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18/05/2023
Para ampliar alcance da Agenda 2030, Estado recebe Missão da OCDE na próxima semana
O Governo do Paraná, por meio da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES), com o apoio das Secretarias de Estado e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades (SECID), vai receber uma Missão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na próxima semana. O encontro será na terça e na quarta-feira, 23 e 24, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
Essa é a quarta Missão da OCDE no Paraná dentro do Programa “Uma Abordagem Territorial aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, criado pela entidade para apoiar Cidades e Estados na tarefa de desenvolver, implementar e monitorar estratégias para alcançar os ODS. O Paraná foi o primeiro Estado brasileiro a integrar essa iniciativa, ainda em 2019, junto com outras nove Regiões e Cidades de outros Países.
O encontro terá como foco avaliar a implantação de ações recomendadas pela Organização Internacional para o Paraná acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São 17 ODS, com 169 metas que guiam as boas práticas nos Países que aderiram à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Programa contribui para o Paraná se tornar referência em planejamento com foco na sustentabilidade, preocupado com o futuro e com Políticas Públicas que melhorem a qualidade de vida e ajudem o desenvolvimento social, econômico e ambiental.
A SGDES promoveu, na última semana, reuniões preparatórias com cada grupo para balizar as ações do evento. “A participação de todos os atores do Estado será fundamental para a continuidade do processo de promoção da sustentabilidade no Paraná”, afirma a superintendente-geral da SGDES e vice-presidente do CEDES, Keli Guimarães.
“O compromisso com o Programa da OCDE e a Agenda 2030 é a oportunidade que o Governo precisa para impactar a vida dos paranaenses e proporcionar um futuro mais sustentável. A qualidade de vida da população é uma preocupação constante, deve ser uma prioridade governamental e construída por meio de ação colaborativa e integrada, envolvendo agentes do governo, setor privado, sociedade e academia, enfatizou”.
O encontro da Missão OCDE 2023 consistirá em duas sessões distintas: a primeira, aberta a todos os convidados, será a de abertura e um workshop de resultados na implementação dos ODS. A segunda é reservada a representantes dos 23 Municípios definidos para executar o Programa de abordagem territorial e das instituições intersetoriais entrevistadas pela OCDE para levantamento de ações dos ODS no Estado. Essas Instituições são do setor produtivo e sociedade civil, como Associações, Movimentos e Institutos.
TRÊS FASES – Até o momento já foram concluídas três fases do Programa, que resultou em relatórios que destacam os pontos fortes do Estado em relação aos ODS. Esses documentos orientam sobre a metodologia necessária para reduzir disparidades territoriais dentro e entre Municípios e, também, como integrar os ODS nas Ferramentas Orçamentárias Municipais.
A primeira fase teve como um dos resultados o Relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação local da Agenda 2030. A segunda fase foi marcada pela seleção de 23 Municípios para fazerem parte do Programa de Abordagem Territorial aos ODS, reforçando a colaboração entre Governo do Estado e as Prefeituras. A terceira envolveu a elaboração do kit de ferramentas da OCDE para orientar os formuladores de Políticas, em todos os níveis do Governo, a implementar essa Agenda.
Com base nas avaliações realizadas nos Municípios paranaenses, a OCDE definiu sete recomendações para o Paraná. Alinhada às recomendações, a SGDES aceitou a proposta da World Family Organization (WFO) para implantar no Estado, de forma piloto, a Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais, cujo objetivo é a capacitação de Lideranças Municipais para estimular a aceleração dos mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda.
A Universidade, que está em fase de implantação, já conta com o interesse de vários líderes Municipais e tem apoio e reconhecimento internacional através do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR), que é o responsável por ministrar parte dos cursos de capacitação.
Outra importante ação decorrente da parceria com a OCDE, e que está em processo de implementação no Paraná, é a “Visão 2053 – Construindo o Paraná Bicentenário”. A intenção é a de elaborar um Master Plan para o Desenvolvimento Sustentável e reduzir desigualdades com um conjunto de estratégias que vão acelerar as transformações sociais oferecendo respostas sustentáveis no contexto das megatendências mundiais.
ORGANIZAÇÃO – A OCDE é constituída por Países e parceiros estratégicos com o intuito de alinhar e discutir estratégias dedicadas ao Desenvolvimento Econômico que beneficiem seus participantes. Surgiu, em 1948, com o objetivo de reconstruir a Europa no pós-guerra e a partir de 1961 passou a incluir Países e parceiros estratégicos de outras Regiões.
(C/ AEN)
