Um grupo de engenheiros e funcionários do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) esteve nesta semana no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SEDU) para receberem, do coordenador de estudos e captação de recursos do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), Alexandre Simas, informações detalhadas sobre o funcionamento e financiamento do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidade. “Por meio desta linha de crédito, os trabalhos já podem ser iniciados, uma vez que os interessados já podem se cadastrar”, disse Simas.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana é uma linha de financiamento do Programa Pró-Transporte, que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e é aberto para todos os agentes financeiros do País. Estes financiamentos são para obras de pavimentação; calçadas acessíveis; ciclovias e ciclofaixas; iluminação, sinalização viária; entre outros, que melhoram a circulação das pessoas nas cidades e a qualidade de vida da população urbana e rural.

CARTA-CONSULTA - De acordo com Alexandre Simas, “o município preenche uma carta-consulta disponível online, contendo um resumo do projeto e nós validamos aqui no Paranacidade. Em seguida, o Ministério das Cidades analisa todas as cartas-consulta e faz uma pré-seleção. Se o município estiver nesta listagem, nós pedimos para que entrem com a documentação da capacidade de endividamento e o projeto técnico propriamente dito. Aqui, no Paranacidade, nós analisamos a parte jurídico/administrativa e os projetos. Assim que são aprovados, o Paranacidade valida e manda para o agente financeiro. Após a aprovação pelo agente financeiro, já pode iniciar o processo normal para licitação”, explica.

A previsão inicial é de um aporte de R$ 3,7 bilhões em recursos do FGTS, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com juros de 6% a.a. (acrescido de até 2% de diferencial de juros mais até 1,8% de taxa de risco do agente operador do FGTS, mais TR), com carência de até 48 meses. O prazo de amortização é de até 20 anos. Os grupos serão divididos em municípios com até 250 mil habitantes. Estes já podem fazer inscrição. E um outro com mais de 250 mil habitantes, ainda sem previsão para receber cadastros.

“Esta linha de financiamento tem uma condição mais atrativa e por ser um recurso federal e do FGTS, tem uma taxa de juros mais baixa e um prazo de carência e amortização maior. No entanto, é um processo mais moroso e o critério para aprovação é bem exigente”, afirmou Simas.

Estavam presentes os representantes do BRDE, Luciano Moser, Sergio Sato, Tatiana Henn, Eduardo Bernardino, Rafael Pilatti, Diego Atherino e Ronaldo Ribas; pela Fomento Paraná, o assessor Flávio Fernandes Leonardo. Os Escritórios Regionais do Paranacidade também participaram da palestra, por meio da videoconferência.