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28/04/2023
Governo do Paraná participa de discussões sobre “Desafios Globais e Soluções Locais” em Denver, EUA
O Governo do Paraná, pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), com a presença da superintendente executiva do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Camila Mileke Scucato, acompanhada do analista de Sistema Municipal, Geraldo Farias, está presente, nesta semana, na Cúpula das Cidades das Américas, em Denver, nos Estados Unidos. "Desafios Globais, Soluções Locais" é o tema da Cúpula das Cidades que busca a oportunidade de fornecer resultados concretos e orientados para a ação que os líderes das cidades podem tomar em questões que vão desde a migração até o desenvolvimento sustentável e a ação climática.
Para isso, o evento reúne prefeitos, organizações da sociedade civil, lideranças regionais, empresariais e de instituições financeiras privadas e multilaterais. A participação de Camila Mileke Scucato foi às 21 horas – horário de Brasília -, desta quinta-feira, 27, quando compartilhou com os presentes as experiências exitosas do Governo do Paraná, pela SECID e Paranacidade.
Camila explicou como as verbas chegam às Cidades, com o apoio da Fomento Paraná, por meio do Sistema de Financiamento aos Municipios (SFM) e por Transferência Voluntária da SECID, quando não é necessário devolver os recursos ao Tesouro do Estado. Ela também discorreu sobre as atividades, o trabalho de supervisão no atendimento prioritário aos 399 Municípios do Paraná, por um corpo de profissionais de excelência.
Muitos dos Programas são inéditos em Administração Pública no País, como o Meu Campinho, Asfalto Novo, Vida Nova – o qual prevê asfaltar as Ruas e, ainda, implantar lâmpadas LED e arborização em 166 Municípios no Paraná, a princípio com até 7 mil habitantes, além de algumas ferramentas que facilitam o trabalho dos prefeitos e técnicos. O Programa Paranacidade Interativo, revoluciona o trabalho integrado entre os Municípios e o Governo do Paraná, e garantiu ao Paranacidade, no evento internacional, o Prêmio Latino-Americano MundoGEO@Connect LatinAmerica 2016, concorrendo com mais de 100 programas e projetos da esfera estadual e federal de toda a América Latina.
Nesse evento, os participantes compartilham soluções baseadas em cidades para inclusão de migrantes e refugiados, especialmente em tempos de chegadas significativas ou inesperadas, e para identificar áreas em que prefeitos, governos nacionais e instituições financeiras multilaterais podem trabalhar melhor juntos para obterem respostas migratórias mais ordenadas, humanas e seguras.
A Cúpula das Cidades tem, ainda, como objetivo construir a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, assinada pelo Presidente Biden e outros 20 líderes, que prometem uma abordagem mais cooperativa para a migração regional e novos investimentos na inclusão de migrantes nos Países em que buscam refúgio.
MOVIMENTO - As pessoas estão em movimento em toda a América. Embora as pessoas se movam por diferentes motivos que vão desde os efeitos da crise climática até a instabilidade política e a insegurança cidadã, elas têm uma coisa em comum - muitas estão chegando a ambientes urbanos.
As cidades anfitriãs enfrentam desafios compartilhados e têm oportunidades comuns. Eles devem receber os novos residentes e garantir sua inclusão efetiva para se tornarem contribuintes benéficos para suas novas comunidades e para que não sejam sujeitos a novos deslocamentos.
“Nos últimos anos, o Paraná já recebeu muitas centenas de venezuelanos, haitianos, sírios, angolanos, ucranianos e de outros locais. O Governo do Paraná busca Programas para inserir e criar oportunidades para essas pessoas na sociedade. É uma crise humanitária sem precedentes no mundo”, destaca Camila.
