A administração pública busca ser eficiente, eficaz e efetiva com modernas técnicas de informática
Data 23/11/2016 | Assunto: Notícias (Antigas)
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O primeiro curso de Otimização da Receita Própria Municipal, com foco em cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, aconteceu no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), na terça-feira, 22. O objetivo desta capacitação é o de utilizar as mais modernas técnicas de informática, tornar a atualização e manutenção de dados ágil, eficaz e ainda transparente. “A administração pública municipal, incluindo a tributária, precisa ser eficiente, eficaz e efetiva”, afirma o coordenador de projetos do Serviço Social Autônomo – Paranacidade – e também o palestrante, Jeronimo Meira.
O primeiro curso de Otimização da Receita Própria Municipal, com foco em cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, aconteceu no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), na terça-feira, 22. O objetivo desta capacitação é o de utilizar as mais modernas técnicas de informática, tornar a atualização e manutenção de dados ágil, eficaz e ainda transparente. “A administração pública municipal, incluindo a tributária, precisa ser eficiente, eficaz e efetiva”, afirma o coordenador de projetos do Serviço Social Autônomo – Paranacidade – e também o palestrante, Jeronimo Meira.
Para os técnicos do Paranacidade e da SEDU, o tema é relevante, porque o cadastro técnico imobiliário urbano é o instrumento técnico de base para política fiscal, por meio de endereçamento, atributos próprios dos imóveis e dados relativos à sua localização.
Trata-se do cadastro técnico do inventário territorial oficial do município e é embasado no levantamento dos limites de cada parcela. Ele deve ser georreferenciado e atender necessidades fiscais, de logradouros, infraestrutura, de edificações, urbanísticas, legais, sociais, ambientais, econômicas, entre outros. Para isso, precisa ser multifinalitário, ou seja, ser um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por um componente geométrico e outro descritivo que lhe confere agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano.
A FERRAMENTA - Este trabalho é inserido no Programa SEDU/Paranacidade Interativo - ferramenta já premiada neste ano com o 1º lugar no Mundo Geo Latino Americano – que é disponibilizada online. Todos os municípios podem ter acesso, a custo zero, a um conjunto amplo de informações do território urbano de cada município do Paraná.
"Este cadastro técnico multifinalitário gerreferenciado, coloca detalhes da quadra e do lote, além de fornecer informações de uso e ocupação de solo, dados para planejamento e gestão urbana, entre outros. Por isso, é muito importante, e requer a contribuição de todos os 399 municípios", enfatiza Jeronimo Meira.
O engenheiro civil do município de Tijucas do Sul, Aleksander Versallie, participou do curso e aprovou a implementação do cadastro técnico imobiliário. "Normatizando este cadastro técnico ao qual todos podemos ter acesso, por meio da internet, facilita muito o nosso trabalho, pois podemos fazer, rapidamente, consultas sobre as informações de todos os municípios".
Além disso, Aleksander afirma que o sentimento que estes cursos trazem é o de inclusão. "Independente da receita e tamanho do município, quando participamos destes cursos, nos sentimos tratados como um município de grande porte".
No conteúdo do curso, estão incluídas as referências legais; carta cadastral georreferenciada; apresentação do Programa SEDU/Paranacidade Interativo; estrutura e procedimentos para atualização dos dados cadastrais; linhas de financiamento; programa nacional de capacitação de cidades (Capacidades) e próximos passos.
Também são apresentados o quadro de recursos humanos; o de identificação de demanda por projetos de fortalecimento institucional e avaliação das demandas de capacitação.
O curso é destinado a técnicos municipais das diversas áreas da administração municipal, em especial da área tributária. Neste curso, que serviu como piloto aos próximos, estiveram presentes representantes dos municípios de Agudos do Sul, Campo do Tenente, Contenda, Piên, Quitandinha, Rio Negro e Tijucas do Sul.
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