Governo libera financiamentos que geram emprego, renda e fortalecem os municípios
Data 01/07/2015 | Assunto: Notícias (Antigas)
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Os municípios de Arapoti, Colorado, Castro, Almirante Tamandaré, Palmeira, Coronel Domingos Soares, Juranda, Mandaguaçu, Mariluz, Sulina e Terra Roxa vão investir R$ 12,7 milhões em obras de pavimentação e compra de máquinas e equipamentos, com recursos financiados pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira, 1º, o governador Beto Richa autorizou as licitações e homologou licitações já concluídas, por meio da Secretaria do Desenvolvimento urbano (SEDU). Ao lado do secretário da SEDU, Ratinho Junior, de autoridades do Governo do Estado, deputados, prefeitos e vereadores, o governador destacou o estilo municipalista da sua gestão e disse que o Estado está fazendo a sua parte para auxiliar os prefeitos já sobrecarregados com a queda dos repasses federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estamos fazendo todo o esforço para fortalecer as prefeituras paranaenses. Município forte significa um Estado mais forte e próspero. No Paraná, o pior já passou”, enfatizou.
Os municípios de Arapoti, Colorado, Castro, Almirante Tamandaré, Palmeira, Coronel Domingos Soares, Juranda, Mandaguaçu, Mariluz, Sulina e Terra Roxa vão investir R$ 12,7 milhões em obras de pavimentação e compra de máquinas e equipamentos, com recursos financiados pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira, 1º, o governador Beto Richa autorizou as licitações e homologou licitações já concluídas, por meio da Secretaria do Desenvolvimento urbano (SEDU). Ao lado do secretário da SEDU, Ratinho Junior, de autoridades do Governo do Estado, deputados, prefeitos e vereadores, o governador destacou o estilo municipalista da sua gestão e disse que o Estado está fazendo a sua parte para auxiliar os prefeitos já sobrecarregados com a queda dos repasses federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estamos fazendo todo o esforço para fortalecer as prefeituras paranaenses. Município forte significa um Estado mais forte e próspero. No Paraná, o pior já passou”, enfatizou.
Ele afirmou que o Paraná superou a crise nacional com um ajuste fiscal, que permitirá ao Estado retomar a capacidade de investimento com um caixa de R$ 5 bilhões para infraestrutura dos municípios. “O Paraná tem feito a diferença. Agora, com as finanças em ordem, podem preparar mais projetos porque os investimentos serão intensos”, adiantou o governador aos prefeitos.
Apenas em 2015, com os quinze novos contratos firmados nesta quarta-feira, o volume de financiamentos feito pela SEDU/Paranacidade (Serviço Social Autônomo), somados aos da Fomento Paraná, chega a R$ 200 milhões aos municípios para obras de infraestrutura, construção e instalação de bens e para compra de máquinas e equipamentos aos municípios de todas as Regiões do Paraná.
O secretário Ratinho Júnior explicou, ainda, que desde 2011 foram liberados mais de R$ 1,7 bilhão para as obras nos municípios. “Estamos batendo o recorde de repasses neste ano e, possivelmente, chegaremos a dezembro com o maior volume de recursos já repassados para os municípios do Paraná”, afirmou.
Ratinho disse que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Governo Federal, considerou o Paraná como o Estado brasileiro com o maior volume de projetos apresentados para atender os municípios. “Isso é reflexo da organização também dos prefeitos que apresentam cada vez melhores projetos e da prioridade que o governo estadual dá às demandas municipais”, disse.
Os recursos aos 15 municípios são de linhas destinadas às prefeituras – o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (PROMAP II), gerenciados pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade. Do total de repasses de hoje, R$ 100 mil são do Tesouro Estadual e não precisarão ser devolvidos pelo município.
O prefeito Mariluz, Paulo Armando da Silva Alves, representou os líderes municipais e agradeceu ao governador pela liberação dos recursos. Ele lembrou que o Brasil passa por uma crise econômica que tem castigado, principalmente, as pequenas cidades. “O bom é saber que aqui no Paraná podemos contar com o governo estadual”, afirmou o prefeito.
Com dez mil habitantes, o município de Mariluz, na região Noroeste, receberá financiamento de R$ 1,15 milhão para pavimentação de 11 ruas do conjunto Portal. A obra beneficiará diretamente 800 pessoas.
O prefeito disse que pavimentação é muito importante para valorizar a cidade. “É um pedido antigo da população que agora será realidade. Temos uma parceria essencial com o governo estadual que tem resultado em muitas obras para a população”, avaliou Alves.
