A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade) deram início aos cursos que têm o objetivo de capacitar e atualizar técnicos tributaristas e da área jurídica dos municípios paranaenses sobre o Código Tributário Municipal. Serão um total de três cursos. O primeiro deles foi realizado nesta quarta-feira, 20, no auditório da SEDU, das 8h30 às 17h30. O Curso Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal foi ministrado pelo economista do Paranacidade, Jorge Goelzer. “Nós temos de fazer como o apicultor, que extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça social”, diz Goelzer.
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade) deram início aos cursos que têm o objetivo de capacitar e atualizar técnicos tributaristas e da área jurídica dos municípios paranaenses sobre o Código Tributário Municipal. Serão um total de três cursos. O primeiro deles foi realizado nesta quarta-feira, 20, no auditório da SEDU, das 8h30 às 17h30. O Curso Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal foi ministrado pelo economista do Paranacidade, Jorge Goelzer. “Nós temos de fazer como o apicultor, que extrai o mel sem ferir ou machucar as abelhas, porque os tributos devem visar a justiça social”, diz Goelzer.
Com foco em questões quânticas como, por exemplo, de como se determina o valor das taxas, qual o critério para valorar um tributo. “Para a cobrança desses impostos não pode ser usado um critério aleatório e o documento deve primar pela simplicidade”, explicou Goelzer para os representantes dos municípios presentes.
O município de Quatro Barras foi representado pela diretora de tributação, Flávia de Alcântara Cardoso Bernardi; da Secretaria de Administração Finanças e Orçamento, Viviante Sautner Bernardi; e da Procuradoria Geral do Município, Amanda Cristina Pasqualini. Elas disseram que agradecem à SEDU/Paranacidade pelo convite e solicitam que seja um trabalho contínuo, se possível com outros módulos e que levem a todos os municípios.
Amanda comentou que é preciso levar as informações aos gestores sobre a responsabilidade da revisão do Código Tributário constantemente. “O aumento da arrecadação reverte em melhores investimentos para a educação, saúde e outras obrigações do município”, disse. “O curso é bem prático, de forma clara e extremamente aplicável em relação à realidade dos municípios e como aplicar em um município de 20 mil habitantes como Quatro Barras”, comentou Flávia.
O procurador do município de Guaratuba, Eduardo Schneider Neto, comentou que a capacitação é sempre bem vinda. “Se agregar um item que seja, já pode fazer toda a diferença. A iniciativa é válida e satisfatória, se houver oportunidade de retorno para outros cursos nós pretendemos participar”.
“O curso é um excelente diferencial porque realmente se insere na realidade dos portes dos municípios para buscar essa transformação. É prático, pois vai direto ao ponto de nossa necessidade”, afirmou Eline Hiroki de Oliveira, da Procuradoria do Município de Campina Grande do Sul.
O procurador de Antonina, Jefferson Furlanetto Moises disse que achou o tema muito importante, principalmente para os municípios pequenos que apresentam dificuldade em relação à tributação, que é uma peça fundamental para movimentar o município. “A falta de estrutura, a distância, tudo isso influencia. A iniciativa de um órgão governamental superior que tenha condições de arcar com esse tipo de capacitação é interessante. É sempre bom ter um servidor capacitado para o município. A nossa expectativa é de que haja uma continuidade”, comentou.
O segundo Curso de Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal será no próximo dia 27, quarta-feira no mesmo local: auditório da SEDU, rua Deputado Mário de Barros, 1.290, no 2º andar. Os municípios convidados são: Campo do Tenente, Cerro Azul, Bocaiúva do Sul, Morretes, Contenda, Piên, Quitandinha, Balsa Nova e Mandirituba.
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