Seminário Internacional sobre Governança Metropolitana avalia as boas práticas no País e no exterior
Data 22/10/2015 | Assunto: Notícias (Antigas)
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Com a presença de autoridades e especialistas do País e do exterior, acontece hoje e amanhã, quinta e sexta-feira, 22 e 23, o Seminário Internacional sobre Governança Metropolitana, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), por meio da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento teve início na manhã de hoje, 22, no auditório da Celepar, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da governadora em exercício, Cida Borghetti, e de secretários de Estado, entre outras personalidades. Kassab falou de sua certeza da contribuição do encontro para a busca de soluções às cidades, em especial às Regiões Metropolitanas e destacou “o extraordinário trabalho realizado pelo secretário (da SEDU), Ratinho Junior que busca trazer para o Paraná discussões e soluções até do exterior para que possa colocar o Estado como referência ao País em questões de infraestrutura, políticas públicas, de serviços necessários à população e para o Estatuto da Metrópole”.
Com a presença de autoridades e especialistas do País e do exterior, acontece hoje e amanhã, quinta e sexta-feira, 22 e 23, o Seminário Internacional sobre Governança Metropolitana, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), por meio da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento teve início na manhã de hoje, 22, no auditório da Celepar, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, da governadora em exercício, Cida Borghetti, e de secretários de Estado, entre outras personalidades. Kassab falou de sua certeza da contribuição do encontro para a busca de soluções às cidades, em especial às Regiões Metropolitanas e destacou “o extraordinário trabalho realizado pelo secretário (da SEDU), Ratinho Junior que busca trazer para o Paraná discussões e soluções até do exterior para que possa colocar o Estado como referência ao País em questões de infraestrutura, políticas públicas, de serviços necessários à população e para o Estatuto da Metrópole”.
Kassab reafirmou, ainda, a sua disposição em consolidar as parcerias já iniciadas com Ratinho Junior e destacou a importância da realização de um Seminário como este. “Quero ajudar Ratinho Junior para dar as melhores soluções às cidades e sua gente”, enfatizou o ministro que, no palco, segredava observações com Ratinho Junior. O ministro enfatizou a importância dessas discussões também como base ao Estatuto da Metrópole. “Seminários como este possibilitam um intercâmbio de ideias e uma sinergia maior entre as cidades para podermos identificar as melhores políticas públicas e, assim, promover um crescimento com qualidade nas metrópoles”, ressaltou.
BOAS PRÁTICAS - No mesmo sentido foram as ponderações do secretário Ratinho Junior. “O objetivo deste Seminário de Governança Metropolitana é trazer aos técnicos e gestores públicos que atuam na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) experiências nacionais e internacionais de boas práticas para reflexão e que permitam o uso de novas ferramentas para aprimorar a governança metropolitana e, ainda, fazer do Paraná e da RMC referência ao Brasil na questão do Estatuto da Metrópole”, disse o secretário, Ratinho Junior. Ele lembrou que todos os Estados brasileiros precisam se adequar à nova lei que traz novidades sobre regulamentação às Regiões Metropolitanas e o Paraná é o primeiro Estado a promover um debate sobre as Regiões Metropolitanas, após o Estatuto da Metrópole. “A ideia deste seminário é trazer as experiências de outras partes do mundo para poder adequar a nova lei à realidade das regiões metropolitanas do Paraná e planejar as ações dessas áreas para os próximos 20 ou 30 anos”, ressaltou.
Além de Curitiba, o Paraná conta com as regiões metropolitanas em Londrina, Maringá e Cascavel. Constituída por 29 municípios, a Região Metropolitana de Curitiba é a oitava mais populosa do País, com mais de 3,2 milhões de habitantes – cerca de 30% da população do Paraná – e a segunda maior em extensão, com aproximadamente 16,5 mil quilômetros quadrados.
Para o presidente da Comec, Omar Akel, as ações conjuntas entre os municípios são essenciais para uma vida eficiente nas regiões metropolitanas. “A ação conjunta permite o melhor uso de recursos. Os projetos podem ser melhor definidos e estudados. A ação pública será mais efetiva junto à sociedade”, afirmou. “Além de dividir as boas experiências nas diferentes regiões metropolitanas do Brasil e do mundo, também vamos debater as negativas, para não querer replicar ações que não deram certo ou corrigir essas experiências”, destacou Akel.
Já o representante do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) presente ao evento, Aderbal Curvelo, o Brasil conta hoje com 65 regiões metropolitanas, três Regiões Integradas de Desenvolvimento e uma aglomeração urbana, onde vive metade da população brasileira, cerca de 109 milhões de habitantes. Mesmo com uma área que corresponde a 2% do território nacional, essas localidades concentram 60% do Produto Interno Bruto do País.
“A questão sobre governança e recursos financeiros enfrenta desafios que demandam ações integradas. Além disto, os recursos investidos devem ser potencializados”, destacou.
Nos dois dias, das 8h30 às 17h30, no auditório da Celepar, na rua Mateus Leme, 2.561, no Centro Cívico, os participantes têm a oportunidade de ouvir, refletir e discutir sobre os mais diferentes aspectos que afligem as populações dos diferentes municípios e apresentados por especialistas como a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/BR), Daniela Carrera-Marquis; a diretora do Instituto de Financiamento e Governança Municipal da Universidade de Toronto, Enid Slack. Eles fazem parte dos temas do primeiro dia do Seminário: “Governança e Financiamento no Ambiente Metropolitano”.
