Reunião na SEDU avalia propostas de novos recortes a Regiões Metropolitanas do Paraná
Data 10/08/2016 | Assunto: Notícias (Antigas)
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Atento aos desafios decorrentes da implantação do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, o secretário do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, reuniu nesta quarta-feira, 10, a sua equipe de profissionais para a apresentação e análise de propostas que poderão fazer um novo recorte nas Regiões Metropolitanas Paranaenses e que passarão pelo crivo de outras instâncias. “As propostas estão sob o grande guarda-chuva da política estadual de desenvolvimento urbano. Foram delineadas, nesta primeira fase, quatro Regiões Metropolitanas (Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel) e outro número de aglomerados urbanos necessários ao bom desenvolvimento das cidades, com melhorias à qualidade de vida das pessoas”, destaca Ratinho Junior.
Atento aos desafios decorrentes da implantação do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, o secretário do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, reuniu nesta quarta-feira, 10, a sua equipe de profissionais para a apresentação e análise de propostas que poderão fazer um novo recorte nas Regiões Metropolitanas Paranaenses e que passarão pelo crivo de outras instâncias. “As propostas estão sob o grande guarda-chuva da política estadual de desenvolvimento urbano. Foram delineadas, nesta primeira fase, quatro Regiões Metropolitanas (Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel) e outro número de aglomerados urbanos necessários ao bom desenvolvimento das cidades, com melhorias à qualidade de vida das pessoas”, destaca Ratinho Junior.
Para o secretário, e todos os técnicos que participaram da reunião, é necessário focar mais na questão e na solução lógica, com resultados positivos à melhoria da qualidade de vida da população, do que na ideologia. A reunião deu início às discussões que ainda passarão pelo crivo de todo o Comitê Gestor de Implantação do Estatuto da Metrópole no Estado do Paraná, pelo próprio governador Beto Richa e pela Assembleia Legislativa.
“As ações devem ser previstas de acordo com a Lei nº 13.089, e se desenvolverem de maneira democrática, com a participação de todos os segmentos da sociedade, relacionados ao Estatuto da Metrópole, com ênfase na valorização do município e sua gente”, destacou Ratinho Junior. Assim, o documento apresentado mostra diretrizes para questões sociais e políticas sob uma leitura técnica, inclusive com fundamentação nos dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2014.
São questões que impulsionam o Paraná a se mobilizar para atender as diretrizes gerais de planejamento, gestão e definição das funções públicas de interesse comum em Regiões Metropolitanas e em Aglomerações Urbanas. Além disto, autoridades e técnicos devem observar as normas gerais sobre o planejamento integrado, com governança interfederativa, de acordo com os critérios já estabelecidos em Lei, para obterem o apoio da União.
NOVOS MODELOS - Na reunião, foram apresentadas propostas de planejamento integrado, modelos de governanças interfederativas provisórias nas Coordenadorias de Londrina (COMEL), de Maringá (COMEM) e Cascavel (COMIC). Do projeto também fará parte a Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC). São questões técnicas, de território, planejamento, estudos e dados das regiões de influência das cidades. E o grande desafio permanece em torno de como realizar todas estas ações em tempo.
Para isto, o grupo analisou a cooperação técnica com outras instituições; o modelo provisório; questões de orçamento para implementação e o cronograma de ações para cumprir com o exigido no Estatuto da Metrópole para 2016 e 2017, além de outros temas relacionados. Também foi organizada uma pauta de reuniões para o trabalho dos representantes das Secretarias que se organizam nesta atividade, conforme prevê a Lei nº 13.089 / 2015.
Além da SEDU, fazem parte do Comitê Gestor de Implantação do Estatuto da Metrópole no Estado do Paraná profissionais das seguintes Secretarias de Estado: a de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI); do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA); do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL); de Infraestrutura e Logística (SEIL) e Casa Civil.
Desta reunião com Ratinho Junior, com o diretor-geral da SEDU, João Carlos Ortega, e seu assessor técnico, o administrador Vilmar Kurzlop, participaram pelo Serviço Social Autônomo (Paranacidade), o superintendente executivo Wilson Lipski; o diretor de operações Alvaro Cabrini Junior; os analistas de desenvolvimento municipal, arquitetos Fernando Caetano; Glauco Pereira Junior e Maria Inês Terbeck (os dois últimos, à disposição da SEDU). A apresentação do trabalho foi feita pelo analista do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico do Paraná (IPARDES) e também doutor e mestre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), o arquiteto Clóvis Ultramari.
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