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08/04/2022
Técnicos municipais recebem treinamento para a criação do PDUI da Região Metropolitana de Cascavel
A série de Oficinas de Capacitação de Técnicos Municipais para instrumentalizar a definição do futuro recorte da Região Metropolitana de Cascavel (RMCA) terminou nesta quinta-feira, 7, depois de quatro dias de trabalho com representantes das Prefeituras dos 24 Municípios que a integram. A iniciativa faz parte do processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI), em atenção ao Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que estabelece a necessidade de identificar as funções públicas de interesse comum, e à Lei Estadual Complementar 186/2015, que criou a RMCA.
A conclusão do PDUI representará, entre outras, a identificação dos objetivos, diretrizes e propostas de intervenção para o desenvolvimento metropolitano e a organização administrativa do conjunto de Municípios. O Plano também objetiva orientar as ações dos setores públicos e privados de forma a garantir o desenvolvimento harmônico entre os seus integrantes, de acordo com a identificação das funções públicas de interesse comum relativas ao Planejamento Territorial e ao Uso e Ocupação do Solo, além das questões relacionadas à Mobilidade, ao Meio Ambiente e à Gestão de Resíduos Sólidos.
O Recorte Metropolitano deverá confirmar ou redefinir o tamanho da Região Metropolitana e os seus Municípios, de acordo com as relações econômicas e sociais, as chamadas funções públicas de interesse comum.
As oficinas desta semana envolveram todos os Municípios que pertencem atualmente à RMCA e aconteceram em Santa Tereza do Oeste, com representantes de Céu Azul, Matelândia e Vera Cruz do Oeste; em Corbélia, com os representantes de Braganey, Iguatu e Anahy; Cafelândia, com os representantes de Nova Aurora, Iracema do Oeste, Jesuítas e Formosa do Oeste; Capitão Leônidas Marques, com os representantes de Santa Lúcia, Bela Vista da Aparecida e Lindoeste; Catanduvas, com os técnicos de Três Barras do Paraná; Guaraniaçu, com Ibema, Campo Bonito e Diamante do Sul; e, ainda, Cascavel.
