O Estatuto da Metrópole no Paraná sai do papel para a realidade do dia a dia
Data 09/12/2015 | Assunto: Notícias (Antigas)
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Na tarde desta quarta-feira, 09, o Comitê Gestor de Implantação do Estatuto da Metrópole no Paraná se reuniu, pela primeira vez, na sede do Serviço Social Autônomo – Paranacidade, na Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), para apresentar os integrantes do Comitê, explicar o Estatuto da Metrópole e apresentar outras ações desenvolvidas pela Sedu.
Na tarde desta quarta-feira, 09, o Comitê Gestor de Implantação do Estatuto da Metrópole no Paraná se reuniu, pela primeira vez, na sede do Serviço Social Autônomo – Paranacidade, na Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), para apresentar os integrantes do Comitê, explicar o Estatuto da Metrópole e apresentar outras ações desenvolvidas pela Sedu.
Além disso, a reunião decidiu a orientação estratégica, elaborou o Plano de Trabalho e constituiu um Grupo de Apoio Técnico para suporte à realização de ações necessárias para a implantação do Estatuto da Metrópole no Estado.
De acordo com os gestores, para o processo de governança do território ser efetivo, é necessário rever as diversas legislações que regulamentam o desenvolvimento urbano e regional, baseando-se nas novas diretrizes e processos definidos no Estatuto da Metrópole.
Juntos, eles elaboraram um cronograma de atividades que incluem: reuniões do Comitê Gestor; Fórum de Prefeitos; Revisão de Legislação Estadual; Definição de Novos Indicadores; Desenvolvimento de Modelo de Governança; Implantação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas; Funções Públicas de Interesse Comum e Rede das Metrópoles Paranaenses.
Estiveram presentes o diretor geral da SEDU, João Carlos Ortega, representantes da Casa Civil, ainda, das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística, do Planejamento e Coordenação Geral, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Coordenadoria da Região Metropolitana de Maringá.
A próxima reunião deverá ser em janeiro de 2016.
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