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19/04/2023
Paranacidade apoia e marca presença no “Fórum de ATHIS”, em Curitiba
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR), com apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades (SECID), realiza, do dia 18 até 20, o “Fórum de ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social como Política Pública”. Na abertura do evento, na noite desta terça-feira, 18, a superintendente do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, falou sobre a questão do déficit Habitacional e sobre os Programas e Projetos desenvolvidos pelo Governo do Paraná, em muitas frentes.
O evento, realizado no Teatro Memorial de Curitiba, no Centro Histórico, tem palestras, mesas redondas e oficinas com relatos de experiências de municípios, órgãos governamentais estaduais e entidades de diversas regiões do Brasil, que promovem a discussão dos arranjos institucionais e financeiros para concretizar essas políticas no País. Com a participação de representantes de Órgãos Públicos das áreas de Habitação e Planejamento Urbano, professores universitários e profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e áreas correlatas, Camila cumprimentou a todos, e fez uma saudação especial em nome do secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel.
Em sua fala, Camila destacou que “a luta pela moradia não se dá apenas no contexto da casa, mas por um direito mais amplo, o direito de usar e participar da produção de cidades justas, inclusivas, igualitárias e sustentáveis, ou seja, a cidade para todas as gerações, atuais e futuras”. Camila também esclareceu que, o Paranacidade, como braço operacional da Secretaria das Cidades, desde quando o atual Governador foi Secretário da Pasta, à época com o nome de Desenvolvimento Urbano, vem pautando sua atuação vinculada à Nova Agenda Urbana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que são indivisíveis.
“Atuamos mais fortemente com o ODS 17 do fortalecimento das parcerias, o ODS 16 das organizações eficientes, que é o que almejamos a nós e aos nossos parceiros, promovendo o ODS 11 das cidades e comunidades sustentáveis”, reforçou.
FELICIDADE A TODOS OS PARANAENSES - A superintendente executiva do Paranacidade também argumentou que, “para que isso se torne realidade, para que levemos, como diz o governador Ratinho Junior, a felicidade a todos os paranaenses, no nosso dia a dia temos inovado na busca de concretizar o atendimento aos Municípios – nossos principais parceiros e a missão principal da Secretaria das Cidades - com a criação de instrumentos capazes de projetar os ambientes urbanos, nos quais 92% da população paranaense irá morar em 2030”, assegurou.
Camila discorreu sobre os principais instrumentos usados para alcançar os objetivos para se atingir a Habitação de Interesse Social, como Política Pública no Governo do Paraná. Falou sobre exigências como a necessidade de ter um Plano Diretor Municipal vigente e atualizado, para que o Município se torne elegível e poder acessar recursos estaduais de financiamento urbano. E, mais, o Paraná Interativo, uma aplicação web de acesso público na internet, que possibilita aos gestores públicos, e a qualquer pessoa, o livre e irrestrito acesso a consultas interativas e mapas para dados georreferenciados e indicadores dos 399 municípios paranaenses.
Camila discorreu sobre o Portal dos Municípios, desenvolvido pelo Paranacidade, que permitiu à empresa dar andamento nas análises de projeto e liberação de recursos nos períodos mais críticos da pandemia. “O que nos levou a um patamar de inovação no qual a tramitação dos documentos, entre o Paranacidade e os Municípios, passou ser de forma virtual, transparente e sustentável, reduzindo os custos de consumo de materiais e o deslocamento de técnicos, para os processos administrativos”. Ainda falou sobre o apoio popular no Conselho Estadual das Cidades, com representação 60% da sociedade civil e 40% da área governamental, e nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano, de forma a legitimar democraticamente os processos de planejamento urbano. Também explicou sobre a garantia dos recursos financeiros, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) ou por Transferências Voluntárias da SECID, a fundo perdido.
REFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL - “O Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades, ao longo dos seus mais de 25 anos de história, tornou-se uma referência nacional e internacional na prestação de apoio institucional e assistência técnica aos Municípios, em diversas temáticas que envolvem o planejamento e o desenvolvimento urbano”, destacou.
A Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, vinculada à Secretaria das Cidades, tem a atribuição de atuar na coordenação e execução dos programas habitacionais do Governo do Estado do Paraná, e inclusive elaborou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná – PEHIS-PR -, cuja última revisão aconteceu em 2020, e está disponível no site da COHAPAR.
Camila concluiu, agradecendo “a honra dessa participação tão importante na assistência técnica para habitação de interesse social, como política pública. Pois, é o que fazemos no Governo do Paraná”, asseverou. O evento prossegue em Curitiba, hoje e amanhã, 19 e 20 de abril.
Fotos de Micaelli Lodi
