Notícias (Antigas)
23/07/2015
Paraná participa de Fórum sobre Estatuto da Metrópole promovido pelo Ministério das Cidades em São Paulo
Os desafios decorrentes da implantação do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, impulsiona os Estados a se mobilizarem para atenderem as diretrizes gerais de planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em Regiões Metropolitanas e em aglomerações urbanas. Além disto, as autoridades e técnicos devem observar as normas gerais sobre o planejamento integrado, com governança interfederativa, de acordo com os critérios já estabelecidos em Lei, para obterem o apoio da União. Assim, sob estas perspectivas participaram, nesta semana, do Fórum sobre o Estatuto da Metrópole e Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) representantes das Regiões Sul e Sudeste.
O forum é um projeto firmado entre a SNAPU e o Escritório para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e foi promovido pelo Ministério das Cidades, com o apoio da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, a Emplasa, anfitriã em sua própria sede, no centro de São Paulo. O Paraná participou com quatro representantes, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade), e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC).
Pelo Paranacidade, estiveram presentes o diretor Administrativo e Finanças, Claudio Stabile, o Analista de Desenvolvimento Municipal da Coordenadoria de Projetos, o geógrafo Carlos Storer; pela SEDU, o secretário executivo do ConCidades, Mauro Rockenbach; e pela COMEC, o assessor jurídico, Raul Clei Coccaro Siqueira. Todos os representantes do Paraná ficaram impressionados com o trabalho que se realiza para vencer os obstáculos e desafios. Representando o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luís Ramos, comandou o encontro, tendo mais dois auxiliares do próprio Ministério das Cidades. Ramos fez um relato sobre a situação dos Estados presentes: além do Paraná e São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.
Ramos enfatizou que o Brasil tem 71 regiões metropolitanas, quantidade que reforça a necessidade de encontrar formas eficientes de trabalhar diferentes setores. "Há pontos no Estatuto da Metrópole que demandam regulamentação e outros que requerem apenas ajustes. A ideia é chegar a um modelo, que não crie regras gerais para regiões desiguais", explicou. Para ele, as cidades devem atuar de forma integrada, levando em conta diferentes realidades e contextos. “O planejamento é um processo e a ideia das discussões é fazer uma metodologia regional para elaboração do PDUI", afirmou o secretário.
PARA ENTENDER - Carlos Storer, do Paranacidae, explica que São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são consideradas Regiões Metropolitanas de 1º nível. Depois delas, vêm Curitiba, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Belém e Manaus. “Além de Núcleo da Região Metropolitana também pode ser considerada como Capital Regional. E Curitiba se enquadra como Metrópole”, explicou Storer. Ele ainda, disse que Florianópolis se encaixa como Capital Regional “A” e, assim, se vincula tanto com Curitiba, como com Porto Alegre.
No Paraná, de acordo com informações de Storer, como Capital Regional “B”, há Londrina, Maringá e Cascavel. Já, Ponta Grossa é considerada Capital Regional “C”, de acordo com estudos do IBGE, em sua pesquisa de Regiões de Influência das Cidades – REGIC -, Plano de 2007, As demais Regiões estabelecidas estão fora da categoria e dos critérios estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole. “Os municípios qie integram as Regiões Metropolitanas devem possuir funções públicas e interesse comum”, ressaltou Stabile. E Storer completou: “A COMEC, a COMEL (Londrina), a COMEM (Maringá) e a COMIC (Cascavel), devem ter uma governança interfederativa. Para isto são necessários muitos estudos, apoios, envolvimentos do estado e respectivos municípios”.
O geógrafo lembra que são questões técnicas, de território, planejamento, estudos e dados das regiões de influência das cidades. E o grande desafio permanece em torno de como realizar estes estudos, a governança interfederativa, as questões orçamentárias, de finanças e outras com suas peculiaridades territoriais, como as que possuem mananciais . Ainda nesta semana, o Ministério das Cidades continuou com reniões em São Paulo, mas com base no número da população de cada região.
