Para ajudar a disseminar experiências bem sucedidas, boas práticas e soluções o case Paranacidade é mostrado como exemplo de inovação em Gestão Pública no Inova Cidades do MPC do Paraná, no âmbito da Gestão Pública, promovendo troca de experiências bem sucedidas, entre os 399 Municípios do Paraná. Para isso, a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, apresentou, nesta semana, o case Paranacidade, no ciclo Webinars InovaCidades MPC Cases. A iniciativa, organizada pela Associação Tecnológica de São José dos Campos (SPTSJC), tem parceria com o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR).

Após uma rápida apresentação de seu Curriculo, Camila deu ênfase aos desafios enfrentados, às estratégias adotadas, aos resultados alcançados, que resultam na excelência do trabalho refletida em todos os Municípios do Estado e contribuem para o fortalecimento de uma Cultura de Inovação e Aprendizado na Administração Pública. Entre o público alvo estavam gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas Municipais, pesquisadores e outros profissionais interessados. 

Acompanhando a apresentação de Camila estava Geraldo Luís Farias. Com ampla experiência em Gestão Pública Estadual, Camila Mileke Scucato, engenheira civil, atua há 16 anos no Paranacidade, onde já exerceu cargos de diretora de Operações, superintendente executiva, por duas vezes, e secretária de estado das Cidades. Na Superintendência Executiva do Paranacidade, Camila lidera Programas de Desenvolvimento Urbano e de Apoio Técnico aos 399 Municípios do Paraná. E mostra, a sua força positiva, em sua trajetória na Coordenação de Políticas Públicas, gestão de equipes e implementação de Projetos Estratégicos, todos voltados à infraestrutura e ao fortalecimento Institucional, que fazem do Paraná um Estado modelo ao País e até no Exterior.

CIDADES INTELIGENTES - Nos 399 Municípios, o Paranacidade atua , há 30 anos, com diversos Programas, em Planejamento Urbano com instrumentos e ações para apoiar a Gestão Pública Municipal na construção de Cidades para todos. “Sem exceção, como determina o governador Ratinho Junior, para tornar as Cidades Sustentáveis, Inteligentes e Igualitárias, sem deixar ninguém para trás”, destaca Camila. Neste pacote de Planejamento Urbano, do Paranacidade, há Programas de Eficiência Energética, com iluminação pública eficiente, com menor custo de implantação e de manutenção; Modais de Transporte, com mobilidade urbana e conectividade, além de tecnologias em infraestruturas; Telegestão; Segurança Pública, Consumo de Energia Elétrica; Monitoramento de Tráfego e de Trânsito e muitos outros.

“O Governo do Paraná atua para que as pessoas continuem morando em suas Cidades. Precisamos que as áreas rurais também tenham habitantes. Desta forma, o Paranacidade pega na mão dos Municípios para ajudá-los. Há pequenos Municípios despreparados. Não conseguem nem realizar um simples projeto, uma licitação ou outra simples ação necessária. Por meio do Planejamento Urbano, criamos Projetos para que as Cidades possam se desenvolver, crescer e, assim, melhorarem a vida das pessoas, lá na ponta”, explica Camila. Ela ainda mostra que há duas Metodologias que estão no Parana Interativo, para auxiliar os Municípios a fazerem, por exemplo, suas rotas de acessibilidade. Foram criados Programas de Eficiência Energética, como o Ilumina Paraná, e de Mobilidade Urbana. “O Paranacidade está sempre ajudando e dando condições para o desenvolvimento e crescimento das Cidades do Paraná”, assegura.

BEM-ESTAR DE TODOS - Camila também falou sobre a Secretaria de Estado das Cidades -SECID -, a maior de todas as Secretarias, onde o Serviço Social Autônomo Paranacidade é vinculado, assim como a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, antiga COMEC, com sede, além de Curitiba, em Londrina e também em Maringá – AMEP -;  a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR -; a Secretaria Geral de Microrregiões de Água e Esgoto – MRAE -; e o Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES. A SECID cuida do Planejamento Urbano , com instrumentos e ações para apoiar a Gestão Pública Municipal e para construir Cidades para Todos. Assim, define as políticas, planejamento, execução e o controle das atividades ligadas ao Desenvolvimento Urbano e Regional, para ordenar o Pleno Desenvolvimento das Cidades e garantir o bem-estar de todas as pessoas.

“O papel do Estado, do MC, do TC é de garantir a melhoria da vida das pessoas, lá na ponta. Nós estamos sempre trabalhando para induzir os Municípios a se desenvolverem e se estruturarem nas atividades do dia a dia. Por essa razão, desde 2024, o Paranacidade aumentou também o número de Secretarias que atende. Nós éramos agentes operacionais da SECID. Agora atendemos também a SEDEC, a SEMIPI, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento e, ainda, há outras que nos procuram. Ou seja, nenhum dos 399 Municípios, onde o Paranacidade atua, paga as obras realizadas sem que haja a anuência e a supervisão dos técnicos do Paranacidade, que tem Metodologia, now how, para dar condições de suporte técnico a todos”, assegura a sua superintendente executiva.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL - Camila também aponta outro fator importante: “o Paraná é o único Estado onde todos os 399 Municípios têm Plano Diretor Municipal (PDM), atualizado e vigente. Sem o PDM atualizado e vigente, aprovado pela sua Câmara de Vereadores, o Município não pode captar recursos”, destaca. E, diferente de antigamente, houve a necessidade de se criar um Banco para que o Município tenha acesso a recursos. Foi criado o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Assim, o tripé com a Secretaria das Cidades, onde o Paranacidade é o agente técnico operacional e a Fomento Paraná é o Banco.

“Todos os recursos financeiros que tínhamos no Fundo de Desenvolvimento Urbano – o FDU – foi capitalizado para dentro da Fomento, mas com as taxas de empréstimo mais baixas do País. Em 74 Municípios, há 128 ações em andamento, com mais de R$ 496 milhões de crédito”, assegura. O Paraná Interativo criado em 2015, uma ferramenta WEB, que permite ao Sistema de Informações Geográficas (SIG) subsidiar a formulação e monitoramento da Política Pública Urbana e melhorar a capacidade da Administração Pública nas esferas Estadual e Municipal, resulta em Cidades Sustentáveis. E, ainda, há outra ferramenta que facilita o trabalho: o Portal dos Municípios. Pelo SAM, se faz o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de cada Projeto, suas características técnicas, legais e financeiras. Permite, ainda, conhecer em tempo real, a situação de qualquer obra, serviço ou bem adquirido.

Os Municípios também podem se beneficiar de Projetos padronizados como Usinas de Geração de Energia Fotovoltaica, para prédios públicos; Asfalto Novo Vida Nova, para reordenamento, proteção e recuperação de Centros Urbanos, além de conhecer o conceito de Ruas Completas, com compensação ambiental, além de outros Programas, como o Ilumina Paraná, Meu Campinho e outros, que elevam a Gestão Pública na construção de Cidades para Todos. “Atualmente, temos um total de 3.163 ações, em 396 Municípios, sob o valor de R$ 9.404.593.159,33 de investimentos, que possibilitam Construir Cidades para Todos no Paraná, vinculadas à Agendas Globais, com objetivos sustentáveis, de acordo com a Agenda 2030, da ONU”, resume Camila, garantindo que há muito mais no Paranacidade.