A 32ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PR) realizada na segunda e terça-feira, 26 e 27 de setembro, no Hotel Estação Express, na Rua João Negrão, 780, no centro, em Curitiba, teve apresentações do Estatuto da Metrópole e do Sistema SEDU/Paranacidade Interativo, que recebeu o Prêmio Latino Americano 2016, com o 1º lugar, na Categoria Gestão Pública, estadual e federal. Na manhã desta terça-feira, o secretário em exercício do Desenvolvimento Urbano (SEDU), João Carlos Ortega, fez a abertura dos trabalhos e enalteceu as atividades do ConCidades. "Está tudo muito bem encaminhado para a realização da 6ª Conferência Estadual. O nosso empenho oficial e coletivo é de que seja realizada no final de março de 2017, independente da questão nacional. E isto é possível graças aos esforços e a participação de cada um dos presentes", garantiu e agradeceu.
O secretário também se mostrou positivo quanto à aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual das Cidades do Paraná - que atualmente é Decreto. "Esperamos que vá o quanto antes para a Assembleia Legislativa, e que possamos dar a boa notícia desta conquista na nossa Conferência Estadual”, enfatizou. Ortega também fez um breve relato das ações da SEDU, e das atividades recentes, como a inauguração de uma sede do Detran-PR em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e a homologação para obras de infraestrutura urbana na Rua Marechal Hermes.
ESTATUTO DA METRÓPOLE - No primeiro dia da reunião, o diretor de operações do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), Alvaro Cabrini, apresentou pela primeira vez em uma reunião do ConCidades, o Estatuto da Metrópole. "Nós apresentamos as ações estratégicas da SEDU na implantação do Estatuto da Metrópole e explicamos quais as fases que temos que cumprir", explicou Cabrini.
Uma matriz de prioridades, já aprovada pelo secretário Ratinho Junior, foi montada para ser implantada, em um primeiro momento, nas quatro Regiões Metropolitanas: Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Em uma segunda fase, será implantada em quatro aglomerados urbanos: Toledo, Umuarama, Apucarana e Campo Mourão.
Além disso, em todas as Regiões Metropolitanas, com exceção de Curitiba, os estatutos terão que conter um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com pelo menos três funções públicas de interesse comum. Este PDUI também deve contemplar um diagnóstico e uma proposta de execução de políticas públicas, nas áreas de Parcelamento de Solo, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana.
"Baseado no estudo mais recente de Arranjos Populacionais do IBGE de 2014, analisamos os movimentos pendulares, que representam o número de pessoas que saem de uma cidade para outra - 75% saem para trabalhar e 25% para estudar - o que nos dá uma margem de segurança para podermos fundamentar estes trabalhos", destacou Cabrini.
No segundo e último dia de reunião, as Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho apresentaram o resultado de suas discussões, votadas em plenária. Os resultados serão condensados, nos próximos dias, e a equipe responsável pelo Concidades/PR montará e encaminhará ofícios e demandas para cada setor das Câmaras Técnicas.
À tarde, o economista e coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Meira e o analista de Desenvolvimento Municipal, Cristiano Zaclikevicz, apresentaram o Sistema SEDU/Paranacidade Interativo.
Estavam presentes à mesa, o secretário executivo do ConCidades/PR, Mauro Rockenbach; representando as ONG's, Maria Angelica Vilas Boas; pelos Movimentos Sociais, Aparecido da Silva Castro; pela Área Acadêmica, Samir Jorge; representando o Poder Público Federal, Lucie Mara P. Winter; o Poder Público Municipal, Ricardo Luiz Leites; e o Poder Público Estadual, Jair Francisco Santos.