Ficou definido que o Ministério das Cidades e a Emplasa – presidida pela advogada pública, Rovena Negreiros - vão encaminhar aos participantes deste Fórum um “longo questionário” para que as respostas possam nortear e ajudar nas diretrizes para a implantação do Estatuto da Metrópole.
Também estiveram presentes nesta reunião representantes do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU/SP.
O forum é um projeto firmado entre a SNAPU e o Escritório para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e foi promovido pelo Ministério das Cidades, com o apoio da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, a Emplasa, anfitriã em sua própria sede, no centro de São Paulo. O Paraná participou com quatro representantes, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Serviço Social Autônomo (SEDU/Paranacidade), e da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC).
Pelo Paranacidade, estiveram presentes o diretor Administrativo e Finanças, Claudio Stabile, o Analista de Desenvolvimento Municipal da Coordenadoria de Projetos, o geógrafo Carlos Storer; pela SEDU, o secretário executivo do ConCidades, Mauro Rockenbach; e pela COMEC, o assessor jurídico, Raul Clei Coccaro Siqueira. Todos os representantes do Paraná ficaram impressionados com o trabalho que se realiza para vencer os obstáculos e desafios. Representando o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luís Ramos, comandou o encontro, tendo mais dois auxiliares do próprio Ministério das Cidades. Ramos fez um relato sobre a situação dos Estados presentes: além do Paraná e São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.
Ramos enfatizou que o Brasil tem 71 regiões metropolitanas, quantidade que reforça a necessidade de encontrar formas eficientes de trabalhar diferentes setores. "Há pontos no Estatuto da Metrópole que demandam regulamentação e outros que requerem apenas ajustes. A ideia é chegar a um modelo, que não crie regras gerais para regiões desiguais", explicou. Para ele, as cidades devem atuar de forma integrada, levando em conta diferentes realidades e contextos. “O planejamento é um processo e a ideia das discussões é fazer uma metodologia regional para elaboração do PDUI", afirmou o secretário.
PARA ENTENDER - Carlos Storer, do Paranacidae, explica que São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são consideradas Regiões Metropolitanas de 1º nível. Depois delas, vêm Curitiba, Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Belém e Manaus. “Além de Núcleo da Região Metropolitana também pode ser considerada como Capital Regional. E Curitiba se enquadra como Metrópole”, explicou Storer. Ele ainda, disse que Florianópolis se encaixa como Capital Regional “A” e, assim, se vincula tanto com Curitiba, como com Porto Alegre.
No Paraná, de acordo com informações de Storer, como Capital Regional “B”, há Londrina, Maringá e Cascavel. Já, Ponta Grossa é considerada Capital Regional “C”, de acordo com estudos do IBGE, em sua pesquisa de Regiões de Influência das Cidades – REGIC -, Plano de 2007, As demais Regiões estabelecidas estão fora da categoria e dos critérios estabelecidos pelo Estatuto da Metrópole. “Os municípios qie integram as Regiões Metropolitanas devem possuir funções públicas e interesse comum”, ressaltou Stabile. E Storer completou: “A COMEC, a COMEL (Londrina), a COMEM (Maringá) e a COMIC (Cascavel), devem ter uma governança interfederativa. Para isto são necessários muitos estudos, apoios, envolvimentos do estado e respectivos municípios”.
O geógrafo lembra que são questões técnicas, de território, planejamento, estudos e dados das regiões de influência das cidades. E o grande desafio permanece em torno de como realizar estes estudos, a governança interfederativa, as questões orçamentárias, de finanças e outras com suas peculiaridades territoriais, como as que possuem mananciais . Ainda nesta semana, o Ministério das Cidades continuou com reniões em São Paulo, mas com base no número da população de cada região.
Ficou definido que o Ministério das Cidades e a Emplasa – presidida pela advogada pública, Rovena Negreiros - vão encaminhar aos participantes deste Fórum um “longo questionário” para que as respostas possam nortear e ajudar nas diretrizes para a implantação do Estatuto da Metrópole.
Também estiveram presentes nesta reunião representantes do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU/SP.