MELHORES PRÁTICAS - A Cúpula das Cidades das Américas , em 2023, em Denver, tem o objetivo de compartilhar as melhores práticas em relação a abordagens baseadas em cidades para a inclusão efetiva de novas populações em ambientes urbanos em toda a região, em prol da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção; criar e fortalecer relacionamentos entre as principais partes interessadas nos esforços em todas as Regiões para ampliar modelos bem-sucedidos de inclusão de migrantes em cidades das Américas.
E, ainda, fortalecer a compreensão do valor de investir na inclusão de migrantes e refugiados em nível de cidade nas comunidades anfitriãs por parte de instituições financeiras e do governo dos EUA; e, ainda, gerar visibilidade para a ampla gama de oportunidades criadas pela inclusão efetiva de migrantes em cidades em toda a região, combatendo narrativas baseadas no medo em torno da migração prevalentes em todas as Regiões.
A ÍNTEGRA DO DISCURSO - O evento que termina nesta sexta-feira, 28, teve em sua íntegra as respostas de Camila Mileke Scucato às questões colocadas para ela:
“O Paranacidade é referência nacional e internacional em financiamento para o desenvolvimento local. Os projetos de desenvolvimento urbano executados, alcançam o total dos 399 Municípios do Paraná. Considerando a capilaridade conquistada no Estado e a grande capacidade de investimento, em diferentes projetos, nesses 25 anos de Paranacidade, são 2 bilhões de dólares investidos em todos os Municípios do Estado do Paraná.
Mas antes de contar um pouco desta ação de financiar aos governos locais, continuadamente, e sempre em inovação, com objetivo de promover o desenvolvimento urbano sustentável, igualitário e inclusivo quero agradecer em nome do governador do Estado do Paraná, que fica no Sul do Brasil, Carlos Massa Ratinho Junior e do secretário das Cidades do Estado do Paraná, Eduardo Pimentel, o convite e a oportunidade que o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, parceiro nosso desde sempre, em compartilharmos essa nossa exitosa experiência.
Hoje quem exerce o financiamento, iniciado pelo Paranacidade, em função da legislação brasileira, é o que chamamos de SFM, Sistema de Financiamento aos Municípios, formado pela Secretaria das Cidades, o Paranacidade que é o agente técnico e a Agência de Fomento, o agente financeiro.
O SFM é na prática um Fundo Rotativo que tem garantido o reembolso do valor emprestado para ser reemprestado.
Em relação às vantagens que o Paranacidade oferece aos seus parceiros, os Municípios, destacamos o apoio, acompanhamento e orientação técnica e legal no atendimento aos critérios técnicos, econômicos e financeiros, desde a elaboração dos projetos, de obras e ações institucionais, na licitação para contratação do fornecedor da ação, na supervisão da execução até a conclusão desta ação.
Essas vantagens garantem, aos gestores locais, a aplicação do financiamento com segurança e a certeza de aprovação junto aos órgãos de controle.
Já quanto ao papel estratégico, junto ao Governo do Estado, é , como diz o nosso governador Ratinho Junior, é levar felicidade aos cidadãos de todas as Cidades do Estado do Paraná, com ruas pavimentadas, espaços culturais, de lazer , de saúde, de educação, de infraestrutura para a promoção do desenvolvimento econômico, social e de convívio com a natureza, ou para a prática de esportes, entre tantos outros.
Em relação aos avanços dos projetos locais, em especial, oferecendo instrumentos de Planejamento Urbano - como o Sistema Cartográfico Georreferenciado, de acesso livre aos gestores municipais, a troca de documentação com os governos locais totalmente digitalizada e a exigência de que todos os Municípios possuam seus Planos Diretores Municipais.
Essas ações, de apoio aos governos locais, e no desenvolvimento urbano regional tem o objetivo de promover a cidade para todos como prevê a Nova Agenda Urbana aliados à promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU.
E, finalizando, desde já, colocamos o Paranacidade à disposição do BID nesta nova iniciativa junto às cidades das Américas para oferecer nossas experiências conjuntas e nossos instrumentos de planejamento urbano, inovando e agilizando nos processos, pois as gerações futuras têm pressa”.
