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08/03/2023
Missão de Supervisão do Programa Paraná Urbano III traz representantes do BID ao Paraná
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem, de hoje até amanhã, 08 e 09, com diretores do Serviço Social Autônomo Paranacidade, em Curitiba, em Missão de Supervisão do Programa Paraná Urbano III.
O programa prevê o aporte de US$ 118 milhões pelo BID, com igual valor como contrapartida do Governo do Estado, em obras, serviços e aquisições de equipamentos voltados para o desenvolvimento urbano nos 399 Municípios paranaenses. Desses valores, já foram aplicados US$ 70 milhões, do BID, e outros US$ 70 milhões do Governo do Paraná. As ações beneficiam todas as Regiões do Estado.
Os representantes do BID foram recepcionados pelo secretário das Cidades e também superintendente do Paranacidade, Eduardo Pimentel, pela superintendente executiva, Camila Mileke Scucato, e demais profissionais envolvidos com o Programa. De acordo com Pimentel, “o Paraná Urbano III é o Programa mais avançado e o maior elo que o Estado tem com os 399 Municípios. Todas as obras realizadas têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou.
A GRANDE PERDA - Ao agradecer a recepção, o chileno Jorge Silva, se mostrou surpreso com o número de participantes da reunião. “Antes nossas reuniões eram apenas com o Alexandre Simas, o antigo gestor do Programa (atualmente substituído pelo analista de desenvolvimento municipal, Fernando Caetano). E nós todos lamentamos muito a morte prematura dele. Para o BID, o Paranacidade é muito importante. O trabalho aqui realizado é modelo para o País e para o mundo”, assegurou. Jorge aproveitou o momento para convidar os presentes a participarem de um evento internacional do BID, com prefeitos de diversos países, nos Estados Unidos, em 27 de abril deste ano.
O outro representante do BID, Bruno Camarano, explicou que a Missão tem o objetivo de esclarecer todos os pontos aos novos gestores do Programa. “É como se estivéssemos recomeçando tudo, para tornar o trabalho cada vez mais perfeito”, enfatizou. Além deles, também participam da Missão Leise Estevanato e David Salazar. Serão apresentados Temas Operacionais, objetivos específicos, matriz de resultados, valores desembolsados de produtos já realizados, revisão da matriz de resultados, com documentos de monitoramento, os instrumentos de planejamento, plano operacional do programa e de execução.
GARANTIA SOBERANA - Jorge Silva falou sobre Ciclo de Projetos de Operações com Garantia Soberana, processos para o encerramento de operações e sobre novas operações; além das diversas fases da avaliação dos projetos. Acrescentou que a execução das operações inclui avaliação, aprovação, assinatura e elegibilidade, além do parecer jurídico. Bruno Camarano lembrou a data do início do Programa, em 16 de abril de 2020, e da sua elegibilidade, em 10 de agosto de 2020.
Também foram tratados temas relativos aos primeiros programas assinados de maneira digital, por causa da Pandemia de COVID-19. “Nos últimos três anos as supervisões foram virtuais. Aqui, essa é a primeira presencial”, atestou. Camarano disse, ainda, que o principal objetivo do Programa do BID é “contribuir para a redução do déficit de infraestrutura urbana nos Municípios do Paraná. Já os objetivos específicos são o de melhorar a gestão fiscal e financeira, a capacidade de planejamento urbano dos Municípios; aumentar a cobertura e a qualidade da infraestrutura e de serviços básicos e urbanos; ampliar a eficiência operacional do Sistema Financeiro aos Municípios do Paraná (o SFM). Os indicadores medem o resultado dos objetivos”, ressaltou.
AVALIAÇÃO DE RISCOS - Para que tudo aconteça da melhor forma, o Banco faz a supervisão da documentação, de profissionais e da capacidade para ajustar as operações de acordo com as normas do BID. Há ainda um Programa para Avaliação de Riscos. Camarano explicou que após a avaliação, o BID elabora um documento que mostra os avanços realizados, as metas alcançadas e os obstáculos vencidos. “O Paranacidade é modelo exemplar “, realçou.
No período da tarde, Leise Estevanato abordou os Temas Fiduciários. Ela destacou os detalhes financeiros, projeção, plano financeiro e condições para a tramitação de desembolsos.
Amanhã, 09, David Salazar vai abordar o mesmo tema, mas sob a visão de Políticas de Aquisições do BID. Já sobre o Marco de Política Ambiental e Social do Banco, vai discorrer Bruno Camarano.
A última parte da Missão está reservada para a Revisão do Planejamento 2023, representantes do BID e do Paranacidade têm participação nos debates.
