Conselho do Plano Diretor Municipal
Senhor / Senhora.
A SEDU/PARANACIDADE está organizando uma base de dados sobre os conselheiros e as conselheiras dos Conselhos Municipais (Conselho do Plano Diretor, de Desenvolvimento Municipal, de Política Urbana, da Cidade, e denominações similares), criados a partir da elaboração de cada Plano Diretor Municipal, em observação à Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.
Além de conhecer a composição e número de membros titulares e suplentes, desses referidos órgãos colegiados locais, a intenção desta base de dados também é fornecer subsídios para a adoção de estratégias, pela SEDU/PARANACIDADE, para a capacitação dos(as) referidos(as) conselheiros e conselheiras.
Isto posto, o formulário, abaixo apresentado, deverá ser preenchido com todas as informações solicitadas.
Para facilitar o preenchimento on line deverão estar em mãos no momento do preenchimento:
- denominação do Conselho
- sigla do Conselho (se tiver)
- ato legal de nomeação dos(as) conselheiros e conselheiras - número, data da assinatura e data de publicação (Lei, Decreto, Portaria, outro)
- nomes completos dos conselheiros e conselheiras, titulares e suplentes, e quem representam (órgãos e entidades representados)
Se esclarecimentos adicionais forem considerados necessários poderão ser encaminhados para:
fabiano@paranacidade.org.br ou telefone (41) 3350-3395 ou
storer@paranacidade.org.br ou telefone (41) 3350-3356
A SEDU/PARANACIDADE agradece a sua colaboração.


