Durante esta e a próxima semana, membros do Conselho Municipal de Maputo (CMM), capital de Moçambique, se reúnem com diretoria e técnicos da SEDU/Paranacidade para conhecerem métodos de informatização da área de cadastro técnico imobiliário. A delegação é formada por cinco representantes: o diretor adjunto de Finanças, Ananias Couana, os técnicos de cadastro, Pedro Nhamussua e Anídia Fonseca, a técnica geográfica, Safira Maiacana, e o técnico de informática, Nataniel Malene.
Esta visita é uma continuidade ao trabalho iniciado em 2012, com a assinatura do primeiro Termo de Cooperação Técnica. Em outubro de 2014, o presidente do Conselho, David Simango, e sua equipe, estiveram com o então secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, para a assinatura de um novo Termo de Cooperação nas áreas de desenvolvimento urbano e institucional, com vigência até 2016.
Durante esta e a próxima semana, membros do Conselho Municipal de Maputo (CMM), capital de Moçambique, se reúnem com diretoria e técnicos da SEDU/Paranacidade para conhecerem métodos de informatização da área de cadastro técnico imobiliário. A delegação é formada por cinco representantes: o diretor adjunto de Finanças, Ananias Couana, os técnicos de cadastro, Pedro Nhamussua e Anídia Fonseca, a técnica geográfica, Safira Maiacana, e o técnico de informática, Nataniel Malene.
Esta visita é uma continuidade ao trabalho iniciado em 2012, com a assinatura do primeiro Termo de Cooperação Técnica. Em outubro de 2014, o presidente do Conselho, David Simango, e sua equipe, estiveram com o então secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, para a assinatura de um novo Termo de Cooperação nas áreas de desenvolvimento urbano e institucional, com vigência até 2016.
Do Paranacidade, quem auxiliou a equipe de Maputo em todo o processo foram: o assistente superior, Oriel Eduardo da Cruz, a analista de Desenvolvimento Municipal, Virgínia Nalini, e o coordenador de Projetos, Jeronimo Meira. “Por meio desta parceria, na primeira visita deles ao Brasil, foi feito um treinamento. Eles ainda estiveram na Prefeitura de Araucária para ver como funciona o cadastro na prática e também participaram de um curso teórico no Paranacidade. Depois de alguns meses nós fomos a Maputo para mostrar como se deve fazer o levantamento dos cadastros imobiliários em campo e, assim, validamos a metodologia”, disse Virgínia.
O objetivo desse documento é a colaboração e transferência de conhecimento técnico da SEDU/Paranacidade para ações relacionadas à consolidação da metodologia apresentada no manual do Cadastro Técnico Imobiliário Urbano e Econômico. Além disto, foi aprovado um Plano de Trabalho de Atualização do Cadastro Fiscal. Estas ações compreendem: metodologia, capacitação, orientação, validade dos dados e informatização do processo de cobrança de tributos.
“Havia muita coisa que não sabíamos ou utilizávamos nossas próprias técnicas para a realização do trabalho. Mas à medida que fomos tendo essa experiência, visitando alguns municípios, se tornou cada vez mais fácil o nosso trabalho. A cada visita que fazíamos aqui ou que o Paranacidade fazia a Moçambique, desenhávamos sempre alguns indicadores para avaliarmos se estávamos no caminho certo ou não. E sempre a avaliação foi positiva. É por isso que, de lá pra cá, esta relação foi contínua", disse Couana.
Nestas duas semanas no Brasil, os membros do CMM conhecerão aplicativos de informática na área de gestão tributária e farão visitas técnicas ao Setor de Tributação dos municípios de Pinhais, Colombo e São José dos Pinhais. O encontro terminará com um levantamento das lições aprendidas, próximos passos a serem seguidos e finalização dos trabalhos.
“Temos um desafio ligado às zonas não ordenadas, sobre como fazer um levantamento dessas informações e como tributar. Porque os outros imóveis são de construção precária e a nossa legislação separa a tributação, mas não consegue nenhuma isenção. Com base nas experiências que vamos colher aqui, podemos prometer melhorar nosso cadastro e nossa forma de gestão. E também vai permitir que façamos um estudo sobre esses imóveis de construção de baixo rendimento. Como as pessoas que vivem nesses imóveis são de baixa renda, temos que estudar qual a melhor forma de fazer uma tributação justa”, concluiu Couana.
Oriel disse que o trabalho já está praticamente 80% pronto e há apenas alguns acertos a serem feitos como em áreas desordenadas. Eles precisam buscar uma forma de cadastrar esse imóveis precários citados por Couana, e querem ter o controle disso, para futuramente terem um cadastro social.
“No final de 2014 recebemos a notícia de que o Banco Mundial selecionou nosso trabalho como boas práticas. A equipe do CMM teve quatro tentativas anteriores de desenvolver o projeto com outras metodologias e não deu certo. Com a nossa metodologia o trabalho foi aprovado e desenvolvido. A equipe do Banco Mundial elogiou a iniciativa e ficaram muito felizes de terem conseguido com que Maputo desenvolvesse esse trabalho, pois a situação na época estava bem precária”, afirmou Oriel.
Ao final de uma agenda no Paranacidade, a comitiva do CMM foi recepcionada pelo secretário da SEDU, Ratinho Junior, em seu gabinete, que elogiou o trabalho do grupo e perguntou sobre as características de Maputo. Eles disseram que o secretario será muito bem vindo para conhecer a cultura local.
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