Com a redução das verbas do Governo Federal, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as administrações municipais paranaenses estão cada vez mais dependentes dos repasses e convênios com o governo estadual. O município de Nova Tebas, na Região Central, receberá R$ 600 mil para pavimentação de ruas do distrito de Catuporanga, onde residem 1,5 mil habitantes. A prefeita Heloisa Jensen explicou que a obra era uma reivindicação antiga da população que já não agüentava mais conviver com o pó e a lama.
Ela afirma que os municípios, principalmente os menores, estão com muitas dificuldades financeiras. “A arrecadação caiu e se não fosse o apoio e parceria do Estado nessa hora não teríamos como fazer essas obras”, afirmou. De acordo com a prefeita, a pavimentação é uma das principais necessidades da cidade, que tem oito mil habitantes. “Pavimentação melhora a qualidade de vida e ajuda no desenvolvimento da nossa cidade”, disse.
O prefeito de Arapoti, Braz Rizzi, também defendeu que o apoio do governo estadual é fundamental para retomada das obras na cidade. “Temos hoje um grande parceiro que é o Estado”, disse. O município de 30 mil habitantes receberá R$ 790 mil para compra de uma escavadeira hidráulica, caminhão coletor compactador de lixo e um caminhão poliguindaste. Atualmente o serviço é terceirizado. “A aquisição dos equipamentos vai gerar uma grande economia mensal para a cidade, que será revertida em mais obras para população”, disse.
O município de Castro, nos Campos Gerais, abrirá licitação de R$ 2 milhões para pavimentar 11 ruas das vilas Santa Cruz e Pandorf, beneficiando quatro mil habitantes. O prefeito Reinaldo Cardoso agradeceu ao governador e destacou que, apenas neste ano, a cidade tem investimentos do Governo Estadual de R$ 7,5 milhões. “São obras importantes que, sem o apoio do Governo Estadual. não seria possível”, afirmou.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:
ALTÔNIA (Noroeste)
R$ 400 mil - Promap II
Compra de veículo para a Saúde
CAFEZAL DO SUL (Noroeste)
R$ 1,4 milhão – SFM
Pavimentação, recape e galerias de águas pluviais
CASTRO (Campos Gerais)
Licitação – R$ 2 milhões – SFM
Pavimentação de 11 ruas do município
FLÓRIDA (Noroeste)
R$ 830 mil – SFM
Pavimentação e Recape
NOVA TEBAS (Centro)
R$ 600 mil – SFM
Pavimentação de vias urbanas
TOTAL – R$ 3,2 milhões
Licitações e Homologações
ARAPOTI – (Campos Gerais)
Homologação – R$ 790,5 mil - Promap II
R$ 364 mil
Escavadeira hidráulica
R$ 227,500 mil
Caminhão coletor compactador de lixo
R$ 199 mil;
Caminhão poliguindaste
COLORADO (Noroeste)
Homologação – R$ 120 mil - Tesouro Estadual
Contrapartida: R$ 20 mil
Compra de duas ambulâncias
CORONEL DOMINGOS SOARES - (Sudoeste)
Homologação – R$ 380 mil - SFM
Recapeamento de vias urbanas centrais
JURANDA – (Centro-Oeste)
Homologação - R$ 1,34 milhão - SFM
Pavimentação de vias urbanas, com galerias de águas pluviais, calçadas e urbanização nos conjuntos habitacionais Paulo Mazur e Antônio Roman
MANDAGUAÇU -(Noroeste)
Licitação – R$ 1,82 milhão – SFM
Recapeamento de 25 vias urbanas, em diversos trechos, com calçadas
MARILUZ - (Noroeste)
Licitação - R$ 1,15 milhão
Contrapartida: R$ 151,9 mil
Pavimentação asfáltica de 11 ruas, com galerias, urbanização e calçadas
SULINA - (Sudoeste)
Licitação – R$ 565,6 mil – SFM
Contrapartida: R$ 15,65 mil
Pavimentação de vias urbanas e calçadas nas ruas Padre Anchieta e Geraldo Meireles
TERRA ROXA (Oeste)
Licitação – R$ 1,64 milhão - SFM
Contrapartida: R$ 44,6 mil
Recapeamento de 11 ruas, urbanização e calçadas na área central da cidade
PALMEIRA (Campos Gerais)
Homologação R$ 413 mil - SFM
Pavimentação de vias urbanas
ALMIRANTE TAMANDARÉ (Região Metropolitana de Curitiba)
Licitação – R$ 2,3 milhões - SFM
Pavimentação de vias urbanas
(Com Agência Estadual de Notícias)
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