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Notícias (Antigas)

20/06/2016

Programa de “Resíduos Sólidos do Paraná” ganha primeiros contornos jurídicos para a sua implantação

Os secretários de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), Ratinho Junior, e o ex-do Meio Ambiente (SEMA), Ricardo Soawinski, e o atual, Paulino Mexia, buscam há algum tempo, com suas respectivas equipes de trabalho, novas tecnologias e modelos de gestão para estruturar, junto com outras áreas do Governo, uma proposta que dê solução em escala e velocidade ao tratamento do lixo urbano nos municípios paranaenses. O objetivo é implantar o Programa de “Resíduos Sólidos do Paraná”. Na última semana, nas dependências da SEDU/ Paranacidade – Serviço Social Autônomo -, foi realizada a primeira reunião com um grupo de advogados para, juntos, definirem o arranjo jurídico e a adequação legal que deve nortear o Programa.

Participaram desta reunião o coordenador jurídico da equipe e diretor de Administração e Finanças do Paranacidade, Claudio Stabile; o seu procurador jurídico, Raul Siqueira; o responsável pelo Setor Jurídico da Sanepar, Andrei de Oliveira Rech; e o coordenador de Curitiba e Região Metropolitana, Chico Santos. Eles já definiram cinco modelos, que vão da licitação, pura e simples, ao consórcio público mais complexo, e que serão apresentados em uma nova reunião, com todos os outros parceiros.

A SEDU e a SEMA coordenam o Grupo Técnico que levanta os dados e avalia as melhores possibilidades para dar apoio aos 399 municípios do Paraná. Os secretários contam também com o apoio dos técnicos do Serviço Social Autônomo (Paranacidade / SEDU), do Instituto Águas Paraná e Codapar.

Os secretários da SEDU e da SEMA comungam do mesmo pensamento para a solução desta questão. Na avaliação de Ratinho Júnior, o caminho certo é a busca da inovação. “Os modelos básicos, aplicados na maioria dos municípios já estão obsoletos e há o risco de entrarem em colapso. Compartilho da ideia de que temos de oferecer algo realmente inovador, com custo-benefício e longevidade para atender até as próximas gerações”, disse Ratinho.

Na busca de soluções ao problema do Paraná, já estão definidas a necessidade de mais duas equipes. “Além da jurídica, temos também a técnica e a econômica”, explica Stabile. Pelo Paranacidade, ainda fazem parte do trabalho o superintendente executivo, Wilson Bley Lipski, e o diretor de operações Álvaro Cabrini. Pela SEMA, o coordenador de Resíduos Sólidos, Vinícius Bruni.
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