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11/05/2023
Ação do Governo do Paraná de apoio ao Desenvolvimento Urbano é apresentado em Encontro na Argentina
A atuação do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades (SECID), no apoio ao Desenvolvimento dos Municípios foi apresentada nesta quinta-feira, 11, no evento “Desarollo Sostenible del Hábitat”, organizado pelo Centro Argentino de Ingenieros, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O que observamos é que o trabalho, ao promover a melhoria da infraestrutura das Cidades, impacta positivamente na vida das pessoas”, enfatizou, no evento, a superintendente executiva o Paranacidade, Camila Mileke Scucato.
As diretrizes do Governo Ratinho Junior para melhorarem a vida das pessoas, a relação do Paranacidade com os Municípios, nas áreas técnica e financeira em Projetos; e a evolução dos Programas de ação, nos quase 26 anos da empresa, o que inclui a parceria com o BID, no aporte de recursos para Programas como o Paraná Urbano I, II e III, foram alguns dos destaques da apresentação virtual de Camila.
FINANCIAMENTOS - Ela discorreu também sobre as formas de financiamento aos Municípios, via Programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades, quando os Municípios não devolvem valores originados no Tesouro do Estado; ou pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Neste, há as participações com o aporte de igual valor entre BID e Governo do Estado para a formação do Fundo de Recursos. “Trata-se de um modelo único desde a sua criação, há mais de 25 anos. Um verdadeiro caso de sucesso, que tem a SECID na orientação das Políticas Públicas, a Fomento Paraná, que atua como Banco e o Paranacidade que realiza a operação técnica dos Projetos com atuação nas áreas do Planejamento Urbano, Engenharia, Urbanismo, Execução e Controle Financeiro”, explicou.
De acordo com Camila, o modelo adotado supre carências técnicas dos Municípios, principalmente dos pequenos, que têm orçamentos menores. “Suprimos necessidades das Prefeituras. Há carências na gestão e na captação de Recursos Públicos Federais e Estaduais, na elaboração de Projetos, Planos e Políticas Públicas”, assegurou.
Os Programas de Investimento operados pelo Paranacidade garantem aos Municípios, obras de Infraestrutura Urbana como Pavimentação, Iluminação Pública, a Construção de Edificações para as áreas da Educação, Saúde, Administração, Esportes e Assistência Social; a Aquisição de Equipamentos Rodoviários, Ambulâncias, Ônibus para o transporte de estudantes e Veículos; e a contratação de serviços para a elaboração de Planos Diretores e outros voltados ao Desenvolvimento Urbano, nos 399 Municípios do Paraná.
