões, a fundo perdido. E o máximo repassado pela SEDU/Paranacidade é de R$ 300 mil por município. Muitos deles já zeram o déficit de calçadas.
SEDU/PARANACIDADE INTERATIVO – Trata-se do desenvolvimento de um Sistema Integrado de Georeferenciamento de Informações dos Municípios Paranaenses, com controle e integração de mapas e de dados. Com este sistema, os gestores públicos conseguem ter acesso à realidade local, às deficiências e potencialidades, alinhadas às diretrizes de crescimento para a melhor tomada de decisão para o desenvolvimento pleno do município.
O Programa foca o Sistema Viário, uma vez que 70% a 80% de recursos a fundo perdido, distribuídos pelo Governo do Estado, por meio da SEDU, são destinados à pavimentação. “O SEDU/Paranacidade Interativo agiliza todos os processos nas áreas prioritárias. Além disso, o repasse de recursos e a transparência administrativa vão exigir maior responsabilidade dos agentes públicos e ajudar a diminuir atos corruptos porque a população poderá interagir”, avalia o secretário da Pasta, João Carlos Ortega.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – “O patrimônio do Governo do Paraná vai além do material. Investir no ser humano, alargar olhares, espíritos e conhecimento garantem a ampliação do patrimônio intangível do Estado. Assim, são inúmeras as oportunidades de investimentos na qualificação profissional dos servidores e gestores públicos na área de desenvolvimento urbano”, enfatiza João Carlos Ortega.
A SEDU já recebeu especialistas de outros Estados e até mesmo do exterior que ajudam a mostrar e a ampliar horizontes. O resultado é um alto nível de profissionais ecléticos e capacitados nos mais diferentes setores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) e da Coordenadoria da Região Metropolitana (Comec).
O assessoramento e apoio aos prefeitos dos 399 municípios do Paraná são de relevância para o desenvolvimento harmonioso e justo entre todos, sem qualquer exceção. Daí a necessidade deste alto nível de profissionais em todos os escalões, até entre os estagiários, no Governo do Paraná. O contingente de funcionários da SEDU e do Paranacidade, por exemplo, é considerado de alto gabarito, boa parte deles fala dois ou mais idiomas.
Ao todo, na SEDU, o trabalho é realizado por 57 funcionários. Destes, há doutores e 20 pós-graduados. No Paranacidade, o trabalho técnico e jurídico é realizado por um total de 132 funcionários, dos quais 54 deles têm mestrado e nove já ostentam o doutorado nas mais importantes especializações para o setor. Do total de funcionários, 90 estão na capital e 42 no interior do Estado, com o apoio de 33 estagiários que, além de trabalharem e estudarem, se dedicam, nas horas vagas, a esportes e outros hobbies.
O GOVERNO DO PARANÁ TAMBÉM ESTÁ NA COPA - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Copa) selecionou projetos para melhorar a infraestrutura viária da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), como uma das 12 cidades que sedia a Copa do Mundo de 2014. A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) é responsável pelos projetos que melhoram a mobilidade da RMC para proporcionar maior fluidez e segurança nas vias de comunicação com o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais.
Todas as obras têm financiamento do Governo Federal e contrapartida do Governo do Paraná e são:
• Corredor Aeroporto-Rodoferroviária, na Avenida das Torres (trecho São José dos Pinhais);
• Corredor Marechal Floriano (requalificação da Avenida das Américas, em São José dos Pinhais);
• Sistema Integrado de Monitoramento Metropolitano – SIMM;
• Vias Radiais de Integração: Rua da Pedreira (em Colombo e Curitiba), Via da Integração (em Pinhais e Curitiba) e Alça da Avenida Salgado Filho (em Curitiba).
O 1º ÔNIBUS COM TRAÇÃO 100% ELÉTRICA NO PARANÁ - Trata-se da linha não integrada, de Curitiba a São José dos Pinhais, sob a responsabilidade da COMEC, que registra as seguintes características:
• 700 pessoas ao dia;
• alta redução de poluição ao meio ambiente;
• isento de bateria poluidora que necessita de reciclagem;
• possui o Sistema Start/Stop
(o gerador de energia fica desligado em 50% do tempo de atividade do ônibus);
• é silencioso;
• mínimo ruído interno;
• sem solavancos porque não possui caixa de marchas
(é como se flutuasse sobre pneus);
• suspensão à ar;
• direção elétrica, traz conforto e segurança ao motorista;
• fácil manuseio e manutenção;
• visão externa ampla;
• serviços Wi-Fi e ar condicionado;
• melhor qualidade de vida e respeito à população.
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