Governo lança 30 licitações para obras urbanas em seis regiões do Estado

J� est�o publicados, pelas secretarias de Estado da Administra��o e do Desenvolvimento Urbano, editais de 30 concorr�ncias p�blicas que o Governo do Paran� realizar� entre fevereiro e mar�o deste ano para a constru��o de escolas municipais, centros de sa�de da mulher e da crian�a, centros de refer�ncia em assist�ncia social e centros da juventude, assim como para o recapeamento de ruas e avenidas de diversos munic�pios do Estado.

Da quantidade total de obras licitadas, a previs�o � de que cerca de 350 sejam constru�das e aproximadamente mil quil�metros de vias urbanas recuperados, estes resultantes do Programa de Recupera��o Asf�ltica de Pavimenta��o (Recap). De acordo com o secret�rio do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, as obras devem se iniciar at� junho deste ano. �Estas a��es vem se somar �s cerca de cinco mil, na �rea do desenvolvimento urbano, conclu�das ou em andamento nos munic�pios paranaenses. O objetivo � promover um melhor atendimento das demandas sociais e, assim, aumentar a qualidade de vida da popula��o�, destaca.

Regionaliza��o - Para possibilitar a participa��o de um maior n�mero de empresas nas concorr�ncias e inserir os empreendedores de atua��o local no processo, as contrata��es ser�o regionalizadas. Assim, ser�o realizadas, para cada um dos cinco tipos de obras que est�o sendo licitadas, concorr�ncias em seis regi�es: Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maring� e Ponta Grossa.

�Trata-se de uma forma descentralizada que j� adotamos em licita��es para contrata��es semelhantes, como a de empresas para manuten��o das escolas estaduais, e tamb�m para a contrata��o de prestadores de servi�os de vigil�ncia e limpeza dos �rg�os p�blicos, e que foi exitosa�, observa a secret�ria da Administra��o e da Previd�ncia, Maria Marta Lunardon.

Registro de pre�os - Outro instrumento aplicado em processos anteriores e que ser� repetido no atual pacote de concorr�ncias � o sistema de registro de pre�os. O processo consiste em colocar em disputa entre as empresas a execu��o de determinados servi�os previamente fixados no edital, a partir de projetos arquitet�nicos e de constru��o civil padronizados, definidos pelo Estado.

Vencem as empresas que oferecem o maior desconto, sobre o valor m�ximo, para executar aquele determinado servi�o licitado. O menor pre�o fica registrado e tem validade de 12 meses. Nesse per�odo, � medida que o governo for realizar as obras, atrav�s de conv�nio, a empresa ser� contratada pela prefeitura com seu pre�o ofertado registrado. �Isso d� mais agilidade aos processos de contrata��o e possibilita um maior planejamento para a administra��o p�blica�, destaca Maria Marta.

BOX 1

Acompanhe as datas

Em Curitiba

As concorr�ncias para os cinco tipos de servi�os licitados, acima descritos, ocorrer�o entre 23 de fevereiro e 2 de mar�o.

Em Ponta Grossa

As concorr�ncias para os cinco tipos de servi�os licitados, acima descritos, ocorrer�o entre 26 de fevereiro e 4 de mar�o.

Em Guarapuava

As concorr�ncias para os cinco tipos de servi�os licitados, acima descritos, ocorrer�o de 2 a 4 de mar�o.

Em Londrina

As concorr�ncias para os cinco tipos de servi�os licitados, acima descritos, ocorrer�o de 8 a 11 de mar�o.

Em Maring�

As concorr�ncias para os cinco tipos de servi�os licitados, acima descritos, ocorrer�o entre 12 e 17 de mar�o.

Em Cascavel

As concorr�ncias para os cinco tipos de servi�os licitados, acima descritos, ocorrer�o de 22 a 25 de mar�o.

BOX 2

Editais completos e informa��es

Os editais completos, bem como outras informa��es e orienta��es �s empresas interessadas em participar dos processos podem ser conferidos no portal de licita��es do Governo do Paran�: www.comprasparana.pr.gov.br e no site do Paranacidade www.paranacidade.org.br , menu Publica��es/Editais, link Autoriza��es para Licita��es - Paranacidade. O telefone do setor respons�vel, (Departamento de Administra��o de Materiais, Deam, da Secretaria de Estado da Administra��o e da Previd�ncia) � o 41-3313-6417 e ( do Paranacidade) 41-3350-3322.