Melhorias de estradas rurais e da infraestrutura urbana, modernização do parque de máquinas e construção de novos equipamentos públicos estão entre os projetos que 65 municípios paranaenses querem implantar com recursos financiados pelo Governo do Estado. Nesta terça-feira,11, em solenidade no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa autorizou as prefeituras a iniciarem os trâmites para obtenção do financiamento. Os projetos somam cerca de R$ 70 milhões em investimentos e os prefeitos deverão leva-los até a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU), acompanhados de certidões atualizadas e corretas.

Apenas neste ano, 300 prefeituras já tiveram autorização do governador para a captação de crédito. “Todas as semanas fazemos eventos com os prefeitos e autorizamos os municípios a iniciarem processos de captação de recursos para investimentos em diversas áreas”, afirmou Richa, no encontro com os prefeitos. “Somos um governo municipalista, que investe nos 399 municípios paranaenses, onde as pessoas vivem e onde precisam da presença do poder público”, disse.

PROGRAMAS INÉDITOS - O primeiro a discursar foi o secretário da SEDU, Ratinho Junior. Ele citou os números que colocam o Paraná em situação invejável de investimentos, “graças a rapidez e eficiência do governo municipalista de Beto Richa”. Ele, ainda, falou sobre os programas inéditos em administração pública no País.

“O Calçadas Paraná é o maior programa de acessibilidade do Brasil. Antigamente se fazia asfalto para o melhor trânsito dos carros, ônibus e caminhões. Mas ninguém pensava em calçadas para a segurança das pessoas, principalmente de deficientes físicos, crianças e idosos. Outro programa que traz melhoria de vida é o Meu Campinho, modelo trazido da Alemanha que oferece oportunidade de um futuro melhor às crianças e adolescentes, retirando-os dos riscos das ruas, onde podem aprender o que não é bom”, destacou.

Na sua fala o governador lembrou também que, no início do ano o Governo do Estado, liberou uma cota extra de ICMS, de R$ 430 milhões, para todos os municípios. “A maioria dos municípios brasileiros está com dificuldades enormes para cumprir com seus compromissos. No Paraná as prefeituras contam com todo o apoio do Governo do Estado”, ressaltou.

ANÁLISE E CRÉDITO - Após a autorização dada pelo governador, os projetos apresentados pelos municípios passarão por avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade. Com a parceria da Fomento Paraná, o crédito para as obras serão pelo Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM).

Desde 2011, o Governo do Paraná disponibilizou mais de R$ 1 bilhão às prefeituras por meio do SFM. Só em 2016, foram R$ 357 milhões para melhorias como pavimentação de vias, construção de barracões industriais, escolas, creches, gestão de resíduos sólidos. A previsão é que mais R$ 300 milhões sejam repassados ainda neste ano.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, orientou os prefeitos a realizarem audiências públicas em seus municípios para mostrarem aos cidadãos a forma como esses recursos serão aplicados. “Isso garante mais transparência na aplicação dos recursos públicos”, disse ele.

PRESENÇAS - Participaram da solenidade também os secretários estaduais da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior; e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Bonetti; o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano; e os deputados estaduais André Bueno, Cristina Silvestri, Doutor Batista, Tião Medeiros, Stephanes Junior, Paulo Litro, Nelson Justus, Alexandre Curi, Bernardo Carli, José Carlos Schiavinato, Élio Rush, Jonas Guimarães, Tiago Amaral, Pedro Lupion, Mara Lima, Hussein Bakri, Cobra Repórter, Maria Victória Barros e Márcio Nunes.

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Estradas e vias urbanas estão entre as prioridades

Para determinar em qual área os recursos serão aplicados os prefeitos, atendendo orientação do Governo do Estado, organizaram audiências públicas com a população. A conservação de estradas e a pavimentação de vias urbanas estão entre as principais demandas. Por isso, os prefeitos querem investir em compra de maquinários.

É o caso de Palmital, na Região Central do Estado. O prefeito Ney Souza inicia processo para financiar R$ 1 milhão visando a compra de três máquinas para recuperação das estradas rurais, conforme apontou a audiência pública. De acordo com o prefeito, a agropecuária ocupa 60% da área do município. Cerca de 70% da economia gira em torno do agronegócio.

“A bacia leiteira e as plantações agrícolas fazem com que muitos caminhões trafeguem pelas estradas que, por isso, precisam de manutenção constante. Estas máquinas, que estão em falta, irão melhorar muito a conservação”, afirmou.

