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12/04/2023
Concluído e entregue aos prefeitos o Relatório Final do PDUI de Cascavel
O Relatório Final do PDUI da Região Metropolitana de Cascavel foi apresentado nesta quarta-feira,12, com as Propostas Consolidadas para promover o desenvolvimento urbano integrado dos municípios que farão parte da RMCA. O Recorte Metropolitano proposto, pela Consultoria URBTEC, evidencia que, dos 24 Municípios que integram a Região atuamente, há funções públicas de interesse comum em apenas três desses Municípios: Cascavel, Corbélia e Santa Tereza do Oeste. A apresentação aconteceu no Auditório II, na UNIOESTE, na Rua Universitária, 2.069, em Cascavel. O documento será encaminhado à Agência de Assuntos Metropolitanos do Estado do Paraná (e passar pela aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná.
Os pontos de referência ao PDUI da RMCA, no Recorte Metropolitano proposto, apontam possibilidades de manchas urbanas que transbordam os limites Municipais; o compartilhamento de mananciais de abastecimento; movimentos pendulares mais significativos e a existência de transporte coletivo metropolitano. E, embora o secretário de Estado das Cidades e superintendente do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Eduardo Pimentel, estivesse representado pela superintendente executiva, Camila Mileke Scucato, ele falou em Curitiba, sobre a importância do PDUI. “Prefeitos, autoridades, lideranças e a população daquela Região, todos interessados no desenvolvimento harmônico e estratégico, com políticas públicas adequadas e transparentes para o fortalecimento das cidades e da cultura de suas populações, participaram em diversas etapas e Audiências Públicas, para chegarem a esse momento histórico”, enfatizou Pimentel.
O documento apresentado compõe o produto 06, produzido na etapa 06, resultado da Concorrência Pública 001/021 e Contrato de Prestação de Serviços nº 018 / 2021, celebrado em 14 de dezembro de 2021, entre a URBTEC Engenharia, Planejamento e Consultoria e o Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades (SECID). Assim, o trabalho resultou após diversas Audiências Públicas, realizadas ao longo do tempo, para apontar, analisar e pinçar o potencial existente nas cidades que formam o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Cascavel, “sem deixar ninguém para trás, como orienta o governador do Paraná, Carlos Roberto Massa Ratinho Junior”, destacou Camila.
Na apresentação final do trabalho, a superintendente executiva do Paranacidade destacou que o trabalho foi realizado por muitas pessoas e durante meses e que cumpre o que exige o Estatuto das Metrópoles e que teve anuência na Constituição de 1988. O objetivo principal é o fortalecimento das cidades, das relações metropolitanas e todo o processo será revisado dentro de 10 anos. Ela lembrou que foram propostas também 11 diretrizes, 18 propostas e 40 ações. Ao mostrar aos presentes o resultado ao longo do trabalho, a representante da URBETC, Manoela Feiges, disse que se apresenta um modelo de sistema integrado de informações, de mobilidade, de transporte coletivo, apontando as melhores vocações para a Região, como um todo. “Como as melhores áreas para a industrialização, por exemplo”, citou.
Manoela também mostrou as Estruturas de Governança Interfederativa em três instâncias: a executiva, a colegiada deliberativa e a Agência Metropolitana do Estado, a AMEP, recém instituída e também vinculada à SECID. Já, em sua fala, o gestor do Contrato, Geraldo Luiz Farias, destacou o resultado final como um trabalho de parceria, como prescreve os ODS 17 e 16. O objetivo final é morar em cidades desenvolvidas, sustentáveis e igualitárias, em felicidade, como diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior”.
Também estava presente o fiscal substituto do Contrato, Glauco Pereira Junior. Os dois são analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade. Além deles, estiveram presentes prefeitos, vices e representantes dos seguintes Municípios: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Campo Bonito, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras e Vera Cruz do Oeste. Todos receberam, das mãos de Camila Mileke Scucato, o documento final, contendo as Propostas Consolidadas para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Cascavel, o PDUI da RMCA.