Do encontro também participam prefeito de Gravataí (RS) e presidente da Granpal, Marcos Alba, o economista urbano, especialista em Gestão do Desenvolvimento Sustentável, Alberto Maia da Rocha, a especialista em Desenvolvimento Urbano e Habitação do BID, Francisca Rojas, o presidente da Assembleia Regional de Ourense, Manuel Baltar, falará sobre Província de Ourense, da Região da Galícia, Espanha. O cargo que ele ocupa corresponde ao de Governador de Estado.
Também são apresentadas as experiências de Grande Toronto (Canadá), na palestra da diretora da Universidade Enid Stack; Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); além de uma palestra da diretora-presidente de Empresa Paulista de Planejamento S/A – Emplasa / RMSP, Rovena Maria Negreiros Ferreira. O encerramento deste primeiro dia se deu às 17h30.
GRANDES TEMAS – Nesta sexta-feira, o segundo dia do Seminário Internacional começa às 9 horas, com o Painel 03 sobre o tema “Financiamento e Instrumentos de Desenvolvimento Regional Integrado”, tendo como moderadora a economista e consultora em Finanças Públicas, Sol Garson. Às 9h10 entra o tema “Parcerias Público Privadas Interfederativas – A Experiência da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
Às 9h40, “O Consórcio Metropolitano de Transporte Público da Grande Recife”, será o tema do presidente da Grande Recife Consórcio de Transporte / RMR – PE. Logo depois, às 10h10, o prefeito de Gravataí e presidente da Granpal/ RMPA – RS, Marco Alba, falará sobre “A Importância da Associação dos Municípios na Governança da Região Metropolitana de Porto Alegre”. Às 10h40 há intervalo para o “coffee-break”. A mesa retorna às 11 horas com abertura para perguntas e debates. A manhã se encerra com almoço às 12 horas.
Às 13h30 começa o Painel 04 com a “Mesa Redonda sobre o Estatuto da Metrópole”. O tema terá como moderador o arquiteto e urbanista, coordenador de Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana (PPGTU – PUC/PR) e coordenador da Área Estratégica Cidades da PUC/PR, Carlos Hardt. O tema será abordado pelo secretário nacional substituto de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina; pelo superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis – RMF/SC, Cassio Taniguchi; e pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves e secretária executiva do Conselho Metropolitano da Grande Vitória – RMV/ES, Andrezza Rosalém Vieira.
Às 15 horas terá a palestra final. E às 15h45 haverá um debate com moderadores e palestrantes. Às 16h30 será feita a leitura do Documento Síntese do Seminário pelo secretário da SEDU, Ratinho Junior. Às 17 horas, a agenda registra um “Brunch” e visita ao Palácio Iguaçu. Às 17h45 será o encerramento.
Para Akel, a importância deste Seminário se resume em mostrar “como as boas práticas melhoram a governança”. E para a realização deste Seminário Internacional, ele lembra que a SEDU e COMEC contam com o BID e com o Governo do Paraná. Além do patrocínio da Compagás, da Fomento Paraná, Sanepar e Copel. E, ainda, com o apoio da Celepar, Detran/PR, Fecomércio/PR e Imprensa Oficial.
PRESENÇAS – Participaram da abertura do seminário o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche; o coodenador da Região Metropolitana de Curitiba, Caco Almeida; o governador de Ourense, na Espanha, Manuel Baltar; o secretário das Cidades do Mato Grosso, Eduardo Chiletto; o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos de Curitiba, Valfrido Prado; o prefeito de Contenda, Carlos Eugênio Stabach, que preside a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec); e os prefeitos de Piraquara, Marcus Tesserolli; de Pinhais, Luiz Goulart; de Balsa Nova, Luiz Cláudio Costa; de Quatro Barras, Loreno Tolardo; de Rio Negro, Milton Paizani; de Umuarama, Moacir Silva; e de Cascavel, Edgar Bueno; além do deputado estadual Guto Silva.
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Paraná assina termo de cooperação com a província espanhola de Ourense
O Governo do Estado firmou um termo de cooperação com a província de Ourense, da região da Galícia, na Espanha, para ampliar a relação entre os dois estados. O termo foi assinado pela governadora em exercício, Cida Borghetti, o governador de Ourense, Manuel Baltar, secretários Ratinho Junior e Eduardo Sciarra (Casa Civil), durante a abertura do Seminário Internacional de Governança Metropolitana, nesta quinta-feira, 22.
“A troca de experiências e informações é fundamental para o aprimoramento das nossas equipes. Buscamos sempre firmar novas parcerias para o desenvolvimento do estado”, afirmou Cida. O protocolo de intenções prevê intercâmbios técnicos entre os dois estados nas áreas de inovação, governança interfederativa, sustentabilidade, mobilidade urbana, saneamento básico, meio ambiente e destinação de resíduos e o uso responsável da água e das matrizes energéticas.
“Temos uma boa relação internacional e isso sempre nos ajudou a implantar bons negócios. Nesta semana, por exemplo, a comitiva liderada pelo governador Beto Richa está na Rússia negociando com a fábrica de aeronaves russa Irkut Corporation a instalação de uma unidade no Paraná”, explicou a governadora em exercício. Para o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, o acordo valoriza e estimula a busca por novas soluções urbanas no Estado.
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