O prefeito de Kaloré (Vale do Ivaí), Washington Luiz da Silva, busca financiar R$ 1 milhão para melhorar as ruas da cidade, de 4 mil habitantes. A meta do município é recapear uma área de 45 mil metros quadrados e com o apoio do Governo do Estado conseguirá atingir quase um terço dela. “Sozinho o município não conseguiria, a arrecadação é pequena e os valores são altos, por isso essas parcerias com o Estado são fundamentais”, afirmou. O projeto de Kaloré deverá atender 200 famílias.

Em Bom Sucesso, também no Vale do Ivaí, a previsão do prefeito Raimundo de Almeida é recuperar as ruas centrais e levar a pavimentação asfáltica aos bairros. O valor é R$ 1 milhão. “É suficiente para melhoria das principais avenidas que estão em condições precárias e para os bairros que esperam pela calçamento há 12 anos”, disse. “ Este recurso irá mudar a realidade do município”, completou.

São Pedro do Paraná quer financiar R$ 700 mil para o projeto de revitalização do ginásio de esportes, com construção de banheiros, vestiários e salas administrativas. “Há muito tempo não podemos receber jogos porque não temos um local adequado. Agora será possível, com este apoio do governo do estado”, disse a prefeita Neila Fernandez.

Já o prefeito de Rondon (Noroeste), Ailton Valloto, busca crédito de R$ 700 mil para revitalizar o paço municipal, com paisagismo e compra de mobiliário. O valor, segundo ele, possibilitará também a abertura e pavimentação de avenida no município. “Os recursos que nossa cidade recebe, aumentam a nossa satisfação de morar em Rondon”, disse. Na semana anterior o município recebeu R$ 120 mil do Governo para a compra de veículo para a saúde.

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Municípios autorizados a iniciarem processos de financiamento

Amaporã (Noroeste)

Andirá (Norte Pioneiro)

Boa Esperança (Centro-Oeste)

Bom Sucesso (Sudoeste)

Cafeara (Norte)

Cambira (Vale do Ivaí)

Cândido de Abreu (Centro)

Catanduvas (Centro-Sul)

Centenário do Sul (Norte)

Conselheiro Mairink (Norte Pioneiro)

Contenda (Região Metropolitana de Curitiba)

Cruzeiro do Sul (Noroeste)

Diamante do Sul (Centro-Sul)

Doutor Camargo (Noroeste)

Doutor Ulysses (Região Metropolitana de Curitiba)

Floresta (Noroeste)

Flórida (Noroeste)

Francisco Alves (Noroeste)

Guaíra (Sul)

Ibema (Centro-Sul)

Iguaraçu (Noroeste)

Itambé (Noroeste)

Ivaiporã (Vale do Ivaí)

Kaloré (Vale do Ivaí)

Laranjal (Centro)

Lobato (Noroeste)

Lupionópolis (Norte)

Mandaguaçu (Noroeste)

Mandaguari (Norte)

Manfrinópolis (Sudoeste)

Marechal Cândido Rondon (Oeste)

Marialva (Noroeste)

Marilândia do Sul (Vale do Ivaí)

Marumbi (Vale do Ivaí)

Miraselva (Norte)

Nova Aurora (Oeste)

Nova Santa Bárbara (Norte)

Nova Santa Rosa (Oeste)

Ourizona (Noroeste)

Palmital (Centro)

Palotina (Oeste)

Paranacity (Noroeste)

Paranapoema (Noroeste)

Peabiru (Centro-Oeste)

Pinhão (Centro-Sul)

Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba)

Quarto Centenário (Centro-Oeste)

Ramilândia (Oeste)

Renascença (Sudoeste)

Rio Bom (Vale do Ivaí)

Rio Bonito do Iguaçu (Centro-Sul)

Rondon (Noroeste)

Rosário do Ivaí (Vale do Ivaí)

Sabáudia (Norte)

Santa Lúcia (Oeste)

Santa Terezinha de Itaipu (Oeste)

Santo Inácio (Norte)

São João do Ivaí (Vale do Ivaí)

São Pedro do Iguaçu (Oeste)

São Pedro do Paraná (Noroeste)

São Sebastião da Amoreira (Norte Pioneiro)

Sarandi (Noroeste)

Ubiratã (Centro-Oeste)

Uniflor (Noroeste)

Vera Cruz do Oeste (Oeste)

(Com Agência Estadual de Notícias)