ConCidades realiza reuniões e altera seu regimento interno
Data 28/10/2015 | Assunto: Notícias (Antigas)
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Com duas reuniões, iniciadas no dia 26 e concluídas hoje, 28, membros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades – participarem da 6ª Reunião Ordinária e da 28ª Reunião Extraordinária para a análise e discussão de temas prioritários, como o Estatuto da Metrópole, a preparação à Conferência Estadual e Nacional, previstas para acontecerem em 2017, e na última, a desta quarta-feira, analisaram e votaram alterações no regimento interno da própria instituição. A primeira reunião foi encerrada no fim da tarde desta terça-feira, 27, pelo diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), João Carlos Ortega. “Ainda que o País atravesse uma grave crise econômica e política, que afeta a todos, nós fazemos a nossa parte e contribuímos para o que for possível à melhoria na vida da população”, destacou.
Com duas reuniões, iniciadas no dia 26 e concluídas hoje, 28, membros do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades – participarem da 6ª Reunião Ordinária e da 28ª Reunião Extraordinária para a análise e discussão de temas prioritários, como o Estatuto da Metrópole, a preparação à Conferência Estadual e Nacional, previstas para acontecerem em 2017, e na última, a desta quarta-feira, analisaram e votaram alterações no regimento interno da própria instituição. A primeira reunião foi encerrada no fim da tarde desta terça-feira, 27, pelo diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), João Carlos Ortega. “Ainda que o País atravesse uma grave crise econômica e política, que afeta a todos, nós fazemos a nossa parte e contribuímos para o que for possível à melhoria na vida da população”, destacou.
A fala de Ortega foi contestada por alguns membros, como o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), de Cascavel, Sílvio José Gonçalves. “Não é possível jogar toda a culpa na Dilma e na crise nacional”, gritou. Educado, Ortega lembrou: “o País passa por uma crise tão grave que importantes Programas Sociais foram e estão sendo cortados. É impossível não ser atingido pela crise e todos os nossos esforços são feitos para que as reuniões aconteçam e as deliberações do ConCidades sejam atendidas. No entanto, algumas decisões passam por votação na Assembleia Legislativa do Paraná”, ponderou Ortega.
As duas reuniões foram realizadas no Máster Hotel, na rua Francisco Torres, 286, no centro de Curitiba. O representante da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense – AMUSEP -, Osni Bazílio Mendes, foi o mestre de cerimônias. A última reunião, a extraordinária, aconteceu na manhã desta quarta, 28, para a votação do regimento, por recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). No último mês de maio a PGE constatou a necessidade de validar as alterações para o regimento em uma reunião específica e com a maioria absoluta dos votos dos membros do ConCidades Paraná. “A alteração ao documento não pode ser aprovada em reunião ordinária, como ocorreu no início deste ano. Era preciso convalidar as mudanças”, explicou a secretária executiva do ConCidades Paraná, Lyana Bacil.
Da programação constaram a busca de soluções a problemas que afligem as populações das cidades como saneamento básico, habitação, trânsito, transporte, mobilidade urbana, conflitos fundiários, fracking (termo anglo-saxão para a técnica de fraturamento hidráulico para a extração de gás não convencional. Ela envolve a extração de gás natural por fraturamento de rocha, geralmente xisto), planejamento e gestão de solo urbano e territorialidade. Ainda, foi formada um Grupo de Trabalho para novas discussões sobre o Estatuto da Metrópole e também uma Comissão Preparatória para mobilizar as Conferências Municipais e organizar a Estadual, onde serão eleitos os delegados que vão participar da Nacional, em Brasília, em 2017.
Também alinhavaram previsão para as datas desses eventos. São as seguintes: etapas municipais de 01 de janeiro a 05 de junho de 2016; as estaduas de 01 de novembro de 2016 a 31 de março de 2017 e a nacional de 05 a 07 de junho de 2017. O tema já está escolhido: “Função Social das Cidades e Propriedade”, com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.
Entre os conselheiros estão profissionais dos Poderes Municipal, Estadual e Federal, mestres de Universidades, empresários e trabalhadores dos mais diversos setores, membros de ONGs, Associações de Moradores e Movimentos Sociais. Para a discussão dos temas propostos, eles se dividiram em Câmaras Técnicas e em Grupos de Trabalho.
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