Notícias (Antigas)
07/03/2019
SEDU/Paranacidade estudam critérios para compensar variações de preços de insumos utilizados em obras de pavimentação
As alterações nos preços dos insumos betuminosos, realizadas a cada três meses pela Petrobrás com base em índices internacionais, têm provocado paralisações ou atrasos em obras de pavimentação realizadas nos municípios, com recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade. Essas variações mudam os custos das obras e provocam desequilíbrio financeiro nas empresas prestadoras dos serviços, que, então, reduzem as atividades para evitar prejuízos. “A solução ao problema virá com a criação de critérios de análise que permitam a recomposição dos valores das planilhas”, explicou a diretora de Operações do Serviço Social Autônomo (Paranacidade), Camila Mileke Scucato. Esses parâmetros serão definidos nos próximos dias, conforme determinação do secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.
A solução para o impasse virá através de estudos a serem realizados por grupo técnico da SEDU/ Paranacidade. “Ao final dos trabalhos, teremos um conjunto de critérios com embasamento técnico e jurídico que, depois, serão levados para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Só depois dessa aprovação é que os contratos poderão ser analisados individualmente”, disse Camila. O estudo deverá estar concluído para encaminhamento ao TCE até o dia 11 deste mês de março.
O problema foi discutido em reunião prévia, realizada na última sexta-feira, 1º, na SEDU. Além do secretário Ortega e de Camila Scucato, participaram o diretor geral da SEDU, Chico Santos, o superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini, o procurador jurídico, Luciano Borges dos Santos, e os analistas de Desenvolvimento Municipal, Rui José da Costa e Hélio Sabino Deitos.
A discussão se faz necessária porque a Petrobrás, praticamente a única produtora de derivados de petróleo do País, mudou seu sistema de reajuste de preços dos seus produtos. Essas mudanças, decorrentes da volatilidade do mercado internacional de petróleo e do câmbio de moedas, entre outros fatores, atinge diretamente o custo das obras de pavimentação asfáltica e provoca um desequilíbrio entre os custos reais das obras e os previstos em contratos.
