O Programa Estadual de Pavimentação sobre Pedras Irregulares, lançado há poucos dias, no Paraná, pelo secretário de Estado das Cidades (SECID), Guto Silva, é uma nova frente de apoio à Infraestrutura Urbana dos Municípios. O Programa vai atender 244 Municípios paranaenses. Esses Municípios apresentam como requisito não ter paralelepípedo e contar com equipamentos públicos, como uma Escola, Creche, Posto de Saúde, ou similares, por perto da Via. Além disso, precisa dar 5%  como Contrapartida. O cadastro territorial será feito por e-mail e terá o mesmo mapa para leito natural.

Na reunião, presencial e virtual, realizada na tarde desta quinta-feira, 07, em Curitiba, sob a orientação da superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, ela destacou que o uso de pedras irregulares foi, durante muito tempo, uma alternativa viável, mas hoje é uma tecnologia superada. “Essas Ruas exigem manutenção constante e já não atendem às demandas de mobilidade urbana que há nas Cidades. Por isso, a substituição por pavimento asfáltico oferece maior modernidade e fluidez no trânsito. Trata-se de um avanço necessário”, enfatizou.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL - O Programa é regulamentado pelo decreto estadual nº 10.547/2025 e será executado pelo Paranacidade, órgão estadual vinculado à SECID. Para participar, os Municípios também devem ter Plano Diretor Municipal vigente e atualizado, aprovado pela Câmara de Vereadores, conforme o Estatuto da Cidade.

A superintendente do Paranacidade também esclareceu que as Prefeituras são orientadas a apresentar os projetos técnicos ao Paranacidade, para que a Secretaria das Cidades possa iniciar os repasses necessários às obras em seus respectivos Municípios.